Proposições Aguardando Emendas

Emendas ao projeto

Não há proposições nessa fase.

Emendas ao substitutivo

Proposições em fase de recebimento de emendas ao substitutivo (5 sessões).

As proposições abaixo somente receberão emendas apresentadas por membros desta comissão.

Proposição Autor/Ementa Relator Prazo Decorrido
PL 2567/2011 Do(a) Senado Federal - Rodrigo Rollemberg - Altera o § 2º do art. 18 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para ampliar os beneficios previdenciários devidos ao aposentado que retomar ao trabalho. Dep. Denis Bezerra 3 Sessões

1ª) 12/06/2019 - 144ª Sessão Deliberativa Extraordinária;
2ª) 13/06/2019 - 146ª Sessão Deliberativa Extraordinária;
3ª) 14/06/2019 - 150ª Sessão Não Deliberativa de Debates;

PL 9981/2018 Do(a) Sr(a). Dep. Norma Ayub - Altera a alínea "a" do inciso II do art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para incluir os pagamentos efetuados a cuidadores de idosos e as despesas com atividades de assistência a idosos prestadas em residências coletivas e particulares nas deduções permitidas para efeito de apuração da base de cálculo do Imposto de Renda das Pessoas Físicas. Dep. Marcelo Freixo 3 Sessões

1ª) 12/06/2019 - 144ª Sessão Deliberativa Extraordinária;
2ª) 13/06/2019 - 146ª Sessão Deliberativa Extraordinária;
3ª) 14/06/2019 - 150ª Sessão Não Deliberativa de Debates;