25/09/2013 - Audiência Pública

 

Tema: Discussão sobre o novo Marco Regulatório da Mineração quanto aos impactos sofridos por cidades vizinhas àquelas com intensa atividade mineradora e à utilização dos recursos oriundos da compensação financeira pela exploração de recursos minerais - CEFEM, em atendimento ao Requerimento nº 259, de 2013, de autoria do Deputado Vitor Penido.

Convidados:

  • Sr. Alexander Silva Salvador de Oliveira, Prefeito do Município de Itabirito - MG;

  • Sr. Celso Cota Neto, Prefeito do Município de Mariana - MG e Presidente da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais - AMIG;

  • Sr. Cássio Magnani Júnior, Prefeito do Município de Nova Lima - MG;

  • Sr. Valmir Queiroz Mariano, Prefeito do Município de Parauapebas - PA;

  • Sr. Daniel Perrelli Lança, Procurador Jurídico do Município de Itabira - MG;

  • Sr. Paulo Henrique Figueiredo, Secretário Municipal de Fazenda de Itabira - MG;

  • Sr. Carlos André Mariani Bittencourt, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais;

  • Sr. Raimundo de Jesus Coelho de Moraes, Promotor de Justiça do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural e Habitação e Urbanismo do Estado do Pará;

  • Sra. Adriene Barbosa de Faria Andrade, Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais;

  • Sr. Cipriano Sabino de Oliveira Junior, Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará;

  • Sr. Saulo Morais de Castro, Prefeito do Município de Catas Altas - MG e Presidente da Associação dos Municípios Mineradores do Brasil - AMIB;

  • Sr. Sérgio Augusto Dâmaso de Sousa, Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM; e

Sr. Marcelo Barros da Cunha, Secretário de Fiscalização de Desestatização e Regulação de Energia e Comunicações - SefidEnergia do Tribunal de Contas da União - TCU.(apresentação)

 

Ata

 

Notas Taquigráficas


Ações do documento