Proposições Aguardando Emendas

Emendas ao projeto

Proposições em fase de recebimento de emendas ao projeto (5 sessões).

Proposição Autor/Ementa Relator Prazo Decorrido
PL 2759/2011 Do(a) Sr(a). Dep. Edson Pimenta - Altera o Estatuto do Idoso em relação à prioridade na tramitação dos processos judiciais. Dep. Denis Bezerra 3 Sessões

1ª) 10/09/2019 - 265ª Sessão Deliberativa Ordinária;
2ª) 11/09/2019 - 267ª Sessão Deliberativa Ordinária;
3ª) 12/09/2019 - 269ª Sessão Deliberativa Extraordinária;

PL 4416/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Ossesio Silva - Acrescenta o § 2º ao art. 22 da Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014, para obrigar a organização da sociedade civil que desenvolve trabalhos destinados ao segmento social e possua mais de cinco atividades ou projetos, a destinar um destes para o público idoso. Dep. Marcelo Freixo 1 Sessão

1ª) 12/09/2019 - 269ª Sessão Deliberativa Extraordinária;

PL 4766/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Denis Bezerra - Altera os arts. 6º e 7º da Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, para estabelecer diretrizes a serem observadas na composição dos conselhos nacional, estaduais, do Distrito Federal e municipais do idoso, e dá outras providências. Dep. Leandre 3 Sessões

1ª) 10/09/2019 - 265ª Sessão Deliberativa Ordinária;
2ª) 11/09/2019 - 267ª Sessão Deliberativa Ordinária;
3ª) 12/09/2019 - 269ª Sessão Deliberativa Extraordinária;

Emendas ao substitutivo

Proposições em fase de recebimento de emendas ao substitutivo (5 sessões).

As proposições abaixo somente receberão emendas apresentadas por membros desta comissão.

Proposição Autor/Ementa Relator Prazo Decorrido
PL 3594/1997 Do(a) Senado Federal - Valmir Campelo - Altera dispositivos da Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências. Dep. Reginaldo Lopes 0

PL 196/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Roberto de Lucena - Acresce dispositivo à Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2003, que "Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências". Dep. Ossesio Silva 3 Sessões

1ª) 10/09/2019 - 265ª Sessão Deliberativa Ordinária;
2ª) 11/09/2019 - 267ª Sessão Deliberativa Ordinária;
3ª) 12/09/2019 - 269ª Sessão Deliberativa Extraordinária;

PL 498/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Fernando Rodolfo - Altera a Lei 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que trata da Legislação do Imposto de Renda e da outras providências. Dep. Eduardo Barbosa 3 Sessões

1ª) 10/09/2019 - 265ª Sessão Deliberativa Ordinária;
2ª) 11/09/2019 - 267ª Sessão Deliberativa Ordinária;
3ª) 12/09/2019 - 269ª Sessão Deliberativa Extraordinária;

PL 3552/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Coronel Chrisóstomo - Acrescenta o art. 41-A na Lei n.º 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõem sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, concedendo a isenção da taxa de renovação da carteira nacional de habilitação aos maiores de sessenta anos. Dep. Norma Ayub 3 Sessões

1ª) 10/09/2019 - 265ª Sessão Deliberativa Ordinária;
2ª) 11/09/2019 - 267ª Sessão Deliberativa Ordinária;
3ª) 12/09/2019 - 269ª Sessão Deliberativa Extraordinária;

PL 3606/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Ossesio Silva - Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para garantir o funcionamento, em cada Estado, de pelo menos um serviço especializado de atenção à saúde da pessoa idosa. Dep. Fábio Trad 3 Sessões

1ª) 10/09/2019 - 265ª Sessão Deliberativa Ordinária;
2ª) 11/09/2019 - 267ª Sessão Deliberativa Ordinária;
3ª) 12/09/2019 - 269ª Sessão Deliberativa Extraordinária;