Proposições Aguardando Emendas

Emendas ao projeto

Proposições em fase de recebimento de emendas ao projeto (5 sessões).

Proposição Autor/Ementa Relator Prazo Decorrido
PL 10454/2018 Do(a) Senado Federal - Elmano Férrer - Institui normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do rio Parnaíba Dep. Cleber Verde 5 Sessões

1ª) 01/10/2019 - 298ª Sessão Deliberativa Ordinária;
2ª) 02/10/2019 - 301ª Sessão Deliberativa Extraordinária;
3ª) 03/10/2019 - 303ª Sessão Deliberativa Extraordinária;
4ª) 09/10/2019 - 313ª Sessão Deliberativa Extraordinária;
5ª) 10/10/2019 - 315ª Sessão Deliberativa Extraordinária;

PL 740/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Ricardo Teobaldo - Dispõe sobre os usos a serem priorizados para as águas oriundas da integração do Rio São Francisco. Dep. Laercio Oliveira 5 Sessões

1ª) 01/10/2019 - 298ª Sessão Deliberativa Ordinária;
2ª) 02/10/2019 - 301ª Sessão Deliberativa Extraordinária;
3ª) 03/10/2019 - 303ª Sessão Deliberativa Extraordinária;
4ª) 09/10/2019 - 313ª Sessão Deliberativa Extraordinária;
5ª) 10/10/2019 - 315ª Sessão Deliberativa Extraordinária;

Emendas ao substitutivo

Proposições em fase de recebimento de emendas ao substitutivo (5 sessões).

As proposições abaixo somente receberão emendas apresentadas por membros desta comissão.

Proposição Autor/Ementa Relator Prazo Decorrido
PL 2908/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Eduardo Costa - Dispõe sobre o faturamento de energia elétrica pela concessionária do serviço público de distribuição de energia elétrica. Dep. Francisco Jr. 2 Sessões

1ª) 09/10/2019 - 313ª Sessão Deliberativa Extraordinária;
2ª) 10/10/2019 - 315ª Sessão Deliberativa Extraordinária;