2010
Audiências Públicas realizadas em 2010.
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06/07/2011 - Discussão sobre os serviços da Eletropaulo na região metropolitana de São PauloServiços da Eletropaulo
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15/12/2010 - Mudanças das regras de distribuição dos royalties do Pré-SalMudança das regras na distribuição dos royalties do pré-sal.
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30/06/2010 - Esclarecimentos sobre a revisão do Tratado de Itaipu.30/06/2010 - Esclarecimentos sobre a revisão do Tratado de Itaipu, proposta pelo Poder Executivo, através de sua Mensagem nº 951/09.
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09/06/2010 - Discussão da Política Nacional de Gás NaturalDiscussão da Política Nacional de Gás Natural no que tange à produção e à regulação.