Audiências Públicas

Anos anteriores: 20182017 - 2016 - 2015

 

Audiências Públicas realizadas em 2019:

20/11 - "Assistência à Saúde de Pessoas com Fissura Labiopalatina"

        Requerimentos nº 70/2019, de autoria do Deputado Paulo Freire Costa.

Convidados presentes:

Eduardo David Gomes de Sousa
, Analista Técnico de Políticas Sociais da Coordenação-Geral de Atenção Especializada do Ministério da Saúde; APRESENTAÇÃO


Drª Elizabeth Castineira Fernandes
, Tesoureira da Associação Brasileira de Fissuras Lábio Palatinas; APRESENTAÇÃO


Dr. Cássio Eduardo Adami Raposo do Amaral
, Presidente da Associação Brasileira de Cirurgia Crânio-Maxilo-Facial. APRESENTAÇÃO

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 06/11 - "Triagem neonatal para Atrofia Muscular Espinhal no SUS"

Requerimento nº 67/2019-CPD, de autoria da Deputada Carmen Zanotto

Alexandra Prufer, Médica e professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; (Videoconferência) APRESENTAÇÃO

Edmar Zanoteli, Neuropediatra do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - HC USP; (Videoconferência) APRESENTAÇÃO

Diovana Loriato, Diretora do Instituto Nacional Da Atrofia Muscular Espinhal- INAME; APRESENTAÇÃO

Fabiano Romanholo Ferreira, Substituto do Coordenador-Geral de Sangue e Hemoderivados da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde; APRESENTAÇÃO

José Naum, Coordenador da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência/MMFDH.

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30/10 - "Status da incorporação do medicamento "Spinraza""

          Requerimento nº 73/2019, de autoria da Deputada Carmen Zanotto.

      Denizar Vianna Araújo, Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde. APRESENTAÇÃO

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      24/10 - "Cultura de Dados Públicos para Politicas Públicas voltadas às PcD"

      1. Requerimento nº 53/2019 e nº 75/2019 (aditamento), de autoria do Deputado Marcelo Calero.

      Ludmila Reis Brito Lopes, Coordenadora do Fórum de Inclusão das Pessoas com Deficiência do Distrito Federal; APRESENTAÇÃO

      Nayara Albrecht, Doutora em Politicas Públicas, servidora do Ministério da Cidadania na área de políticas públicas; APRESENTAÇÃO

      Thyago Cezar, Presidente da Rede Nacional de associações de pais e pessoas com fissura labiopalatina. APRESENTAÇÃO (Videoconferência)

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      • 23/10 - "Dia Mundial de Conscientização da Mielomeningocele".
      • Requerimento nº 65/2019, de autoria da Deputada Aline Sleutjes. 

      Nelson Foresto Lizier, doutor em ciências e pesquisador de células-tronco; APRESENTAÇÃO

      Paula Alessandra Garcia Gripp Parralego, fisioterapeuta especialista em eletroestimulação; APRESENTAÇÃO

      Kelly Cavalcanti, mãe do Pedro Gabriel.

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       22/10 : "Inclusão e bem-estar das pessoas com Síndrome de Down".

      • Requerimento nº 71/2019, de autoria do Deputado Fred Costa, subscrito pelo Deputado Eduardo Barbosa.

      Trailer do documentário Expedição 21

      Trailer do filme Cromossomo 21 

      Alex Duarte, Diretor do filme e projeto Cromossomo 21

      Isabela Zolini, Expedição 21;

      Vinicius Streda, Expedição 21;

      Jéssica Mendes de Figueiredo, Coordenadora do Grupo de Autodefensores da Federação Down. APRESENTAÇÃO

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      10/10 "Condições de acessibilidade na prova do ENEM de 2019". Requerimento nº 60/2019, do Deputado Denis Bezerra, subscrito pelos Deputados Ted Conti e Aline Sleutjes. 

       Camilo Mussi, Diretor de Tecnologia e Disseminação de Informações Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP/MEC; APRESENTAÇÃO

      Maria do Carmo Tourinho Ribeiro, Membro do Conselho Fiscal do Comitê Brasileiro de Organizações Representativas das Pessoas com Deficiência - CRPD; 

      Wesley Gamaliel Bueno de Almeida Muller, Secretário de Comunicação da Organização Nacional dos Cegos do Brasil (ONCB); 

      Messias Ramos Costa, Representante da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - FENEIS. 

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      25/09: "Plano Viver sem Limite" - Requerimento nº 30/2019, de autoria da Deputada Rejane Dias. 

       João Paulo Reis , Auditor-Fiscal do Trabalho da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia; APRESENTAÇÃO

      Sonia da Costa, Coordenadora-Geral de Tecnologias para Programas de Desenvolvimento Sustentável e Sociais da Secretaria de Tecnologias Aplicadas do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC; APRESENTAÇÃO

      Mauro Eduardo Cardoso e Silva , Secretário Estadual para Inclusão da Pessoa com Deficiência do Estado do Piauí;

      Ludmila Reis Brito Lopes , Procuradora do Trabalho do Ministério Público do Trabalho - MPT; (CONFIRMADA)

      Volmir Raimondi , Coordenador-Geral de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência/MDH;

      Liliane Cristina Bernardes , Coordenadora-Geral de Relações Interinstitucionais da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência/MDH; APRESENTAÇÃO

      Francisco Djalma de Oliveira , representante da Rede Brasileira de Inclusão das Pessoas com Deficiência;

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      24/09-  "Uso do Passe Livre Interestadual a Pessoas com Deficiência" - Requerimento nº 50/2019, de autoria da Deputada Erika Kokay.

      Viviane Esse, Secretária-Executiva Substituta do Ministério da Infraestrutura;

      Ênio Soares Dias, Coordenador Substituto do Passe Livre do Ministério da Infraestrutura;

      Volmir Raimondi, Coordenador-Geral de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - MDH;

      João Paulo de Souza, Superintendente de Serviços de Transporte de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres - SUPAS/ANTT; APRESENTAÇÃO

      João Adilberto Pereira Xavier, Conselheiro da Federação das Associações de Renais e Transplantados do Brasil, representando o Conselho Nacional dos direitos da Pessoa com deficiência - CONADE;

      Anna Paula Feminella, representante da Rede Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - AMPID.

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      18/09 - "Apresentação da Experiência de Atuação do Hospital de Amor de Barretos" - Requerimento nº 54/2019, de autoria do Deputado Gilberto Nascimento.

      Henrique Duarte Prata, Presidente da Fundação Pio XII; e

      Daniel Grossi Marconi, Médico Coordenador do Centro de Reabilitação do Hospital de Amor de Barretos. APRESENTAÇÃO

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      05/09 - "Órteses, Próteses e Meios de Locomoção das Pessoas com Deficiência" - Requerimentos nº 43 e nº 51/2019 - CPD, da Deputada Tereza Nelma - Requerimento nº 214/2019 - CSSF, da Subcomissão Permanente da Saúde (Requerimento n° 1/2019, da Deputada Tereza Nelma, relatora do eixo temática da assistência de média e alta complexidade). APRESENTAÇÃO 

      Angelo Roberto Gonçalves, Coordenador-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde - MS. APRESENTAÇÃO

      Maria Aparecida Ferreira de Mello, Pós-doutora em Ciências da Reabilitação/Tecnologia Assistiva; (Videoconferência) APRESENTAÇÃO

       Marco Antônio Castilho Carneiro, Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CONADE.  

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      04/09 - "Implantação da Avaliação Biopsicossocial da Deficiência" -  Requerimento nº 42/2019, do Deputado Eduardo Barbosa

      Liliane Cristina Bernardes, Coordenadora-Geral da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência; APRESENTAÇÃO

      Filipe Trigueiro, Vice-Presidente do Conselho Nacional dos direitos da Pessoa com deficiência - CONADE; e 

      José de Oliveira Costa Filho, Perito Médico da Subsecretaria de Perícia Médica Federal do Ministério da Economia. APRESENTAÇÃO

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      27/08 - "Aumento dos Intérpretes de Libras nas Universidades" - Requerimento nº 39/2019, da Deputada Erika Kokay

      Weber Tavares da Silva Júnior, Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Gestão da Rede Federal, da Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - SETEC/MEC; APRESENTAÇÃO

      Webster Spiguel Cassiano, Coordenador-Geral de Recursos Humanos, da Diretoria de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Ensino Superior da Secretaria de Educação Superior - SESu/MEC;   

      Priscilla Roberta Gaspar de Oliveira, Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos;  

      Nadjar Aretuza Magalhães, representante do Sindicato de Intérpretes, Guia intérpretes e Tradutores de LIBRAS do DF - SINPROLS/DF;    

      Felipe Oliveira Silva, Diretor da Pasta de Combate às Opressões do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica - Sinasefe; 

      Tiago Coimbra Nogueira, Diretor de Articulação Política da Federação Brasileira das Associações dos Profissionais Tradutores e Intérpretes e Guia-Intérpretes de Língua de Sinais - Febrapils.  

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      20/08 - "Fórum de Inclusão das Pessoas com Deficiência no Distrito Federal".  Requerimento nº 1/2019, da Deputada Erika Kokay e subscrito pelo Deputado Marcelo Calero.

      Convidados Presentes:

      Ludmila Reis Brito Lopes, Coordenadora-Geral do Fórum de Inclusão das Pessoas com Deficiência no Distrito Federal - Procuradora do Trabalho; APRESENTAÇÃO.

      Anna Paula Feminella
      , Central Única dos Trabalhadores do Distrito Federal; e 

      Ana Paula Batista Soledade, Conselheira do Conselho Distrital de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, representante da Associação dos Ostomizados do DF.

      12/06 - "Apresentação e Lançamento da Terceira Edição do Livro: Grafia Química Braille". Requerimento nº 16/2019, da Deputada Aline Sleutjes.

      Convidados Presentes:

      • Carlos Alberto Decotelli, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE;

      • Arcione Ferreira Viagi, Diretor de Ações Educacionais do FNDE; e

      • Jacqueline Clara Queiroz , servidora do FNDE.

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      12/06 - "Encaminhamentos a partir da Portaria SCTIE/MS 24 de 24 abril de 2019 que "trata sobre a disponibilização do medicamento Spinraza, utilizado por pacientes com AME- Atrofia Muscular Espinhal". Requerimento nº 27/2019, da Deputada Carmen Zanotto e do Deputado Eduardo Barbosa, subscrito pela Deputada Tereza Nelma.

      Convidado Presente:

      Denizar Vianna Araújo, Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde; APRESENTAÇÃO

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      22/05 - "Projeto de Lei nº 6190/2016, que '"dispõe sobre a valorização e o empoderamento das pessoas com deficiência nas peças publicitárias de órgãos da Administração Pública direta e indireta."" - Requerimento nº 18/2019, do Deputado Vinicius Farah.

      Convidados Presentes:

      • Paulo Augusto Ferreira Bouças , Executivo da Diretoria Marketing e Comunicação do Banco do Brasil; APRESENTAÇÃO

      • Abigail de Andrade Lucas Cavalcante, Superintendente Nacional da Diretoria de Marketing e Comunicação da CAIXA; APRESENTAÇÃO

      • Glen Lopes Valente, Secretário de Publicidade e Promoção, representando a Secretaria Especial de Comunicação do Governo Federal; APRESENTAÇÃO

      • Elenice Ramthum, representante da Associação Fashion Inclusivo; e

      • Patrícia Almeida , Criadora do Gadim Brasil - Aliança Global para Inclusão da Deficiência na Mídia e no Entretenimento. APRESENTAÇÃO

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      15/05 - "Agenda Legislativa das Pessoas com Deficiência" - Requerimento nº 10/2019, da Deputada Erika Kokay, subscrito pelo Deputado Eduardo Barbosa

      Convidados Presentes:

      • Isaias Dias, representante da Central Única dos Trabalhadores no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência;

      • Francisco Djalma, representante da Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência, de Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade - APABB/CONADE;

      • Rita Louzeiro, representante da Rede Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência;

      • Thaís Rosa, representante da Coordenação do Fórum de Inclusão das Pessoas com Deficiência no Distrito Federal; e

      • Luis Mauricio , Coordenação do Fórum Permanente de Apoio e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

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       09/05 - "Doenças Raras e Ultrarraras" - Requerimento nº 5/2019, da Deputada Geovania de Sá, subscrito pelo Deputado Diego Garcia.

      Convidados Presentes:

      Sra. Priscilla Roberta Gaspar de Oliveira , Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; 

      • Sra. Jaqueline Silva Misael , Técnica da Coordenação-Geral de Atenção Especializada do Departamento de Atenção Especializada e Temática (DAET) do Ministério da Saúde (MS); APRESENTAÇÃO 

      • Sra. Rosângela Moro , advogada e esposa do Ministro Sérgio Moro, atuante na área de políticas públicas para pacientes acometidos de doenças raras; 

      • Sra. Ana Cecília Menezes de Siqueira , Coordenadora do Centro de Tratamento de Erros Inatos do Metabolismo e Doenças Raras do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - CETREIM / IMIP; APRESENTAÇÃO

      • Sr. Lucas Victor Alves , chefe do setor de Neurologia Pediátrica do Centro de Tratamento de Erros Inatos do Metabolismo e Doenças Raras - CETREIM / IMIP. APRESENTAÇÃO

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       08/05 - "Censo Demográfico de 2020 e o mapeamento das pessoas com deficiência no Brasil" - Requerimento nº 12, de 2019, do Deputado Gilberto Nascimento.

      Convidados Presentes:

      Sra. Maíra Bonna Lenzi , Coordenadora-Geral de Dados e Informação da Pessoa com Deficiência do Departamento de Políticas Temáticas dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria Naccional dos Direitos das Pessoas com Deficiência; APRESENTAÇÃO

      Sr. Filipe Trigueiro , Vice-Presidente do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência - Conade; 

      Srª Luanda Chaves Botelho , Analista Socioeconômica da Coordenação de População e Indicadores Sociais da Diretoria de Pesquisas do IBGE; APRESENTAÇÃO

      Sra. Cinthia Lociks de Araújo , Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Departamento de Ações Programáticas Estratégica do Ministério da Saúde; APRESENTAÇÃO

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      07/05 - "Decreto nº 9.759, de 2019, que extingue Conselhos de Participação Social" - Requerimento nº 17, de 2019, de autoria dos Deputados Eduardo Barbosa e Tereza Nelma.

      Convidados Presentes:

      Sra. Priscilla Roberta Gaspar de Oliveira, Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; APRESENTAÇÃO

      Sr. Marco Antonio Castilho Carneiro , Presidente do Conselho Nacional dos direitos da Pessoa com deficiência - Conade.  JUSTIFICATIVA DE EXISTÊNCIA DO CONADEMINUTA DE DECRETO 

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      24/04 - "Dificuldades de acesso a medicamentos para doenças raras" - Requerimento n° 9/2019, de autoria da Dep. Carla Zambelli, subscrito pelo Deputado Diego Garcia.

      Convidados Presentes:

      Sra. Jorgiany Souza Emerik Ebeidalla, Coordenadora-Geral de Gestão de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias no SUS - DGITS/MS; APRESENTAÇÃO

      Sra. Jaqueline Silva Misael, Técnica da Coordenação-Geral de Atenção Especializada do Departamento de Atenção Especializada e Temática/DAET/MS; APRESENTAÇÃO

      Sr. Gustavo Mendes Lima Santos, Gerente Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA); APRESENTAÇÃO

      Sra. Thais Aurélia Garcia, Defensora Pública Federal; 

      Sra. Maria Cecília Oliveira, Presidente da Associação de Familiares, Amigos e Portadores de Doenças Graves (AFAG); 

      Sr. Patrick Dornelles, ativista pelo direito à vida e à dignidade das pessoas com doenças raras; 

      General Eduardo Villas-Boas, Assessor especial do GSI, Ex-Comandante do Exército Brasileiro.

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      23/04 - "Os impactos da reforma da previdência nos direitos das pessoas com deficiência" - Requerimento nº 14/2019, de autoria das Deputadas Erika Kokay e Tereza Nelma.

      • Convidados Presentes:
      • Sra. Maria Aparecida Gugel, Subprocuradora-Geral do Trabalho e Vice-presidente da Associação Nacional de Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Pessoa Idosa - AMPID; APRESENTAÇÃO
      • Sr. Márcio Raniere de Carvalho, Coordenador do Coletivo Nacional de Pessoas com Deficiência da Central Única dos Trabalhadores; APRESENTAÇÃO
      • Sra. Marisa Furia Silva, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Autismo e membro no Conselho Nacional de Saúde;
      • Sr. Marco Aurélio Serau Júnior, Professor da Universidade do Paraná, doutor e mestre em direitos humanos e Diretor Científico do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP;
        • Sra. Ana Claudia Mendes de Figueiredo, representante da Rede Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência; e

        • Sr. Moisés Bauer Luiz, Presidente do Comitê Brasileiro de Organizações Representativas das Pessoas com Deficiência - CRPD - participou por videoconferência.

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        10/04 - "A pessoa autista e o sistema de saúde no Brasil" - Requerimento nº 13/2019, de autoria do Deputado Fábio Trad.
      • Convidados Presentes:
      • Sr. Fernando Cotta, Diretor-Presidente do Movimento Orgulho Autista Brasil (MOAB) - Brasília/DF;
      • Sra. Carolina Spínola Alves Correa, Pedagoga e Coordenadora Estadual do Movimento Orgulho Autista Brasil - MOAB/MS; APRESENTAÇÃO

      • Dr. José Carlos Rosa Pires de Souza, Médico Psiquiatra PhD em Saúde Mental e Professor do Curso de Medicina da Universidade do Estado de Mato Grosso do Sul (UEMS); e

      • Sra. Flávia Caloni Gomes, Vice-Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Mato Grosso do Sul - AMA CG - MS

       

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