Proposições aguardando designação de relator


Proposição Autor/Ementa
PFC 34/2019 Do(a) Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Requer que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), realize ato de fiscalização e controle, no Ministério do Meio Ambiente, para analisar os procedimentos da contratação de sistema privado de monitoramento para fiscalizar o desmatamento na Amazônia.
PL 5949/2013 Do(a) Sr(a). Dep. Ricardo Izar - Dispõe sobre a proibição de abate de equinos, equídeos, mulas e jumentos em todo o Território Nacional e dá outras providências.
PL 6029/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Coronel Tadeu - Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica.
PL 6120/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Flávio Nogueira - Cria o Inventário Nacional de Substâncias Químicas com o objetivo de consolidar uma base de informação sobre as substâncias químicas produzidas ou importadas no território brasileiro e dá outras providências.