2014
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31/07/2012 - Atuação do Parlamento será fundamental para atingir objetivos da Rio+20Na Câmara, vários projetos de lei tratam de temas que podem ajudar o Brasil a cumprir as metas estabelecidas na Rio+20.
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31/07/2012 - Deputado do PPS pedirá audiência para discutir empréstimo bilionário do BNDES a Belo MonteA Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS, da Câmara dos Deputados vai entrar no debate sobre a concessão de mais um empréstimo bilionário pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para a Norte Energia S.A, consórcio que constrói a hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu.
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30/07/2012 - Proposta cria selo verde para plantio sustentável de cacauA Câmara analisa o Projeto de Lei 3665/12, do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), que cria o Selo Verde Cacau Cabruca para atestar a sustentabilidade e o interesse socioambiental da cacauicultura nacional. Na modalidade cabruca, a árvore do cacau é cultivada à sombra da floresta original – estima-se que 70% do produzido na região cacaueira da Bahia respeitem essa prática.
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26/07/2012 - Não adequação às regras do novo Código Florestal pode prejudicar obtenção de crédito a produtoresConsequências das propriedades em situação de irregularidade foram discutidas durante conferência sobre agronegócio em SP
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17/07/2012 - Relatora-revisora comemora aprovação da MP 563 e prorrogação dos incentivos fiscais da Sudam e da SudeneA relatora-revisora da Medida Provisória (MP) 563/2012, deputada federal Rebecca Garcia (PP/AM), parabenizou os parlamentares que aprovaram, ontem (16/07), o relatório da MP, que faz parte do Plano Brasil Maior e propõe, entre outros benefícios, incentivos fiscais para diversos setores da indústria.
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13/07/2012 - Mudança em medida provisória reduz reserva legalUma emenda de redação apresentada nesta quinta-feira (12) à Medida Provisória 571/12, promete causar polêmica na discussão das alterações do Código Florestal Brasileiro. A alteração, de acordo com ambientalistas, enfraquece o texto, resultando na redução da reserva legal e possibilitando o desmatamento. O texto-base da MP foi aprovado hoje (12), com os destaques ficando para 7 de agosto.
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13/07/2012 - Parlamentares aprovam relatório sobre MP do novo Código FlorestalApós mais de seis horas de discussão, numa reunião marcada por várias tentativas de obstrução de deputados da Frente Parlamentar da Agricultura, a comissão mista destinada a analisar a Medida Provisória (MP) 571/2012, que alterou o novo Código Florestal (Lei 12.651/2012) aprovou, na tarde desta quinta-feira (12), o relatório do senador Luiz Henrique (PMDB-SC) sobre a matéria.
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11/07/2012 - Presidente da CMADS apoia valorização da carreira de especialista em meio ambienteSensibilizado com a desvalorização dos profissionais do IBAMA e do Instituto Chico Mendes, o Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS, o deputado Sarney Filho (PV/MA) enviou ao Ministério do Planejamento comunicado solicitando prioridade na reestruturação da Carreira de Especialista em Meio Ambiente.
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11/07/2012 - Câmara lança coletânea de discursos sobre meio ambienteFoi lançado hoje (11) durante café da manhã promovido pela Frente Parlamentar Ambientalista, Fundação SOS Mata Atlântica e demais ONGs parceiras em conjunto com o Departamento de Taquigrafia da Câmara dos Deputados o livro: Preservação Ambiental, um discurso de todos.
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09/07/2012 - Sarney Filho alerta para violência contra ambientalistas no SenadoO presidente da Comissão do Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, deputado Sarney Filho alertou hoje (9) para os casos de violência contra ambientalistas, durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado que debateu, entre outros temas, a perseguição a ativistas ambientais e a defesa dos ecossistemas marinhos.
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04/07/2012 - Sarney Filho avalia a Rio+20 na Comissão de Mudanças Climáticas do SenadoAo fazer hoje (4) um balanço da Rio+20 na Comissão Mista de Mudanças Climática do Senado, o presidente da Comissão do Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável da Câmara, deputado Sarney Filho (PV-MA), afirmou que embora o documento final acordado entre os chefes de Estado tenha sido “frustrante”, as cobranças feitas pela sociedade civil irão forçar os governos a adotarem iniciativas urgentes para minimizar os efeitos das mudanças climáticas .
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04/07/2012 - Projeto que prevê alteração nos limites Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba é tema de audiência públicaA Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS aprovou hoje, 4, a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei Nº 2.618/2011, que altera dos limites do Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba. O requerente do debate foi o deputado Paes Landim (PTB/PI), relator do projeto na CMADS.
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03/07/2012 - Especialistas divergem sobre riscos de contaminação por agrotóxicosEm audiência pública nesta terça-feira na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, especialistas e deputados divergiram sobre os riscos de contaminação por agrotóxicos. Pesquisa da Universidade Federal de Mato Grosso, discutida na audiência, constatou a presença de resíduos de agrotóxicos no leite materno.
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02/07/2012 - Presença de agrotóxicos em leite materno é tema de audiência pública na CMADSÀ constatação, em pesquisa desenvolvida pela Universidade Federal de Mato Grosso, da presença de resíduos de agrotóxicos em leite materno de mulheres residentes no Município de Lucas do Rio Verde/MT será tema de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS da Câmara dos Deputados.