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  • 31/05/2019 - Confira a Programação da Semana do Meio Ambiente 2019
    Comissão realizará Curso de Legislação Ambiental e Audiências Públicas na Semana do Meio do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em parceria com a Consultoria Legislativa, realizará o CURSO DE LEGISLAÇÃO AMBIENTAL 2019. O evento será realizado no dia 06/06/2019, de 9h às 17h30 e o conteúdo será ministrado pelo Consultores Legislativos da Câmara dos Deputados. Confira abaixo os detalhes e temas que serão debatidos em cada reunião:
  • 28/05/2019 - Comissão debate funções ecológicas e impactos da supressão ilegal de APPs e reservas
    A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável debate nesta quarta-feira (29) as funções ecológicas e os impactos decorrentes da supressão ilegal de áreas de Reserva Legal (RL) e de Preservação Permanente (APP). O deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP) que propôs o debate, quer discutir as funções da APP e da RL para o equilíbrio climático, a conservação da biodiversidade, os índices de produtividade rural, a proteção dos corpos d’água, a prevenção de desastres em áreas urbanas sensíveis a deslizamentos e enxurradas, dentre outros fatores fundamentais para o conjunto da sociedade, tanto na zona urbana, quanto na rural.
  • 27/05/2019 - Cmads fará Seminário: Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e Agenda 2030 no Brasil.
    Comissão do Meio Ambiente fará Seminário para debater os objetivos de desenvolvimentos sustentável e avanços e desafios na implementação da agenda 2030 no Brasil, dia 28 de maio, às 14h, no plenário 8. O requerimento é do Deputado Nilto Tatto (PT/SP).
  • 24/05/2019 - A pedido de Rodrigo Agostinho, Comissão terá foro para fortalecer políticas agroambientais no país
    (Brasília, 24 de maio de 2019) - A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana a criação de Subcomissão Especial para estabelecer debates e estudos técnicos sobre o fortalecimento das políticas agroambientais no Brasil. A iniciativa é do presidente do Colegiado, deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB/SP).
  • 20/05/2019 - Comissão de Meio Ambiente realiza cinco audiências públicas nesta semana
    (Brasília, 20 de maio de 2019) - A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove nesta semana quatro audiências públicas. Confira abaixo os detalhes e temas que serão debatidos em cada reunião:
  • 14/05/2019 - Comissão promove seminário sobre segurança de barragens no país
    14/05/2019 - Brasília (DF) – A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados vai promover amanhã, 15/05, seminário sobre a segurança de barragens no país. O evento foi proposto pelo presidente do Colegiado, deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB/SP) e será realizado no Plenário 2 do Anexo II, a partir das 9h30.
  • 10/05/2019 - Comissão aprova pedidos de audiências públicas propostas por Rodrigo Agostinho
    (Brasília, 10 de maio 2019) – A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana doze pedidos de audiências públicas propostas pelo presidente do Colegiado, deputado Rodrigo Agostinho (PSB/SP).
  • 08/05/2019 - CMADS fará Seminário Nacional de Governo, Clima, Florestas e Agricultura
    Na próxima terça (14), a CMADS vai promover o 1º Seminário Nacional de Governo Aberto em Clima, Florestas e Agricultura. O evento de proposição do presidente da Comissão, deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB/SP), vai ser realizado no auditório Freitas Nobre, anexo IV, subsolo da Câmara dos Deputados, às 9h30. A ideia é debater e prestar conta à sociedade sobre as questões climáticas, ambientais e de agricultura.
  • 26/04/2019 - Comissão promove audiência sobre papel dos povos indígenas na proteção ambiental
    (Brasília, 26 de abril de 2018) – A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promoveu nesta semana audiência pública, para debater o papel dos povos indígenas na proteção do meio ambiente e desenvolvimento sustentável. No debate, também foram discutidas as consequências da Medida Provisória (MPV) nº 870/19, que passou a responsabilidade de demarcar terras indígenas ao Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA). Na ocasião, parlamentares de diversos partidos defenderam os direitos dos povos indígenas.
  • 24/04/2019 - Célio Studart é eleito presidente da Subcomissão em Defesa dos Direitos dos Animais
    Colegiado criado no âmbito da Comissão de Meio Ambiente a pedido do Deputado Federal Célio Studart (PV-CE), o qual foi eleito presidente da Subcomissão Permanente em Defesa dos Direitos dos Animais. A votação ocorreu nesta quarta-feira (24.04), durante reunião deliberativa da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
  • 16/04/2019 - Comissão de Meio Ambiente realizará seminário sobre segurança de barragens
    Requerimento foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares (Brasília, 16 de abril de 2018) – A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira requerimento de audiência pública do deputado Rodrigo Agostinho (PSB/SP) para a realização de seminário sobre segurança das barragens no país.
  • 12/04/2019 - “Comissão cumpriu com seu papel constitucional. O diálogo com o Congresso precisa ser aprimorado”, avalia Rodrigo Agostinho após oitivas com ministros
    (Brasília, 12 de abril de 2019) – O presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), avaliou que o Colegiado “cumpriu com seu papel constitucional” após as audiências públicas ocorridas nesta semana com os ministros do Meio Ambiente, Ricardo Salles e da Agricultura, Tereza Cristina.
  • 12/04/2019 - Ministros prestam esclarecimentos na CMADS
    O aumento da liberação do uso de agrotóxico e a autorização de leilões em áreas de exploração de petróleo perto do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, no litoral da Bahia foram os temas mais debatidos Brasília (DF) – Nesta semana a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) recebeu a presença dos ministros da Agricultura e Meio Ambiente. Temas como a liberação do uso de agrotóxicos e a autorização de um leilão em áreas de exploração de petróleo perto do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, no litoral da Bahia, foram os assuntos que provocaram mais debates entre os deputados.
  • 11/04/2019 - Rodrigo Agostinho debate sustentabilidade com governo alemão
    Deputado se reuniu com o vice-ministro do Meio Ambiente (Brasília, 11 de abril 2019) – O deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB/SP) participou na última terça feira da recepção da Comissão de Meio Ambiente ao Secretário Executivo do Ministério Federal do Meio Ambiente, da Proteção da Natureza e Segurança Nuclear da Alemanha, Jochen Flasbarth.
  • 05/04/2019 - Comissão de Meio Ambiente receberá ministros na próxima semana
    A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados, presidida pelo Deputado Federal Rodrigo Agostinho (PSB/SP), receberá na próxima semana a Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina e o Ministro de Estado do Meio Ambiente, Ricardo Salles. A audiência com a Ministra da Agricultura ocorrerá na terça-feira, 09/04, a partir das 14h, no Plenário 8. O Ministro do Meio Ambiente participará da reunião na quarta-feira, às 10h, no Plenário 2. Ambos já confirmaram presença.

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