Audiências públicas realizadas em 2008

 

  • 27/11/2008 - O novo cronograma de redução do teor máximo de enxofre presente no diesel nacional

  • 26/11/2008 - Discussão sobre os custos de instalação dos sistemas de medição dos serviços prestados pelas concessionárias de energia elétrica e os dispositivos previstos no Projeto de Lei nº 6.834 de 2006
  • 13/08/2008 - Discussão sobre as propostas de alteração nos procedimentos vigentes para a outorga de autorização de Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCHs
  • 15/07/2008 – Discussão sobre o Programa Luz para Todos e seu cronograma de implementação, bem como sobre a situação dos usuários remanescentes do extinto Programa Luz no Campo
  • 09/07/2008 - Discussão sobre o Tratado de Itaipu e as relações com o Paraguai

  • 08/07/2008 - Discussão sobre as perspectivas para o setor de petróleo e gás; o impacto econômico das recentes descobertas de campos de petróleo no Brasil; o posicionamento do Governo Brasileiro a respeito das alterações nas tarifas da energia elétrica repassada ao Brasil pelo Paraguai; o modelo institucional do setor mineral comparativamente ao do setor de petróleo, gás e de energia elétrica; a exportação de energia elétrica para a Argentina e o Uruguai; e, ainda, a respeito da contratação pela Petrobras de Plataformas tipo FPSO para a exploração da área do pré-sal, na reserva de Tupi
  • 04/06/2008 - Discussão sobre as perspectivas para o setor de petróleo e gás e sobre o impacto econômico das recentes descobertas de campos de petróleo no Brasil  
  • 14/05/2008 - Discussão sobre a descoberta de nova reserva de petróleo na Bacia de Santos
  • 24/04/2008 - Debate sobre os obstáculos a serem superados para ampliar a oferta de energia a partir da cogeração, especialmente da Biomassa e do Biogás

  • 09/04/2008 - Debate sobre o impacto da Medida Provisória nº 413/2008 no mercado de álcool e outros combustíveis

  • 03/04/2008 - "Os impactos da terceirização de mão-de-obra pelas empresas concessionárias de serviços públicos nos setores de infra-estrutura"
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