Discussão sobre a distribuição dos royalties do petróleo no regime de partilha

AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SUBCOMISSÃO ESPECIAL: POLÍTICA NACIONAL RELATIVA À PROVÍNCIA PETROLÍFERA DO PRÉ-SAL.

Tema: Discussão sobre a distribuição dos royalties do petróleo no regime de partilha, em atendimento ao Requerimento nº 47, de 2011, de autoria do Deputado Luiz Alberto.

Convidados:

  • Sr. Marco Antônio Martins Almeida, Representante do Ministério de Minas e Energia; (Apresentação)
  • Sr. Riverton Mussi Ramos, Presidente da OMPETRO Bacia de Campos;
  • Sr. Paulo Roberto Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios - CNM e; (Apresentação)
  • Sr. Sérgio Gobetti, Representante do Conselho Nacional de Politica Fazendária - CONFAZ. (Apresentação)

 

  • Autor do Requerimento:  

  • Em atendimento ao Requerimento nº 47/2011-CME, do Deputado Luiz Alberto, aprovado em 04/05/2011.

    Notas taquigráficas:

     

    • Ata: 13jul2011