Propostas aguardando parecer do relator

Relator Proposta Autor/Ementa Data de designação
Dep. Chico Alencar SUG 2/2022 CLP Do(a) Conselho dos Detetives Particulares do Estado de S - Sugere a realização de audiência pública virtual para debater a criação do "Dia Nacional do Detetive Particular". 10/08/2023
Dep. Chico Alencar SUG 22/2023 CLP Do(a) Conselho dos Detetives Particulares do Estado de S - Sugestão de Emenda para excluir o inciso LXXVI do art. 2º do Projeto de Lei n.º 3.081/2022. 10/08/2023
Dep. Glauber Braga SUG 62/2019 CLP Do(a) Centro de Desenvolvimento Social Convida - Sugere Projeto de Lei que obrigue a existência de um consultório pediátrico em toda creche infantil. 10/08/2023
Dep. Glauber Braga SUG 26/2022 CLP Do(a) Centro de Desenvolvimento Social Convida - Sugere Projeto de Lei que transforma a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em Código de Processo do Trabalho. 10/08/2023
Dep. Leonardo Monteiro SUG 169/2018 CLP Do(a) Centro de Desenvolvimento Social Convida - Sugere projeto de lei para estabelecer convênio com o Ministério do trabalho para realização de cursos de qualificação, treinamento e requalificação profissional. 10/08/2023
Dep. Leonardo Monteiro SUG 9/2023 CLP Do(a) Instituto Fundo Devido ao Trabalhador - Sugere Projeto de Lei para extinguir o Saque Aniversário no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. 17/05/2023
Dep. Lincoln Portela SUG 5/2023 CLP Do(a) Associação de Guardas Municipais do Brasil - Sugere realização de Audiência Pública para discutir o tema da Segurança Pública Básica 10/08/2023
Dep. Rosângela Reis SUG 116/2017 CLP Do(a) Associação Antiga e Iluminada Sociedade Banksiana - Sugere projeto de lei que "altera a Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "Formação Histórica e Social da Maçonaria e dá outras providências". 10/08/2023
Dep. Rosângela Reis SUG 120/2017 CLP Do(a) Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste d - Sugere a realização de audiência pública para debater sobre a expansão da área de atuação da Sudene e seus impactos no desenvolvimento nordestino. 12/04/2023
Dep. Rosângela Reis SUG 129/2017 CLP Do(a) Centro de Desenvolvimento Social Convida - Sugere projeto de lei que institui a bolsa auxílio-creche. 12/04/2023
Dep. Rosângela Reis SUG 132/2017 CLP Do(a) Centro de Desenvolvimento Social Convida - Sugere projeto de lei para "implantação da gratuidade de remédios para idosos aposentados em farmácias da rede privada". 10/08/2023
Dep. Rosângela Reis SUG 165/2018 CLP Do(a) Centro de Desenvolvimento Social Convida - Sugere projeto de lei para liberar subvenção para entidades do terceiro setor que prestam serviços sociais. 12/04/2023
Dep. Rosângela Reis SUG 3/2019 CLP Do(a) Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste d - Sugere Audiência Pública para debater a estruturação, organização e governança técnico-institucional, visando a funcionalidade e sustentabilidade de arranjos produtivos na área de atuação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). 10/08/2023
Dep. Rosângela Reis SUG 59/2019 CLP Do(a) Centro de Desenvolvimento Social Convida - Sugere Projeto de Lei que autoriza os Governos Federal, Estaduais e Municipais a estabelecerem convênios com entidades do terceiro setor. 12/04/2023
Dep. Zé Silva SUG 34/2015 CLP Do(a) Greenpeace do Brasil - Institui o desmatamento zero no país e dispõe sobre a proteção das florestas nativas 12/04/2023
Dep. Zé Silva SUG 87/2016 CLP Do(a) Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste d - Sugere à Comissão de Legislação Participativa Proposta de Emenda à Constituição, que altera o art. 21, inciso IX, Capítulo II, da União, do Título III, da Organização do Estado. 10/08/2023
Dep. Zé Silva SUG 119/2017 CLP Do(a) Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste d - Sugere a realização de audiência pública para debater políticas públicas para a região do Semiárido e a criação de um Fundo Nacional de Desenvolvimento do Semiárido. 10/08/2023
Dep. Zé Silva SUG 131/2017 CLP Do(a) Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste d - Sugere a realização de "audiência pública para debater sobre a taxa de juros dos Fundos Constitucionais, tendo em vista a nova Taxa de Longo Prazo - TLP e o Coeficiente de Desequilíbrio - CDR, previsto na Lei nº 13.340/2017". 10/08/2023
Dep. Zé Silva SUG 177/2018 CLP Do(a) Centro de Desenvolvimento Social Convida - Sugere convênio com o Ministério da Educação para doação de computadores para curso de informática. 10/08/2023
Dep. Zé Silva SUG 6/2019 CLP Do(a) Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste d - Sugere audiência pública para debater a importância do apoio à agricultura familiar no semiárido nordestino no Programa Agroamigo. 10/08/2023
Dep. Zé Silva SUG 10/2019 CLP Do(a) Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste d - Sugere a realização de seminário para debater os 100 anos de Celso Furtado e o legado para a Política de Desenvolvimento Regional. 10/08/2023
Dep. Zé Silva SUG 2/2021 CLP Do(a) Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Ons - Sugere Projeto de Lei que implanta a clinica escola para portadores de autismo. 10/08/2023
Dep. Zé Silva SUG 27/2022 CLP Do(a) Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste d - Sugere a realização de Audiência Pública para debater o Programa de Microcrédito Orientado do Banco do Nordeste do Brasil. 10/08/2023
Dep. Zé Silva SUG 14/2023 CLP Do(a) Centro de Desenvolvimento Social Convida - Revoga os §§ 2º, 4º, 6º e 8º, do artigo 477 da Lei 13.467, de 17 de agosto de 2017, e dá outras providências. 10/08/2023
Dep. Zé Silva SUG 15/2023 CLP Do(a) Centro de Desenvolvimento Social Convida - Estabelece aposentadoira para mulheres vítimas de violência doméstica e para mães de filhos com diagnóstico do transtorno do espectro autista. 10/08/2023
Dep. Zé Silva SUG 21/2023 CLP Do(a) CONSELHO NACIONAL DA SEGURANÇA PRIVADA - Dispõe sobre o Piso Salarial do Bombeiro Civil. 10/08/2023