Mesmo sem estar concluído o plano, elaborado em conjunto por 16 ministérios, o secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Marco Antônio Almeida, afirmou aos parlamentares o Brasil já está bem preparado para reagir a acidentes que ocorram no mar, inclusive com a exploração do pré-sal.

"Tem riscos? Tem riscos. A atividade de produção de petróleo tem riscos não apenas em águas profundas. A produção em águas profundas traz um risco adicional? Sim. Merece um cuidado adicional das empresas? Evidentemente que sim. Mas, temos capacidade para isso? A resposta também é sim", afirmou o secretário.

O representante da Petrobras, Márcio Dertoni, ressaltou que a empresa participa dos esforços internacionais em busca da melhoria da segurança das operações e na resposta a emergências, e que a estatal brasileira é a empresa de resposta a essas situações com maior quantidade de recursos no mundo. "Se somar as empresas de resposta à emergência da Europa, do Mar do Norte, da Ásia, da África, da Austrália, a Petrobras tem mais que todos eles”, disse.

Dertoni destacou ainda que os vazamentos de óleo ocorridos até hoje em águas brasileiras são considerados de pouco impacto ambiental por terem envolvido pequenos volumes.

Prevenção
Segundo o presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Sarney Filho (PV-MA), que pediu a realização da audiência pública, o objetivo é que o Congresso discuta medidas de prevenção aos acidentes, e não fique apenas a reboque dos derramamentos já ocorridos. “Acho importante que os órgãos encarregados dos ministérios do Meio Ambiente; e de Minas e Energia nos esclareçam que providências estão sendo tomadas para evitar qualquer catástrofe ambiental oriunda de vazamento de petróleo do pré-sal", avaliou.

O representante da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Sílvio Jablonski, afirmou que a Agência adota procedimentos rigorosos de auditorias a bordo nas embarcações que exploram petróleo no Brasil. Segundo ele, entre 2009 e 2010, foram feitas 130 auditorias, 910 relatos de não-conformidade, aplicados R$ 40 milhões em multas e 14 medidas cautelares com interdição de produção.

Jablonski explicou ainda que, com o aumento de escala da produção do pré-sal, a ANP pretende ampliar as auditorias e as equipes de fiscalização, investir em capacitação contínua, adequar critérios de aceitação de riscos e avaliar estruturas de contenção de vazamentos.

Fonte: Agência Câmara