Notas 2003

    10/12/2003 - Situação dos brasileiros detidos no exterior. Combate à lavagem de dinheiro no País.

  • 09/12/2003 - Debate sobre a falta de previsão e de data-base para reajuste da remuneração dos militares. Problemática das comunidades afetadas pela instalação do Centro de Lançamento de Alcântara.

  • 04/12/2003 - Debate sobre a integração econômica entre União Européia e Brasil, o desenvolvimento sustentável e a inclusão social em escala mundial.

  • 03/12/2003 - Atraso na implantação do Sistema de Vigilância da Amazônia — SIVAM em decorrência de cortes de gastos governamentais

  • 02/12/2003 - Debate sobre o artigo Soberania Nacional e Execuções Sumárias, de autoria do convidado.

  • 27/11/2003 - Atividades de Inteligência: consulta à sociedade.

  • 26/11/2003 - Esclarecimentos sobre as divergências internas havidas no âmbito do Governo brasileiro por ocasião da reunião de negociadores da ALCA em Trinidad e Tobago.

  • 25/11/2003 - Esclarecimentos sobre o narcotráfico, as FARC e as relações comerciais entre Brasil e Colômbia.

  • 19/11/2003 - Debate sobre a assistência a brasileiros no exterior.

  • 12/11/2003 - Debate acerca da parceria entre Brasil e Estados Unidos para o fortalecimento e o desenvolvimento do hemisfério americano, para a definição de estratégias de segurança e da Área de Livre Comércio das Américas, entre outros assuntos gerais.

  • 12/11/2003 - Debate acerca da parceria entre Brasil e Estados Unidos para o fortalecimento e o desenvolvimento do hemisfério americano, para a definição de estratégias de segurança e da Área de Livre Comércio das Américas, entre outros assuntos gerais.

  • 11/11/2003 - Esclarecimentos sobre a atuação da EMBRAER.

  • 29/10/2003 - Exposição e debate sobre a condução da política externa do País.

  • 23/10/2003 - Viabilidade de o Brasil sediar Conferência de Paz para a Colômbia.

  • 22/10/2003 - Debate sobre o Direito Internacional.

  • 02/10/2003 - Informações sobre os resultados desenvolvidos pelo referido Comando Militar na operação para combater refluxos do narcotráfico e da guerrilha colombiana na fronteira entre o Brasil, Colômbia e o Peru. Investigações de matérias jornalísticas que tratam do envolvimento da guerrilha colombiana na fronteira brasileira com o narcotráfico.

  • 01/10/2003 - Mesa nº 3: Aspectos Econômicos. Temas: Impacto do programa nuclear na malha energética nacional; A produção de combustível no Brasil; A contribuição de Angra I e II e a construção de Angra III.

  • 30/09/2003 - Abertura do Seminário Tecnologia Nuclear — Soberania e Desenvolvimento.

  • 30/09/2003 - Abertura do Seminário Tecnologia Nuclear — Soberania e Desenvolvimento.

  • 24/09/2003 - Exposição sobre o tema “Globalização, crime organizado e tráfico de drogas: os desafios do Brasil”.

  • 23/09/2003 - Debate sobre o processo de instrução do Projeto de Lei nº 6.493, de 2002. Considerações sobre estatuto destinado às comunidades indígenas. Debate sobre construção de guarnições militares em terras indígenas.

  • 17/09/2003 - Tratativas desenvolvidas pelo Brasil em recente reunião da Organização Mundial de Comércio, realizada em Cancún, México.

  • 09/09/2003 - Esclarecimentos sobre o acidente ocorrido na Base de Alcântara no dia 22 de agosto de 2003.

  • 04/09/2003 - Posição do Brasil na Reunião Interministerial da Organização Mundial do Comércio — OMC a realizar-se em Cancún, no México, e propostas a serem apresentadas pela delegação brasileira.

  • 03/09/2003 - Exposição e debate sobre combate à lavagem de dinheiro e a outros crimes internacionais.

  • 27/08/2003 - Debate sobre a situação atual de propostas relativas à utilização da Base de Alcântara

  • 21/08/2003 - Análise e discussão dos dados divulgados pela imprensa sobre o comércio exterior brasileiro.

  • 20/08/2003 - Homenagem ao Embaixador Sérgio Vieira de Mello, vítima de atentado terrorista à ONU, em Bagdá.

  • 19/08/2003 - Troca de experiências sobre o MERCOSUL e o NAFTA e promoção do acordo bilateral entre Brasil e México.

  • 14/08/2003 - Esclarecimentos sobre a política de concessão de vistos a trabalhadores estrangeiros no Brasil, a situação de brasileiros detidos em Portugal e nos Estados Unidos da América e o incidente com o avião francês em solo brasileiro.

  • 13/08/2003 - Esclarecimentos sobre a concessão de empréstimos a países da América do Sul, sobre questões relativas à EMBRAER e outros assuntos relevantes.

  • 12/08/2003 - Considerações sobre o Encontro Bilateral Brasil/México. Troca de experiências sobre o MERCOSUL e o NAFTA.

  • 07/08/2003 - Possibilidades de cooperação com o Canadá, no contexto da ALCA, como alternativa que leve a maior equilíbrio nas discussões com os Estados Unidos

  • 06/08/2003 - Propostas brasileiras para a 5ª Reunião Interministerial da Organização Mundial do Comércio, em Cancún, México.

  • 30/07/2003 - O Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães Neto presta esclarecimentos acerca do incidente com o avião francês em solo brasileiro.

  • 25/06/2003 - Debate acerca da missão, organização, política e concepção estratégica do Exército Brasileiro, sua conjuntura orçamentária e conclusões.

  • 11/06/2003 - Exposição acerca da atuação da Força Aérea Brasileira em prol da defesa nacional.

  • 04/06/2003 - Esclarecimentos sobre a área de competência e as ações em desenvolvimento do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

  • 28/05/2003 - Exposição e debate acerca da atual situação da Marinha brasileira.

  • 15/05/2003 - Posição do atual Governo nas negociações da Organização Mundial do Comércio — OMC

  • 14/05/2003 - Esclarecimento acerca dos planos e diretrizes do Governo para a defesa nacional.

  • 14/05/2003 - Esclarecimento acerca dos planos e diretrizes do Governo para a defesa nacional.

  • 29/04/2003 - Discussão sobre a situação atual da Palestina.

  • 24/04/2003 - Esclarecimentos sobre brasileiros vivendo em condições subumanas em Portugal e acerca dos retidos nos Estados Unidos, por entrada ilegal no país, e no Iraque, em decorrência de guerra.

  • 23/04/2003 - Exposição aos membros desta Comissão das iniciativas do Governo brasileiro em relação à crise entre os Estados Unidos e o Iraque; esclarecimentos sobre a política de concessão de vistos a estrangeiros para trabalhar no Brasil; designação de integrante da comissão brasileira junto à ALCA para comparecer à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e debater sobre as últimas negociações; discussão sobre a posição do Governo brasileiro em relação ao agravamento dos conflitos na Colômbia; esclarecimentos sobre os brasileiros que estão vivendo em condições subumanas em Portugal; informações sobre brasileiros detidos nos Estados Unidos por entrada ilegal naquele país; debate da situação dos trabalhadores e cidadãos brasileiros retidos no Iraque por ocasião da guerra.

  • 09/04/2003 - Votação dos Requerimentos 32/2003 e 33/2003 e das Mensagens 577/2002, 578/2002, 732/2002 e 1.246/2002. Votação de requerimento do Deputado Fernando Gabeira. Debate sobre a propaganda de cigarro na corrida de Fórmula 1 realizada em São Paulo. Discussão sobre problemas relacionados à guerra entre Estados Unidos e Iraque.

  • 09/04/2003 - Votação dos Requerimentos 32/2003 e 33/2003 e das Mensagens 577/2002, 578/2002, 732/2002 e 1.246/2002. Votação de requerimento do Deputado Fernando Gabeira. Debate sobre a propaganda de cigarro na corrida de Fórmula 1 realizada em São Paulo. Discussão sobre problemas relacionados à guerra entre Estados Unidos e Iraque.

  • 08/04/2003 - Visita de representantes da Escola Superior de Guerra. O papel das Forças Armadas Brasileiras. Importância das três Armas para a defesa nacional das nossas fronteiras.

  • 02/04/2003 - Debate sobre a Política Nacional Antidrogas a ser exposta pelo Brasil na reunião da Comissão de Entorpecentes da Organização da Nações Unidas, marcada para o mês de abril deste ano.

  • 27/03/2003 - Debate acerca da atuação do Governo brasileiro nos episódios que envolvem a Venezuela e a Colômbia e de assuntos de política externa.

  • 19/03/2003 - Considerações sobre a guerra dos Estados Unidos contra o Iraque. Discussão acerca de convite ao Ministro das Relações Exteriores para prestar esclarecimentos sobre a posição do Governo brasileiro em relação à invasão do Iraque pelos Estados Unidos.

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