Audiências públicas realizadas em 2010
- 15/12/2010 - Discussão sobre as mudanças das regras na distribuição dos royalties recebidos por exploração da Província Petrolífera do Pré-Sal.
- 30/06/2010 - Esclarecimentos sobre a revisão do Tratado de Itaipu, proposta pelo Poder Executivo, através de sua Mensagem nº 951/09.
- 09/06/2010 - Discussão da Política Nacional de Gás Natural no que tange à produção e à regulação
- 17/03/2010 - Discussão sobre o Novo Marco Regulatório da Mineração.
Ações do documento