2014
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06/12/2012 - Comissão de Meio Ambiente debaterá a regulamentação da logística reversaA realização de audiência pública para discutir o processo de regulamentação e implantação da Logística Reversa, prevista na Politica Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 10.335/2010) foi aprovada nesta quarta-feira, 5, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS, da Câmara dos Deputados.
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05/12/2012 - Aprovado GT que discutirá o licenciamento de hidrelétricas na Amazônia e PCHs no PantanalA Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS, da Câmara dos Deputados, aprovou nesta quarta-feira, 5, a criação de Grupo de Trabalho (GT) com o objetivo de aprimorar os instrumentos de participação da sociedade nas fases anteriores e na condução do processo de licenciamento ambiental de empreendimentos voltados à produção de energia elétrica na Amazônia e no Pantanal Mato-grossense.
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05/12/2012 - Aprovado relatório de Tripoli que cria certificação de nível de poluente para veículosA Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara aprovou nesta quarta-feira, por unanimidade, relatório substitutivo do Deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP) ao Projeto de Lei 3.013/2011. A proposição institui o selo pró-ar e a certificação dos níveis de emissão de dióxido de carbono por veículos automotores.
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30/11/2012 - Emendas individuais de Rebecca Garcia beneficiam o Amazonas em R$ 15 milhõesA deputada federal Rebecca Garcia (PP/AM) entregou, ontem, na Câmara dos Deputados, sua lista de emendas individuais que destina R$ 15 milhões para beneficiar o Amazonas em diversas áreas.
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28/11/2012 - Exemplos de sustentabilidade na agricultura familiar são aplaudidos na CMADSA Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS, da Câmara dos Deputados realizou hoje, 28, o pré-lançamento do livro “Boas Práticas em Educação Ambiental na Agricultura Familiar”, que será lançado hoje às 18h30 na sede do IBAMA. A publicação faz parte do Programa de Educação Ambiental e Agricultura Familiar, lançado em maio deste ano, pela Ministra do Meio Ambiente, Isabela Teixeira.
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26/11/2012 - Comissão externa visitará aldeias Guarani-Kaiowá no dia 29 de novembroA comissão externa dos Guarani-Kaiowá da Câmara dos Deputados, criada por iniciativa do líder do Partido Verde, deputado Sarney Filho, visitará no dia 29 de novembro, no estado do Mato Grosso do Sul, três aldeias indígenas que enfrentam conflitos pela posse da terra. Também fazem parte da comitiva o Grupo de Trabalho Guarani-Kaiowá da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, a diligência formada pelos senadores da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, além de representantes da Funai.
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26/11/2012 - Comissão de Meio Ambiente debate instalação de PCHs no PantanalO impacto da instalação de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), principalmente sobre o ecossistema do pantanal mato-grossense, será discutido na próxima terça-feira, 27, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS, da Câmara dos Deputados.
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23/11/2012 - Sarney Filho afirma que ações contra a seca são lentas e não estão à altura das necessidadesO presidente da comissão, deputado Sarney Filho (PV-MA) afirmou hoje que as respostas do Ministério da Integração Regional às necessidades emergenciais da seca “são lentas e não estão à altura das necessidades”. Ele também se manifestou contrariamente à transposição do Rio São Francisco. “O governo, que está gastando uma fortuna nessa obra, deveria cuidar da revitalização das águas do rio. A Agência Nacional de Águas (ANA) tem um projeto que custaria menos da metade da transposição. Esta só irá beneficiar as grandes empresas de irrigação”, disse Sarney Filho.
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21/11/2012 - CMADS aprova suas emendas para o orçamento da União de 2013A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS, da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 21, suas sugestões de emendas para o orçamento da União de 2013.
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21/11/2012 - Arqueóloga Niède Guidon é homenageada pela Câmara DeputadosO deputado Sarney Filho, representando a Bancada do Partido Verde, homenageou hoje (21) à tarde, na Câmara dos Deputados, a arqueóloga Niéde Guidon com a medalha Mérito Legislativo. A Medalha foi instituída em 1983, com o objetivo de homenagear cidadãos, instituições ou entidades, campanhas, programas ou movimentos de cunho social, civil ou militar, nacionais ou estrangeiros, que contribuíram com serviços relevantes ao Poder Legislativo ou ao Brasil. Concedida anualmente, é a maior honraria da Câmara dos Deputados.
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21/11/2012 - Governo fará acordo com setores produtivos para viabilizar reciclagemO diretor de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Silvano da Costa, disse, nesta quarta-feira, que até o final de junho de 2013 o governo deverá fechar acordos com cinco cadeias do setor privado para viabilizar a coleta de materiais para reciclagem ou reutilização. A primeira deverá ser a cadeia de embalagens de plástico de óleos lubrificantes.
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21/11/2012 - Comissão de Meio Ambiente debate a seca da região NordesteA Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promove audiência pública, na quinta-feira (22), para debater a questão da seca no Nordeste brasileiro. O evento atende requerimento do deputado Sarney Filho (PV-MA).
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19/11/2012 - Comissões debatem incentivos à indústria de reciclagemAs Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, CMADS, e de Desenvolvimento Urbano – CDU, da Câmara dos Deputados irão realizar, em conjunto, nesta quarta-feira, 21, audiência pública para discutir incentivos à indústria de reciclagem.
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19/11/2012 - Audiência pública discute projetos hidrelétricos em Unidades de Conservação na AmazôniaA Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS, da Câmara dos Deputados realizará nesta terça-feira, 20, audiência pública para discutir a implementação de usinas hidrelétricas em Unidades de Conservação na Amazônia, em especial o caso da Usina de São Luiz do Tapajós, localizada no Estado do Pará.
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14/11/2012 - Audiência pública discutirá Politica Nacional de Gás NaturalA proposta de Politica Nacional de Gás Natural, apresentada pelo Fórum das Associações Empresariais Pró-Desenvolvimento do Mercado de Gás Natural será tema de audiência pública conjunta entre as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS, e de Minas e Energia, CME, da Câmara dos Deputados.
