21-11 - Debater a respeito da 10ª Sessão da Conferência dos Estados Partes da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, da Organização das Nações Unidas.

Audiência pública realizada em atendimento aos Requerimentos nº 218/2017-CREDN, dos Deputados Eduardo Barbosa (PSDB/MG) e Mara Gabrilli (PSDB/SP); e nº 131/2017-CPD dos Deputados Eduardo Barbosa (PSDB/MG), Mara Gabrilli (PSDB/SP) e Zenaide Maia (PR/RN).

Expositores:

  • ANDERSON JOSÉ SANT'ANNA DE OLIVEIRA, Assessor Internacional da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos;  

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  • SÉRGIO CARIBÉ, Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União - TCU.

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