Proposições Aguardando Emendas

Emendas ao projeto

Não há proposições nessa fase.

Emendas ao substitutivo

Proposições em fase de recebimento de emendas ao substitutivo (5 sessões).

As proposições abaixo somente receberão emendas apresentadas por membros desta comissão.

Proposição Autor/Ementa Relator Prazo Decorrido
PL 41/2011 Do(a) Sr(a). Dep. Weliton Prado - Modifica a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que "dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - Codevasf - e dá outras providências". Dep. Paulo Guedes 2 Sessões

1ª) 19/06/2019 - 159ª Sessão Deliberativa Extraordinária;
2ª) 25/06/2019 - 166ª Sessão Deliberativa Ordinária;