Proposições Aguardando Emendas
Emendas ao projeto
Proposições em fase de recebimento de emendas ao projeto (5 sessões).
| Proposição | Autor/Ementa | Relator | Prazo Decorrido | Previsão de Encerramento |
|---|---|---|---|---|
| PL 1800/2019 | Do(a) Sr(a). Dep. Gilberto Nascimento - Institui como direito do idoso o atendimento e acompanhamento da saúde bucal. | Dep. Fábio Trad | 0 Sessões | 06/05/2019 |
| PL 1849/2019 | Do(a) Sr(a). Dep. Carmen Zanotto - Altera os artigos 1822 e 1844 do Código Civil, de modo a permitir que a herança vacante seja destinada a entidades não-governamentais de atendimento de longa permanência ao idoso. | Dep. Pompeo de Mattos | 0 Sessões | 06/05/2019 |
Emendas ao substitutivo
Proposições em fase de recebimento de emendas ao substitutivo (5 sessões).
As proposições abaixo somente receberão emendas apresentadas por membros desta comissão.
| Proposição | Autor/Ementa | Relator | Prazo Decorrido | Previsão de Encerramento |
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| PL 326/2015 | Do(a) Sr(a). Dep. Valmir Assunção - Dispõe sobre o sistema especial de inclusão previdenciária de trabalhadores e trabalhadoras sem renda própria que se dediquem exclusivamente ao trabalho doméstico de sua residência e dá outras providências. | Dep. Lídice da Mata | 1 Sessões | 03/05/2019 |