Publicações

 

AUTISMO: VENCENDO ESSE DESAFIO (2015)

Autor: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados

Descrição: Essa é a primeira cartilha da série Câmara Itinerante. Nessa edição, o assunto tratado é o autismo. A proposta é orientar famílias a identificar sinais de autismo, além de sensibilizar a sociedade sobre a importância do tema, em especial em relação ao respeito à diversidade.

Edição: 1ª

Ano: 2015

Páginas: 24

 

 

 

CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (2015)

Autor: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados

Descrição: Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007. Inclui os Decretos nº 6.949, de 25 de agosto de 2009 e nº 186, de 2008, que aprovam e promulgam a convenção. Atualizada em 11/3/2015.

Edição: 5ª

Ano: 2015

Formatos: PDF, EPUB, MOBI braile, tipos ampliados, audiolivro e papel

 

 

 

LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (2015)

Autor: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados

Descrição: Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Atualizada em 09/07/2015.

Edição: 1ª

Ano: 2015

Páginas: 58

Formatos: PDF, tipos ampliados, braile, audiolivro, EPUB, MOBI e papel

 

 

 

LEI DO CÃO-GUIA (2015)

Autor: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados

Descrição: Áudio MP3 do texto da Lei nº 11.126, de 27/06/2005, que dispõe sobre o direito do portador de deficiência visual de ingressar e permanecer em ambientes de uso coletivo acompanhado de cão-guia, e Decreto nº 5.904, de 21/09/2006. Atualizada em 30/6/2015.

Edição: 1ª

Ano: 2015

Formatos: Audiolivro

 

 

 

POLÍTICA NACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (2015)

Autor: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados

Descrição: Áudio MP3 do texto da Lei nº 12.764, de 27/12/2012, que Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, e Decreto nº 8.368, de 02/12/2014. Atualizada em 12/3/2015.

Edição: 1ª

Ano: 2015

Formatos: Audiolivro

 

 

 

OS 22 ANOS DA LEI DE COTAS E 2013 COMO O ANO IBERO-AMERICANO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO (2014)

Autor: Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio

Descrição: A publicação traz os registros de um seminário realizado na Câmara dos Deputados, em 2013. O evento colocou em evidência propostas em tramitação no Congresso e novas ideias em discussão no país que ultrapassam o escopo da Lei de Cotas, aperfeiçoando o processo de inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho.

Ano: 2014

Formatos: PDF e papel

 

 

 

DEFICIENTE VISUAL: GUIA LEGAL (2013)

 

Autor: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados

Descrição: A publicação traz informações sobre a legislação federal referente ou aplicável à pessoa com deficiência visual.

Edição: 3ª

Ano: 2013

Páginas: 144

Formatos: PDF em tipos ampliados, audiolivro, braile e papel.

 

 

LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (2013)

 

Autor: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados

Descrição: A coletânea reúne dispositivos constitucionais, leis, decretos-leis, decretos e outras normas relativas às pessoas com deficiência. Atualizada em 5/4/2013.

Edição: 7ª

Ano: 2013

Formatos: PDF e papel

 

 

 

A EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR ESPECIAL, A INCLUSIVA E AS PARAOLIMPÍADAS (2011)

Autor: Comissão de Turismo e Desporto

Descrição: Com o objetivo de ampliar a interlocução entre o universo da educação física escolar especial e o número dos esportes de competição paraolímpicos, a Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados realizou um amplo debate, transcrito de forma completa neste livro. A obra discute como a educação física e a prática de esportes especiais inclusivos configuram instrumentos para aprimorar o exercício da cidadania.

Ano: 2011

 

HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA SÍNDROME DE DOWN (2011)

Autor:  Comissão de Legislação Participativa

Descrição: O livro traz o registro da Sessão Solene realizada, em 2010, na Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down, comemorado no dia no dia 21 de março.

Edição: 1ª

Ano: 2011

Páginas: 58

Formatos: PDF e papel

 

 

 

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