Proposições aguardando emendas
Emendas ao projeto
Não há proposições nessa fase.
Emendas ao substitutivo
Proposições em fase de recebimento de emendas ao substitutivo (5 sessões).
As proposições abaixo somente receberão emendas apresentadas por membros desta comissão.
Proposição | Autor/Ementa | Relator | Prazo Decorrido |
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PL 3096/2019 | Do(a) Sr(a). Dep. Vinicius Farah - Institui o sistema de hipoteca reversa para pessoas consideradas idosas amparadas pelo Código do Idoso. | Dep. Leandre |
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Sessões
1ª) 11/12/2019 - 413ª Sessão Deliberativa Extraordinária; |