2014
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24/10/2012 - Sarney Filho propõe audiência pública sobre nanotecnologiaA Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS aprovou o requerimento, do deputado Sarney Filho (PV/MA) que prevê a realização de audiência pública para discutir o desenvolvimento das pesquisas sobre nonotecnologia no País e os possíveis danos ambientais e à saúde humana provocados pelo uso frequente dessa tecnologia.
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19/10/2012 - Sarney Filho participa de manifestação pelos índios Guarani-KaiowáO líder do Partido Verde. coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista e presidente da CMADS, deputado Sarney Filho (MA), participou, hoje (19.10), de manifestação em favor dos índios Guarani-Kaiowá (MS) na frente do Congresso Nacional, organizada pelo Conselho Federal de Psicologia, Conselho Indigenista Missionário, Justiça Global-Brasil e Dhesca Brasil. Dezenas de cruzes foram fincadas no gramado para representar os índios que morreram vítimas de violência e também os que cometeram suicídio nos últimos anos, diante da pressão de fazendeiros e pistoleiros.
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18/10/2012 - Comissão aprova proposta que regulamenta profissão de bugreiroComissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou nesta quarta-feira (17) o Projeto de Lei 6314/09, do deputado Fábio Faria (PSD-RN), que regulamenta a profissão de bugreiro. Para exercer a profissão, o interessado deverá ter habilitação para conduzir veículo em uma das seguintes categorias: B, C, D ou E.
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18/10/2012 - Meio Ambiente aprova projeto sobre certificação de produto importadoA Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou, na terça-feira (17), emendas do Senado ao Projeto de Lei 717/03, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que sujeita os produtos importados às mesmas regras definidas para as mercadorias produzidas no Brasil. A proposta foi aprovada pela Câmara em 2008 e retornou do Senado neste ano, após receber emendas dos senadores.
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17/10/2012 - Projeto garante livre acesso do cidadão aos sítios naturais localizados em área públicaO PL 4.009/2012, de autoria do deputado Alfredo Sirkis (PV/RJ) que regulamenta o trânsito, em propriedades privadas, de pessoas em direção a sítios naturais foi aprovado nesta quarta-feira, 17, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS, da Câmara dos Deputados.
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17/10/2012 - Mineração de ouro no Rio Xingu será discutida na CMADSA instalação de um garimpo de ouro na região da Volta Grande do Xingu, nas proximidades da usina de Belo Monte, será discutida em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS, da Câmara dos Deputados.
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10/10/2012 - Flexibilização do Código Florestal é responsável pelo aumento do desmatamento na Amazônia, afirma Sarney FilhoO presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS, deputado Sarney Filho (PV/MA) citou hoje pela manhã matéria publicada no jornal Correio Braziliense que traz dados sobre o desmatamento na Amazônia Legal, apresentados ontem (9) pelo ministério do Meio Ambiente. Segundo o jornal, o desmatamento atingiu em agosto deste ano o maior nível desde julho de 2009. Só nos últimos dois meses, 522 quilômetros quadrados foram desmatados, um aumento de 220% em comparação a agosto de 2011.
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25/09/2012 - Projeto amplia a relação dos beneficiários do “Bolsa Verde”Famílias de extrema pobreza que desenvolvam projetos de reciclagem de lixo, coleta seletiva e destinação adequada de resíduos sólidos serão incluídas na relação de beneficiários do Programa de Apoio à Conservação Ambiental, mais conhecido como “Bolsa Verde”.
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25/09/2012 - Animais silvestres apreendidos serão devolvidos ao seu habitat naturalEm busca aperfeiçoar a Lei de Crimes Ambientais, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS aprovou proposta que prioriza a reitegração dos animais silvestres apreendidos em seus habitats naturais, após a certificação de sua adaptação às condições de vida silvestre.
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24/09/2012 - A criação de tributos sobre embalagens é rejeitada na CMADSO PL 1.929/2011, do deputado Adrian (PMDB/RJ) que cria a contribuição de intervenção no domínio econômico sobe as embalagens e o Fundo Nacional para a Coleta Seletiva e Reciclagem foi rejeitado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS, da Câmara dos Deputados.
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24/09/2012 - CMADS rejeita projeto que transfere gestão da APA do Planalto Central para os Governos do DF e GoiásA Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS, da Câmara dos Deputados aprovou parecer da deputada Marina Santana (PT/GO) que rejeita o PL. 1.626/2007, que pretende transferir do Governo Federal para os Governos do Distrito Federal e Goiás a gestão da Área de Proteção Ambiental do Planalto Central.
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24/09/2012 - Proposta prevê consulta pública para criação de Unidades de Conservação no PaísA garantia de acesso ao debate sobre a criação das unidades de conservação da natureza no País está prevista no PL 2.974/2011, de autoria do deputado Aguinaldo Riberio (PP/PB). A proposta aprovada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS pretende ainda acabar com as recorrentes ações jurídicas, que tem prejudicado o estabelecimento de novas unidades.
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21/09/2012 - Sarney Filho lembra os 25 anos do acidente com Césio 137 no Estado de GoiásO presidente da CMADS, Sarney Filho (PV/MA), registrou na última reunião da comissão os 25 anos do acidente com o Césio 137, ocorrido em Goiânia. Ele anunciou que no dia 28 haverá uma manifestação das vítimas do acidente na Capital.
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20/09/2012 - Sarney Filho propõe aplicação de parte das multas ambientais para educação ambientalO deputado Sarney Filho (PV/MA) apresentou projeto de lei para direcionar no mínimo 20% dos recursos obtidos pelos órgãos do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama), por meio da aplicação de multas recorrentes do descumprimento da legislação ambiental, para ações em educação ambiental.
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20/09/2012 - Ibama amplia critérios para a criação da fauna silvestre de passeriformesA Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados rejeitou o PDC 215/2011, de autoria do deputado Rogério Peninha, que suspendia os efeitos da Instrução Normativa 15/2010, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais - Ibama, a qual estabelecia critérios para criação e comercialização de espécies da fauna silvestre da ordem de passeriformes.
