Proposições Aguardando Emendas

Emendas ao projeto

Proposições em fase de recebimento de emendas ao projeto (5 sessões).

Proposição Autor/Ementa Relator Prazo Decorrido Previsão de Encerramento
PL 1418/2007 Do(a) Sr(a). Dep. Antonio Carlos Mendes Thame - Altera a tributação dos rendimentos financeiros percebidos por beneficiário residente ou domiciliado no exterior, revoga os arts. 1º e 3º da Lei nº 11.312, de 27 de junho de 2006, e dá outras providências. Dep. Denis Bezerra 3 Sessões 23/04/2019
PL 498/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Fernando Rodolfo - Altera a Lei 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que trata da Legislação do Imposto de Renda e da outras providências. Dep. Eduardo Barbosa 3 Sessões 23/04/2019

Emendas ao substitutivo

Não há proposições nessa fase.