Audiência Pública sobre as alterações promovidas pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) nas portarias de lavra e no prazo das autorizações de pesquisa de que trata a Portaria nº 220, de 23/05/2013.

 

Tema:
Discussão sobre as alterações promovidas pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) nas portarias de lavra e no prazo das autorizações de pesquisa de que trata a Portaria nº 220, de 23/05/2013, em atendimento ao Requerimento nº 232/2013, de autoria do Deputado Eduardo da Fonte.

Convidado:

  • Sr. Sérgio Augusto Dâmaso de Sousa, Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). (Apresentação)

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