Proposições aguardando emendas

Emendas ao projeto

Proposições em fase de recebimento de emendas ao projeto (5 sessões).

Proposição Autor/Ementa Relator Prazo Decorrido
PL 2715/2019 Do(a) Sr(a). Dep. João Maia - Dispõe acerca de medidas para incentivar a instalação de plantas de dessalinização de água do mar e de águas salobras, altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e dá outras providências Dep. Benes Leocádio 0

PL 6146/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Schiavinato - Acrescenta o inciso III, ao artigo 3º da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996. Dep. Eduardo Bismarck 4 Sessões

1ª) 12/12/2019 - 418ª Sessão Não Deliberativa de Debates;
2ª) 16/12/2019 - 421ª Sessão Deliberativa Extraordinária;
3ª) 17/12/2019 - 423ª Sessão Deliberativa Extraordinária;
4ª) 18/12/2019 - 428ª Sessão Não Deliberativa de Debates;

PL 6338/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Luis Miranda - Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, com a finalidade de reduzir as despesas suportadas pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Dep. João Roma 0

Emendas ao substitutivo

Não há proposições nessa fase.