Brasília – A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) aprovou, nesta quarta-feira, 2, a criação de três Subcomissões Especiais que poderão funcionar até o final do ano. O deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO) propôs a criação da Subcomissão em apoio às Operações Especiais das Forças Armadas, enquanto que o deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA) quer um espaço para o acompanhamento à aquisição das vacinas e insumos contra o Covid. O deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), por sua vez, sugeriu a criação da Subcomissão para acompanhar o processo de adesão do Brasil à OCDE.

De acordo com Vitor Hugo, “é preciso fomentar a discussão sobre a atuação dos Comandos de Operações Especiais das Forças Armadas que, com elevados níveis de treinamento, atuam rapidamente em qualquer ponto do território nacional, por terra, mar ou ar, utilizando-se de meios convencionais ou não, para garantir a segurança nacional”.

Ainda segundo ele, compõem as Operações Especiais o Comando de Operações Especiais (COpEsp) no âmbito do Exército; o Batalhão de Operações Especiais do Corpo de Fuzileiros Navais e o Grupamento de Mergulhadores de Combate, no seio do Comando Naval de Operações Especiais da Marinha; e o Esquadrão Aeroterrestre de Salvamento no âmbito da Força Aérea Brasileira, entre outros.

Em relação à pandemia, Arthur Oliveira Maia destaca que o momento é de “emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao coronavírus, que exige um esforço conjunto e contínuo voltado para o combate à disseminação da Covid19, tornando imprescindível que haja um colegiado específico para colaborar com os esforços por vacinas e insumos”, afirmou.

Já o deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança lembra que a Casa Civil criou, em janeiro de 2020, a Secretaria Especial de Relacionamento Externo (Serex), que tem como principal missão agilizar as tramitações para a entrada do país na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Segundo ele, “a Serex atua para coordenar a estratégia de governo no cumprimento dos requisitos. Também foi criado o Conselho Brasil-OCDE, igualmente coordenado pela Casa Civil e que conta com os ministérios das Relações Exteriores e da Economia e a Secretaria-Geral da Presidência da República. “A Subcomissão que propomos tem como intuito unir forças auxiliando o ingresso do Brasil na OCDE, que atua como um hub de boas práticas internacionais”, assinalou.

Atualmente o Brasil coopera com a OCDE na condição de parceiro chave (juntamente com China, Índia, Indonésia e África do Sul), o que implica um envolvimento abrangente com diversos comitês, grupos de trabalho e entidades associadas. A expectativa do governo é que o país recebe, ainda neste ano, a carta-convite para que possa iniciar o processo formal de acessão à OCDE.

Assessoria de Comunicação e Imprensa – CREDN