O objetivo do encontro foi discutir com a população de Foz do Iguaçu as dificuldades e problemas enfrentados na linha fronteiriça do Brasil com a Argentina e o Paraguai e buscar a elaboração de políticas públicas para o desenvolvimento dos municípios paranaenses localizados naquela região.
             Durante o encontro, os moradores reclamaram, principalmente, da dificuldade para atravessar a fronteira do Brasil com o Paraguai, da lentidão no processo de emissão de documentação para moradores brasileiros que vivem na faixa de fronteira e da dificuldade de validar diplomas universitários em países da América do Sul, especialmente de Medicina.
             Segundo moradores de Foz do Iguaçu, o tráfico de pessoas cresce na zona de fronteira do Brasil com o Paraguai, assim como os episódios de violação dos Direitos Humanos. Diante das denúncias, a deputada Perpétua Almeida prometeu que encaminhará as acusações, pessoalmente, à Comissão de Direitos Humanos e Minoria da Câmara dos Deputados. A população pediu ações mais diretas do Governo Federal para inibir os crimes na zona fronteiriça.

            A deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC), presidenta da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que idealizou o projeto com o intuito de discutir a situação humanitária da população nas cidades fronteiriças, acredita que os debates vão subsidiar novas ações da Comissão e da Câmara. Segundo a deputada, os debates vão contribuir para a elaboração de proposições que ajudem a melhorar as relações humanitárias entre os países fronteiriços. “A prioridade é melhorar as relações humanitárias na faixa de fronteira.

           Queremos debater na Câmara, mas ouvindo antes à população que vive o cotidiano fronteiriço. Viemos aqui, hoje, para ouvir Foz do Iguaçu”, destacou. A terceira e última reunião preparatória da Comissão será realizada dias 15 e 16 de junho, em Rio Branco, no Acre.
 
Recursos
           Em visita à Argentina e ao Paraguai, a deputada Perpétua Almeida conversou com moradores e funcionários da aduana e da Polícia Federal. Segundo ela, a visita contribuiu para identificar alguns problemas, como a falta de funcionários na aduana. Perpétua Almeida acredita que a fiscalização na Ponte da Amizade, faixa de fronteira do Brasil com o Paraguai, deve ser mais rápida para facilitar a entrada de brasileiros no país vizinho.
           “Precisamos ajudar a desburocratizar cada vez mais, tem que ter pessoal efetivo para melhorar a ação e facilitar o trânsito e a fiscalização. Mas as minhas impressões foram positivas, quero ouvir mais os moradores estrangeiros e brasileiros para poder apresentar propostas para o Congresso”, defendeu.
           Perpétua Almeida disse, ainda, que durante suas visitas a cidades fronteiriças identificou problemas e dificuldades parecidas, mas acredita que as políticas públicas devem ser diferentes. “Devemos analisar cada cidade e identificar o perfil e as necessidades dos moradores. Em cidades como Foz do Iguaçu, por exemplo, não podemos destinar recursos pensando só nos habitantes iguaçuenses. É preciso considerar a população flutuante que vem do Paraguai e Argentina”.
          Durante a reunião em Foz do Iguaçu, a deputada prometeu trabalhar em parceria com outras Comissões da Câmara dos Deputados para buscar soluções mais eficientes para as cidades fronteiriças. “Vou convidar todas as Comissões para participarem desse debate e vir pessoalmente vivenciar os problemas enfrentados por moradores que vivem em faixa de fronteira”, declarou.
 
Decreto Legislativo
          Os moradores de Foz do Iguaçu pediram ao Congresso que trabalhe para regulamentar o Decreto Legislativo nº 145/2011 que prevê acordo entre o Brasil e a Argentina sobre localidades fronteiriças, celebrado em Puerto Iguazú, em 2005. O Decreto promete facilitar a convivência entre os dois países e impulsionar a integração entre ambos, a partir de um modelo diferenciado de atendimento à população na área econômica, no trânsito, em relação ao regime trabalhista e no acesso aos serviços públicos, como educação e saúde.

Vanessa Marques - Assessoria de Imprensa/CREDN