Audiências Públicas

Anos anteriores: 20182017 - 2016 - 2015

 

Audiências Públicas realizadas em 2019:

 

12/06 - "Apresentação e Lançamento da Terceira Edição do Livro: Grafia Química Braille". Requerimento nº 16/2019, da Deputada Aline Sleutjes.

Convidados Presentes:

  • Carlos Alberto Decotelli, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE;

  • Arcione Ferreira Viagi, Diretor de Ações Educacionais do FNDE; e

  • Jacqueline Clara Queiroz , servidora do FNDE.

 

12/06 - "Encaminhamentos a partir da Portaria SCTIE/MS 24 de 24 abril de 2019 que "trata sobre a disponibilização do medicamento Spinraza, utilizado por pacientes com AME- Atrofia Muscular Espinhal". Requerimento nº 27/2019, da Deputada Carmen Zanotto e do Deputado Eduardo Barbosa, subscrito pela Deputada Tereza Nelma.

Convidado Presente:

Denizar Vianna Araújo, Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde; APRESENTAÇÃO

 

22/05 - "Projeto de Lei nº 6190/2016, que '"dispõe sobre a valorização e o empoderamento das pessoas com deficiência nas peças publicitárias de órgãos da Administração Pública direta e indireta."" - Requerimento nº 18/2019, do Deputado Vinicius Farah.

Convidados Presentes:

  • Paulo Augusto Ferreira Bouças , Executivo da Diretoria Marketing e Comunicação do Banco do Brasil; APRESENTAÇÃO

  • Abigail de Andrade Lucas Cavalcante, Superintendente Nacional da Diretoria de Marketing e Comunicação da CAIXA; APRESENTAÇÃO

  • Glen Lopes Valente, Secretário de Publicidade e Promoção, representando a Secretaria Especial de Comunicação do Governo Federal; APRESENTAÇÃO

  • Elenice Ramthum, representante da Associação Fashion Inclusivo; e

  • Patrícia Almeida , Criadora do Gadim Brasil - Aliança Global para Inclusão da Deficiência na Mídia e no Entretenimento. APRESENTAÇÃO

 

15/05 - "Agenda Legislativa das Pessoas com Deficiência" - Requerimento nº 10/2019, da Deputada Erika Kokay, subscrito pelo Deputado Eduardo Barbosa

Convidados Presentes:

  • Isaias Dias, representante da Central Única dos Trabalhadores no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência;

  • Francisco Djalma, representante da Associação de Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência, de Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade - APABB/CONADE;

  • Rita Louzeiro, representante da Rede Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência;

  • Thaís Rosa, representante da Coordenação do Fórum de Inclusão das Pessoas com Deficiência no Distrito Federal; e

  • Luis Mauricio , Coordenação do Fórum Permanente de Apoio e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

 

 

09/05 - "Doenças Raras e Ultrarraras" - Requerimento nº 5/2019, da Deputada Geovania de Sá, subscrito pelo Deputado Diego Garcia.

Convidados Presentes:

Sra. Priscilla Roberta Gaspar de Oliveira , Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; 

  • Sra. Jaqueline Silva Misael , Técnica da Coordenação-Geral de Atenção Especializada do Departamento de Atenção Especializada e Temática (DAET) do Ministério da Saúde (MS); APRESENTAÇÃO 

  • Sra. Rosângela Moro , advogada e esposa do Ministro Sérgio Moro, atuante na área de políticas públicas para pacientes acometidos de doenças raras; 

  • Sra. Ana Cecília Menezes de Siqueira , Coordenadora do Centro de Tratamento de Erros Inatos do Metabolismo e Doenças Raras do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - CETREIM / IMIP; APRESENTAÇÃO

  • Sr. Lucas Victor Alves , chefe do setor de Neurologia Pediátrica do Centro de Tratamento de Erros Inatos do Metabolismo e Doenças Raras - CETREIM / IMIP. APRESENTAÇÃO

 

 08/05 - "Censo Demográfico de 2020 e o mapeamento das pessoas com deficiência no Brasil" - Requerimento nº 12, de 2019, do Deputado Gilberto Nascimento.

Convidados Presentes:

Sra. Maíra Bonna Lenzi , Coordenadora-Geral de Dados e Informação da Pessoa com Deficiência do Departamento de Políticas Temáticas dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria Naccional dos Direitos das Pessoas com Deficiência; APRESENTAÇÃO

Sr. Filipe Trigueiro , Vice-Presidente do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência - Conade; 

Srª Luanda Chaves Botelho , Analista Socioeconômica da Coordenação de População e Indicadores Sociais da Diretoria de Pesquisas do IBGE; APRESENTAÇÃO

Sra. Cinthia Lociks de Araújo , Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Departamento de Ações Programáticas Estratégica do Ministério da Saúde; APRESENTAÇÃO


07/05 - "Decreto nº 9.759, de 2019, que extingue Conselhos de Participação Social" - Requerimento nº 17, de 2019, de autoria dos Deputados Eduardo Barbosa e Tereza Nelma.

Convidados Presentes:

Sra. Priscilla Roberta Gaspar de Oliveira, Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; APRESENTAÇÃO

Sr. Marco Antonio Castilho Carneiro , Presidente do Conselho Nacional dos direitos da Pessoa com deficiência - Conade.  JUSTIFICATIVA DE EXISTÊNCIA DO CONADEMINUTA DE DECRETO 

 

24/04 - "Dificuldades de acesso a medicamentos para doenças raras" - Requerimento n° 9/2019, de autoria da Dep. Carla Zambelli, subscrito pelo Deputado Diego Garcia.

Convidados Presentes:

Sra. Jorgiany Souza Emerik Ebeidalla, Coordenadora-Geral de Gestão de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias no SUS - DGITS/MS; APRESENTAÇÃO

Sra. Jaqueline Silva Misael, Técnica da Coordenação-Geral de Atenção Especializada do Departamento de Atenção Especializada e Temática/DAET/MS; APRESENTAÇÃO

Sr. Gustavo Mendes Lima Santos, Gerente Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA); APRESENTAÇÃO

Sra. Thais Aurélia Garcia, Defensora Pública Federal; 

Sra. Maria Cecília Oliveira, Presidente da Associação de Familiares, Amigos e Portadores de Doenças Graves (AFAG); 

Sr. Patrick Dornelles, ativista pelo direito à vida e à dignidade das pessoas com doenças raras; 

General Eduardo Villas-Boas, Assessor especial do GSI, Ex-Comandante do Exército Brasileiro.

 

23/04 - "Os impactos da reforma da previdência nos direitos das pessoas com deficiência" - Requerimento nº 14/2019, de autoria das Deputadas Erika Kokay e Tereza Nelma.

  • Convidados Presentes:
  • Sra. Maria Aparecida Gugel, Subprocuradora-Geral do Trabalho e Vice-presidente da Associação Nacional de Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Pessoa Idosa - AMPID; APRESENTAÇÃO
  • Sr. Márcio Raniere de Carvalho, Coordenador do Coletivo Nacional de Pessoas com Deficiência da Central Única dos Trabalhadores; APRESENTAÇÃO
  • Sra. Marisa Furia Silva, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Autismo e membro no Conselho Nacional de Saúde;
  • Sr. Marco Aurélio Serau Júnior, Professor da Universidade do Paraná, doutor e mestre em direitos humanos e Diretor Científico do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP;
    • Sra. Ana Claudia Mendes de Figueiredo, representante da Rede Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência; e

    • Sr. Moisés Bauer Luiz, Presidente do Comitê Brasileiro de Organizações Representativas das Pessoas com Deficiência - CRPD - participou por videoconferência.

     

    10/04 - "A pessoa autista e o sistema de saúde no Brasil" - Requerimento nº 13/2019, de autoria do Deputado Fábio Trad.
  • Convidados Presentes:
  • Sr. Fernando Cotta, Diretor-Presidente do Movimento Orgulho Autista Brasil (MOAB) - Brasília/DF;
  • Sra. Carolina Spínola Alves Correa, Pedagoga e Coordenadora Estadual do Movimento Orgulho Autista Brasil - MOAB/MS; APRESENTAÇÃO

  • Dr. José Carlos Rosa Pires de Souza, Médico Psiquiatra PhD em Saúde Mental e Professor do Curso de Medicina da Universidade do Estado de Mato Grosso do Sul (UEMS); e

  • Sra. Flávia Caloni Gomes, Vice-Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Mato Grosso do Sul - AMA CG - MS

 

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