Proposições aguardando designação de relator


Proposição Autor/Ementa
PDL 16/2020 Do(a) Sr(a). Dep. Perpétua Almeida - Susta, nos termos do §1º do inciso XI do art. 71 da Constituição Federal, o Contrato de Concessão nº 003/2018 - ANEEL, para distribuição de energia elétrica que celebram a União e a Companhia de Eletricidade do Acre - ELETROACRE.
PL 6432/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Joaquim Passarinho - Altera a Lei nº 12.844, de 19 de julho de 2013, para dispor sobre as operações com ouro mercadoria.
PL 53/2020 Do(a) Sr(a). Dep. Alexandre Frota - Dispõe sobre legislação tributária federal sobre combustíveis.
PL 290/2020 Do(a) Sr(a). Dep. Léo Moraes - Dispõe sobre a compensação ambiental da geração de energia elétrica e a certificação de créditos de carbono para empreendimentos de geração por fontes alternativas.