2014
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24/04/2013 - Comissão de Meio Ambiente realiza seminário sobre implementação da Lei dos Resíduos SólidosA Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realizará no dia 6 de junho o seminário “Os desafios para a implementação da Lei dos Resíduos Sólidos”.
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23/04/2013 - CMADS discute a utilização do bioma CaatingaEm comemoração ao Dia Nacional da Caatinga, celebrado em 28 de abril, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS realizará nesta quinta-feira, 25, audiência pública sobre a utilização do bioma Caatinga no país.
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18/04/2013 - Sarney filho questiona liberação de agrotóxico sem registro no PaísA liberação, pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA), do uso de agrotóxicos que tenham como principio ativo o benzoato de emamectina será tema de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados.
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18/04/2013 - Situação da energia nuclear será discutida na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos DeputadosA Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 17, a realização de audiência pública para discutir a situação da energia nuclear pós Rio+20.
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18/04/2013 - Comissão de Meio Ambiente aprova ratificação da Subcomissão Especial de Acompanhamento da Rio+20O pedido do deputado Sarney Filho (PV/MA), para dar continuidade aos trabalhos da Subcomissão Especial de Acompanhamento da Rio+20, foi aprovado nesta quarta-feira,17, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. A intenção do parlamentar é aprovar o relatório final, elaborado no ano passado pelo deputado Ricardo Tripoli (PSDB/SP).
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17/04/2013 - Frente Parlamentar Ambientalista cria GT para tratar das questões indígenasO coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista deputado Sarney Filho (PV-MA) anunciou, hoje, a criação do Grupo de Trabalho de Defesa aos Povos Indígenas. O novo GT da Frente será coordenado pelo deputado Penna (PV-SP) e tem na agenda a discussão de temas polêmicos, como a PEC 215, que transfere do Executivo para o Congresso Nacional a prerrogativa de criar e modificar limites de terras indígenas, de quilombolas e áreas de proteção ambiental; a mineração em terras indígenas e a portaria 303 que retirou poderes da Funai.
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17/04/2013 - Debatedores defendem regulamentação de inspeção veicular obrigatóriaSegundo o Denatran, medida pode levar à redução de gastos com acidentes de trânsito. Realização das inspeções depende de lei.
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14/04/2013 - Antônio Roberto integra Comitiva de parlamentares e visita Parque Nacional da CanastraCom o objetivo de debater “in loco” o PLC 147/2010 (Projeto de Lei da Câmara) e seu apensado PLC 148/2010, que tratam da alteração dos limites do Parque Nacional da Serra da Canastra, localizado no Estado de Minas Gerais, o deputado federal Antônio Roberto (PV-MG), representando o Partido Verde, a Comissão de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável (CMADS) e a Frente parlamentar Ambientalista, integrou Comitiva de parlamentares que visitou a região nos dias 11 e 12 de abril.
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12/04/2013 - Audiência pública discute inspeção veicular no PaísA implantação da avaliação periódica dos veículos em circulação no país, prevista no Código Brasileiro de Trânsito, será tema de audiência pública na próxima terça-feira, 16, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados.
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11/04/2013 - Sarney Filho alerta para ameaças aos ecossistemas marinhos e costeirosO coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Sarney Filho (PV-MA) defendeu , hoje (11), a aprovação de legislação específica para englobar leis já existentes com o objetivo de reforçar a proteção dos ecossistemas marinhos brasileiros e costeiros. O deputado falou no seminário sobre o tema promovido pela Comissão do Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável da Câmara e a Fundação SOS Mata Atlântica. De acordo com o deputado, as leis hoje em vigor tratam desses ecossistemas de forma pontual, dificultando uma ação mais abrangente contra as agressões ao meio ambiente. Ele citou o caso dos manguezais que hoje estão ameaçados por iniciativas, como as fazendas de camarões.
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10/04/2013 - Fósseis integrarão o Patrimônio Cultural e Natural BrasileiroA Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS, da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 10, substitutivo ao PL 7.420/2010, de autoria do Senador Pedro Simon (PMDB/RS), que inclui os fósseis ao Patrimônio Cultural e Natural Brasileiro.
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10/04/2013 - Comissão de Meio Ambiente aprova projeto que monitora a contaminação das águas e da população por metais pesadosA proposta que cria a politica nacional de monitoramento contínuo da contaminação das águas e da população por mercúrio e outros metais pesados nas áreas de garimpo, ou em áreas passivas de contaminação de corpos hídricos foi aprovada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS, da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 10.
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10/04/2013 - Deputados propõem CPI para investigar crueldade em abate de animaisEspecialistas e parlamentares sugeriram uma fiscalização unificada e uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para conter a crueldade com animais em abatedouros e evitar danos à saúde humana. Esses temas foram debatidos em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, nesta terça-feira.
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08/04/2013 - Audiência discutirá a crueldade com animais em abatedourosNa próxima terça-feira, 9, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realizará audiência pública para discutir a crueldade a que os animais de produção são submetidos em abatedouros legalizados do País. O debate foi proposto pelo deputado Ricardo Trípoli (PSDB/SP).
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04/04/2013 - Audiência pública discute a implantação da Logística ReversaDentre as regras criadas pela Politica Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), a reponsabilidade compartilhada dos geradores de resíduos, mais conhecida como logística reversa, será tema de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CMADS, da Câmara dos Deputados. O deputado Arnaldo Jordy (PPS/PA) foi o autor do requerimento Nº193/2013, aprovado na última reunião.