Tema: Debater os termos do acordo entre Brasil e França sobre exploração ilegal de ouro em zonas protegidas na fronteira do Amapá e da Guiana Francesa, previstos na Mensagem 668/09.

Convidados:

- Sr. MIGUEL CAETANO, Prefeito de Oiapoque;

- Sr. LUIS MAURO GOMES FERREIRA, Coordenador-Geral de Mineração em Áreas de Conservação e Conflito do MME.

- Sr. PABLO DUARTE CARDOSO, Chefe da Divisão de Europa Ocidental do Ministério das Relações Exteriores;

- Sr. GILBERTO PINHEIRO, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá;

- Sr. ANTÔNIO FEIJÃO, Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral do Amapá; e

- Sra. MARIA DAS DORES NOBRE LAMARÃO, Presidente da Cooperativa de Garimpeiros de Oiapoque.

Requerimentos 162/12-CREDN e 262/13-CREDN, ambos de autoria do Deputado Sebastião Bala Rocha.