2014
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14/11/2012 - Fragilidades na exploração de petróleo e gás natural serão discutidas na CMADSO relatório de auditoria e fiscalização do Tribunal de Contas da União – TCU, publicado no início de novembro, sobre o acidente ambiental causado pelo vazamento de óleo no Campo de Frade, da Bacia de Campos, em novembro de 2011, será tema de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS, da Câmara dos Deputados.
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14/11/2012 - Comissão de Meio Ambiente cria GT para avaliar os impactos dos transgênicos no BrasilA Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS, da Câmara dos Deputados aprovou a criação de um grupo de trabalho (GT) que analisará os impactos dos Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) e seus derivados, na saúde humana e no meio ambiente, além de acompanhar as ações dos órgãos governamentais em cumprimento à Lei de Biossegurança (Lei nº 11.105, 2005).
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12/11/2012 - Governo, sociedade e empresários debatem a Politica Nacional de Recursos HídricosA Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS realiza nesta terça-feira, 13, audiência pública para discutir os desafios da implantação da Politica Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433,1997) e da Agência Nacional das Águas (Lei 9.984/2000).
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08/11/2012 - Técnicos alertam para falta de precaução na liberação de transgênicosO presidente da Comissão do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, deputado Sarney Filho (PV-MA) afirmou hoje que as denúncias feitas durante audiência pública da CMADS sobre o uso de transgênicos colocam de novo na pauta do Congresso Nacional a preocupação com os impactos na saúde humana e nos ecossistemas.
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08/11/2012 - CMADS aprova a suspensão de estudos para o aproveitamento energético em unidades de conservaçãoA Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS aprovou nesta quarta-feira, 7, o projeto de decreto legislativo (PDC Nº 2.602/2010), de autoria do deputado Sarney Filho (PV/MA) que susta os efeitos do Decreto Nº 7.154/2010 que autoriza estudos em unidades de conservação federais para instalação de hidrelétricas e linhas de transmissão de energia elétrica.
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07/11/2012 - Uso de dióxido de titânio deve ser proibido em alimentosO projeto de lei (PL 1.370/2011), de autoria do deputado Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB/SP) que proíbe a adição de dióxido de titânio em alimentos e cosméticos foi aprovado nesta quarta-feira, 7, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS, da Câmara dos Deputados com emenda do relator, deputado Marco Tebaldi (PSDB/SC) que retira a proibição do uso em cosméticos.
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07/11/2012 - Sarney Filho instala Comissão Externa dos Guarani-KaiowáA Comissão Externa da Câmara dos Deputados que irá acompanhar a situação dos índios Guarani-Kaiowás foi instalada hoje (6) e na semana seguinte ao feriado de 15 de novembro fará viagem ao Mato Grosso do Sul.
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06/11/2012 - Sarney Filho afirma que as políticas de governo não consideram as mudanças climáticasO presidente da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, deputado Sarney Filho (PV-MA) conclamou o Congresso Nacional a influenciar com mais empenho as políticas de governo para as consequências das mudanças climáticas. “Essas políticas, infelizmente, têm estado alheias à gravidade da crise climática e ambiental, comprometendo o desenvolvimento responsável das regiões Norte e Nordeste e de todo o País”, criticou o deputado.
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01/11/2012 - Deputado Antônio Roberto preside debate sobre proteção da nascente do rio SamburáNa audiência pública da Comissão de Meio Ambiente para debater o projeto de lei 6.905/2010 que cria o monumento natural do Rio Samburá ficou evidente que a criação dessa unidade de conservação protegerá a nascente geográfica do Rio São Francisco, além de preservar uma rica fauna de peixes existente no rio.
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01/11/2012 - Efeitos do uso de transgênicos serão discutidos pela CMADSFatos recentes sobre a situação dos transgênicos no Brasil levaram o deputado Sarney Filho (PV/MA) a sugerir audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS, da Câmara dos Deputados para discutir o tema.
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01/11/2012 - Câmara aprova requerimento do PV e cria comissão externa para acompanhar os Guarani-KaiowáO Plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira, 31, requerimento de autoria do líder da bancada do Partido Verde, deputado Sarney Filho (MA), e do presidente do partido, deputado Penna (SP) e criou comissão externa para acompanhar de perto a situação dos índios Guarani-Kaiowá.
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31/10/2012 - CMADS aprova projeto que cria unidades de conservação do patrimônio cultural brasileiroO relatório do deputado Penna (PV-SP) favorável ao projeto de lei (PL Nº 3.056/2008), que institui as unidades de conservação do patrimônio cultural brasileiro foi aprovado nesta quarta-feira, 31, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS, da Câmara dos Deputados.
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31/10/2012 - Liminar a favor dos índios guarani-kaiowá é comemorada na CMADSA cassação da liminar que determinava a saída de um grupo de 170 índios guarani-kaiowá, incluindo mulheres e crianças, de uma fazenda no município de Iguatemi, no Estado do Mato Grosso do Sul, foi comemorada pelo presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS, deputado Sarney Filho (PV/MA) durante a reunião desta quarta-feira, 31.
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31/10/2012 - Fabricantes serão responsáveis pelo descarte de vidros automotivosA coleta e a destinação ambientalmente adequada dos resíduos de vidros automotivos deverão ser feitas pelas empresas que fabricam, importam, comercializam ou instalam esse tipo de material. É o que prevê o projeto de lei 8.005/2010, de autoria do Senado Federal, aprovado nesta quarta-feira, 31, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS, da Câmara dos Deputados.
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26/10/2012 - Rio Samburá poderá fazer parte das Unidades de Conservação da Serra da CanastraA criação do Monumento Natural do Rio Samburá, o qual poderá compor o mosaico de unidades de conservação da Serra da Canastra será tema de audiência pública nesta terça-feira, 30, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS.