Moções
No costume legislativo, moção é uma espécie de requerimento que visa expressar a manifestação da Casa Legislativa em razão de um fato que enseje repúdio, louvor, apoio, desconfiança, solidariedade, regozijo, entre outros. RICD, art. 117, XVIII e XIX e §§ 3º e 4º; RISF, arts. 218 e 222
-
Moção Honrosa ao ex-vereador de Nova Friburgo, Grimaldino Narciso (Cigano)Aprovada na 31ª reunião deliberativa da Comissão de Legislação Participativa nos termos do Requerimento nº 67/2023, de autoria do deputado Glauber Braga (PSol/RJ).
-
Moção de Louvor ao sr. Jeferson TenórioAprovada na 2ª reunião deliberativa da Comissão de Legislação Participativa, da segunda sessão legislativa, 57ª Legislatura, nos termos do Requerimento nº 4/2024, de autoria do deputado Glauber Braga (PSol/RJ) e outros.
-
Moção de Aplausos ao sr. Gustavo Francisco Petro Urrego, 56º Presidente da República da ColômbiaAprovada na 2ª reunião deliberativa da Comissão de Legislação Participativa, da segunda sessão legislativa, 57ª Legislatura, nos termos do Requerimento nº 5/2024, de autoria do deputado Glauber Braga (PSol/RJ) e outros.