Proposições Aguardando Emendas

Emendas ao projeto

Proposições em fase de recebimento de emendas ao projeto (5 sessões).

Proposição Autor/Ementa Relator Prazo Decorrido Previsão de Encerramento
PL 383/2011 Do(a) Sr(a). Dep. Roberto de Lucena - Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Dep. Ricardo Izar 1 Sessões 01/04/2019
PL 5010/2013 Do(a) Senado Federal - Kátia Abreu - Dispõe sobre o controle de material genético animal e sobre a obtenção e o fornecimento de clones de animais domésticos destinados à produção de animais domésticos de interesse zootécnico e dá outras providências. Dep. Ricardo Izar 1 Sessões 01/04/2019
PL 1567/2015 Do(a) Sr(a). Dep. Fabiano Horta - Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para proibir a circulação de veículos nas praias situadas em unidade de conservação. Dep. Daniel Coelho 1 Sessões 01/04/2019
PL 2293/2015 Do(a) Sr(a). Dep. Goulart - Dispõe sobre a proibição de espuma de poliestireno (isopor) em embalagens de alimentos e copos térmicos em todo o território nacional e dá outras providências. Dep. Carlos Gomes 1 Sessões 01/04/2019
PL 2800/2015 Do(a) Sr(a). Dep. Alceu Moreira - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, estabelecendo normas para a manutenção de imóveis residenciais e comerciais em Áreas de Preservação Permanente localizadas em perímetros urbanos. Dep. Nilto Tatto 1 Sessões 01/04/2019
PL 4451/2016 Do(a) Senado Federal - Otto Alencar - Altera o art. 3º da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, para prever isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) a imóvel rural localizado à margem do Rio São Francisco, de seus afluentes e de suas nascentes, em que esteja preservada ou em processo de recomposição a vegetação das áreas de preservação permanente de que tratam os incisos I e IV do art. 4º da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dep. Daniel Coelho 1 Sessões 01/04/2019
PL 6543/2016 Do(a) Sr(a). Dep. Nilto Tatto - Modifica os Artigos 3º, 11, e 14, da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e dá outras providências. Dep. Carlos Gomes 1 Sessões 01/04/2019
PL 7486/2017 Do(a) Sr(a). Dep. Chico D'Angelo - Dispõe sobre o trânsito por propriedades privadas para o acesso a sítios naturais públicos. Dep. Daniel Coelho 1 Sessões 01/04/2019
PL 8407/2017 Do(a) Sr(a). Dep. Roberto de Lucena - Acrescenta parágrafo único à alínea "e" do Art. 5º da Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, que dispõe sobre o exercício da profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária. Dep. Ricardo Izar 1 Sessões 01/04/2019
PL 9734/2018 Do(a) Sr(a). Dep. Julio Lopes - Dispõe sobre a autorização para captura, coleta e transporte de material biológico no âmbito do licenciamento ambiental Dep. Carlos Gomes 1 Sessões 01/04/2019
PL 9950/2018 Do(a) Sr(a). Dep. Alessandro Molon - Dispõe sobre a conservação e o uso sustentável do Bioma Pantanal e dá outras providências. Dep. Nilto Tatto 1 Sessões 01/04/2019
PL 10330/2018 Do(a) Sr(a). Dep. João Daniel - Inclui a Caminhada da Água como evento ambiental comemorativo do Dia Mundial da Água. Dep. Nilto Tatto 1 Sessões 01/04/2019
PL 10453/2018 Do(a) Senado Federal - Raimundo Lira - Dispõe sobre diretrizes e instrumentos para o planejamento de ações de sustentabilidade e responsabilidade socioambiental no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios Dep. Daniel Coelho 1 Sessões 01/04/2019
PL 10458/2018 Do(a) Senado Federal Paulo Paim - Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais), para dispor sobre o início da contagem dos prazos para julgamento de autos de infração ambiental e para apresentação de recursos Dep. Ricardo Izar 1 Sessões 01/04/2019

Emendas ao substitutivo

Não há proposições nessa fase.