Proposições aguardando emendas

Emendas ao projeto

Proposições em fase de recebimento de emendas ao projeto (5 sessões).

Proposição Autor/Ementa Relator Prazo Decorrido
PL 1396/2019 Do(a) Senado Federal - Carlos Viana - Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, para dispor sobre o ressarcimento das despesas suportadas pelo Poder Público em razão de dano ambiental e humanitário. Dep. Zé Silva 0

PL 5634/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Otto Alencar Filho - Dispõe sobre o plantio de espécies nativas para a recuperação ou restauração de áreas ecologicamente sensíveis na propriedade rural. Dep. Rodrigo Agostinho 0

PL 5786/2019 Do(a) Sr(a). Dep. José Medeiros - Altera a Lei nº 9.605, de 1998, que "dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências" Dep. Fernanda Melchionna 0

PL 6017/2019 Do(a) Senado Federal - Wellington Fagundes - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), para dispor sobre o registro da Cota de Reserva Ambiental (CRA). Dep. Camilo Capiberibe 0

Emendas ao substitutivo

Proposições em fase de recebimento de emendas ao substitutivo (5 sessões).
As proposições abaixo somente receberão emendas apresentadas por membros desta comissão.

Proposição Autor/Ementa Relator Prazo Decorrido
PL 516/2007 Do(a) Sr(a). Dep. Henrique Fontana - Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas concessionárias de serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens (emissoras de rádio e televisão) veicularem campanha institucional de educação e preservação ambiental. Dep. Joenia Wapichana 0

PL 4423/2016 Do(a) Sr(a). Dep. Marco Antônio Cabral - Acresce o Art. nº 15-A à Lei 8.666 de 1993 que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Dep. Zé Silva 0

PL 234/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Ney Leprevost - Dispõe sobre a adoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas, por parte das entidades que recebem verbas públicas. Dep. Joenia Wapichana 0

PL 3336/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Rodrigo Agostinho - Dispõe sobre a atuação e o estabelecimento de zoológicos e aquários como centros de conservação da biodiversidade. Dep. Paulo Bengtson 0