Proposições Aguardando Emendas

Emendas ao projeto

Proposições em fase de recebimento de emendas ao projeto (5 sessões).

Proposição Autor/Ementa Relator Prazo Decorrido
PL 5017/2005 Do(a) Sr(a). Dep. Cabo Júlio - Inclui um Capítulo V-A, no Decreto-lei nº 667, de 2 de julho de 1969, versando sobre garantias dos integrantes da polícia militar e dos corpos de bombeiros militar. Dep. Policial Katia Sastre 0

PL 1117/2007 Do(a) Sr(a). Dep. Lelo Coimbra - Altera a redação do art. 6º da Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989. Dep. Elias Vaz 0

PL 5685/2013 Do(a) Senado Federal - Marcelo Crivella - Altera a Lei nº 12.787, de 11 de janeiro de 2013, que "dispõe sobre a Política Nacional de Irrigação; altera o art. 25 da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002; revoga as Leis nºs 6.662, de 25 de junho de 1979, 8.657, de 21 de maio de 1993, e os Decretos-Lei nºs 2.032, de 9 de junho de 1983, e 2.369, de 11 de novembro de 1987; e dá outras providências", para determinar a adoção de taxa de juros diferenciada para o financiamento de equipamentos de irrigação por gotejamento ou microaspersão. Dep. Jerônimo Goergen 0

PL 5755/2013 Do(a) Sr(a). Dep. Danrlei de Deus Hinterholz - Dispõe sobre a jornada, condições de trabalho e piso salarial dos biólogos e dá outras providências. Dep. Darcísio Perondi 3 Sessões

1ª) 13/08/2019 - 215ª Sessão Deliberativa Ordinária;
2ª) 14/08/2019 - 218ª Sessão Deliberativa Extraordinária;
3ª) 15/08/2019 - 220ª Sessão Deliberativa Extraordinária;

PL 1083/2015 Do(a) Sr(a). Dep. Roberto Alves - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal da Região Metropolitana de Campinas e dá outras providências. Dep. Lucas Redecker 3 Sessões

1ª) 13/08/2019 - 215ª Sessão Deliberativa Ordinária;
2ª) 14/08/2019 - 218ª Sessão Deliberativa Extraordinária;
3ª) 15/08/2019 - 220ª Sessão Deliberativa Extraordinária;

PL 3415/2015 Do(a) Sr(a). Dep. Evair de Melo - Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável do Agricultor Familiar no Entorno de Unidades de Conservação de Proteção Integral. Dep. Kim Kataguiri 0

PL 5674/2016 Do(a) Sr(a). Dep. Marcio Alvino - Dispõe sobre isenção do Imposto Territorial Rural - ITR para imóvel rural com manancial devidamente preservado, quando houver restrição para uso do solo em outras atividades, observada a legislação ambiental. Dep. Mário Negromonte Jr. 0

PL 5824/2016 Do(a) Sr(a). Dep. Vicentinho Júnior - Institui a equalização das tarifas de energia elétrica no Brasil e dá outras providências. Dep. Alê Silva 0

PL 7578/2017 Do(a) Sr(a). Dep. Zé Silva - Institui o Patrimônio Verde e dá outras providências. Dep. Christiane de Souza Yared 0

PL 7812/2017 Do(a) Sr(a). Dep. Jhonatan de Jesus - Altera a Lei nº 8.256, de 25 de novembro de 1991, que "Cria áreas de livre comércio nos municípios de Boa Vista e Bonfim, no Estado de Roraima e dá outras providências". Dep. Silas Câmara 0

PL 7825/2017 Do(a) Sr(a). Dep. Ricardo Izar - Dispõe sobre o contrato de parceria entre os profissionais que exercem as atividades de esteticista e pessoas jurídicas registradas como clínicas de estética. Dep. Fernando Monteiro 0

PL 10747/2018 Do(a) Sr(a). Dep. Andre Moura - Dispõe sobre a obrigatoriedade de monitoramento por câmeras de segurança nas proximidades de escolas e hospitais Dep. Paulo Ganime 0

PL 10788/2018 Do(a) Sr(a). Dep. Evair Vieira de Melo - Institui a Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura de Qualidade. Dep. Otto Alencar Filho 0

PL 790/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Celso Sabino - Altera o art. 12-A da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para estender a outros espaços de uso público a obrigação contida no dispositivo, e dá outras providências. Dep. Lucas Vergilio 0

PL 1173/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Léo Moraes - Institui o seguro de vida para os servidores integrantes do art. 144 da Constituição Federal. Dep. Paulo Ganime 0

PL 2460/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Amaro Neto - Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, para incluir, entre os beneficiários de atendimento prioritário do programa, os policiais civis e militares. Dep. Paulo Ganime 0

PL 2526/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Eduardo Costa - Altera o art. 29, § 5º, inciso II do Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976, para destinar os recursos de que trata esse inciso às Santas Casas de Misericórdia e demais entidades privadas sem fins lucrativos que atuem no atendimento médico, ambulatorial ou hospitalar, e dá outras providências. Dep. Marcelo Moraes 0

PL 3716/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende - Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, para dispor sobre a possibilidade de consórcio entre escritórios de advocacia com registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Dep. Lucas Vergilio 0

Emendas ao substitutivo

Não há proposições nessa fase.