Proposições aguardando emendas

Emendas ao projeto

Não há proposições nessa fase.

Emendas ao substitutivo

Proposições em fase de recebimento de emendas ao substitutivo (5 sessões).
As proposições abaixo somente receberão emendas apresentadas por membros desta comissão.

Proposição Autor/Ementa Relator Prazo Decorrido
PL 3096/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Vinicius Farah - Institui o sistema de hipoteca reversa para pessoas consideradas idosas amparadas pelo Código do Idoso. Dep. Leandre 2 Sessões

1ª) 11/12/2019 - 413ª Sessão Deliberativa Extraordinária;
2ª) 12/12/2019 - 418ª Sessão Não Deliberativa de Debates;