Audiências Públicas

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Audiências Públicas realizadas em 2019:

24/04 - "Dificuldades de acesso a medicamentos para doenças raras" - Requerimento n° 9/2019, de autoria da Dep. Carla Zambelli, subscrito pelo Deputado Diego Garcia.

Convidados Presentes:

Sra. Jorgiany Souza Emerik Ebeidalla, Coordenadora-Geral de Gestão de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias no SUS - DGITS/MS; APRESENTAÇÃO

  • Sra. Jaqueline Silva Misael, Técnica da Coordenação-Geral de Atenção Especializada do Departamento de Atenção Especializada e Temática/DAET/MS; APRESENTAÇÃO

  • Sr. Gustavo Mendes Lima Santos, Gerente Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA); APRESENTAÇÃO

  • Sra. Thais Aurélia Garcia, Defensora Pública Federal; 

  • Sra. Maria Cecília Oliveira, Presidente da Associação de Familiares, Amigos e Portadores de Doenças Graves (AFAG); 

  • Sr. Patrick Dornelles, ativista pelo direito à vida e à dignidade das pessoas com doenças raras; 

  • General Eduardo Villas-Boas, Assessor especial do GSI, Ex-Comandante do Exército Brasileiro.

 

23/04 - "Os impactos da reforma da previdência nos direitos das pessoas com deficiência" - Requerimento nº 14/2019, de autoria das Deputadas Erika Kokay e Tereza Nelma.

  • Convidados Presentes:
    • Sra. Maria Aparecida Gugel, Subprocuradora-Geral do Trabalho e Vice-presidente da Associação Nacional de Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Pessoa Idosa - AMPID; APRESENTAÇÃO

    • Sr. Márcio Raniere de Carvalho, Coordenador do Coletivo Nacional de Pessoas com Deficiência da Central Única dos Trabalhadores; APRESENTAÇÃO

    • Sra. Marisa Furia Silva, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Autismo e membro no Conselho Nacional de Saúde;

    • Sr. Marco Aurélio Serau Júnior, Professor da Universidade do Paraná, doutor e mestre em direitos humanos e Diretor Científico do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP;

    • Sra. Ana Claudia Mendes de Figueiredo, representante da Rede Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência; e

    • Sr. Moisés Bauer Luiz, Presidente do Comitê Brasileiro de Organizações Representativas das Pessoas com Deficiência - CRPD - participou por videoconferência.

     

    10/04 - "A pessoa autista e o sistema de saúde no Brasil" - Requerimento nº 13/2019, de autoria do Deputado Fábio Trad.
  • Convidados Presentes:
  • Sr. Fernando Cotta, Diretor-Presidente do Movimento Orgulho Autista Brasil (MOAB) - Brasília/DF;
  • Sra. Carolina Spínola Alves Correa, Pedagoga e Coordenadora Estadual do Movimento Orgulho Autista Brasil - MOAB/MS; APRESENTAÇÃO

  • Dr. José Carlos Rosa Pires de Souza, Médico Psiquiatra PhD em Saúde Mental e Professor do Curso de Medicina da Universidade do Estado de Mato Grosso do Sul (UEMS); e

  • Sra. Flávia Caloni Gomes, Vice-Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Mato Grosso do Sul - AMA CG - MS

 

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