Proposições aguardando designação de relator


Proposição Autor/Ementa
PDL 28/2019 Do(a) Senado Federal - Mecias de Jesus - Exclui da Área Indígena São Marcos a área urbana da sede do Município de Pacaraima (RR).
PL 195/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Roberto de Lucena - Torna obrigatório, para todos os estabelecimentos de ensino, Plano de Evacuação com vistas ao enfrentamento de situações de risco e emergência.
PL 1765/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Júnior Ferrari - Altera a Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, para prorrogar o prazo de vigência da não incidência do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) previsto no art. 17 da Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997.
PL 5515/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Luiz Lima - Cria a Zona Franca da Indústria da Moda Íntima, nas condições que estabelece.
PL 5709/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Cássio Andrade - Cria a Rota Turística e Cultural das Origens Amazônicas.