Proposições aguardando designação de relator


Proposição Autor/Ementa
PDL 211/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Augusto Coutinho - Autoriza, nos termos dos arts. 176, § 1º, e 231, §3º, da Constituição Federal, a implantação dos aproveitamentos hidroelétricos Foz do Buriti e Porto do Buriti, no Rio Buriti, no Estado do Mato Grosso.
PL 1094/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Luiz Nishimori - Cria a Zona Franca de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná.
PL 3234/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Damião Feliciano - Autoriza a criação de Regiões Especiais de Turismo, nas condições que especificas
PL 3749/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Capitão Alberto Neto - Altera a Lei n° 13.451, de 16 de junho de 2017, para reduzir o valor da TS para empreendimentos cujas instalações, no perímetro da Zona Franca de Manaus, hajam implantado telhado verde.
PL 3820/2019 (Nº Anterior: PL 1710/2015) Do(a) Sr(a). Dep. Tia Eron - Dispõe sobre a política de desenvolvimento e apoio às atividades das mulheres marisqueiras.