Proposições Aguardando Emendas

Emendas ao projeto

Proposições em fase de recebimento de emendas ao projeto (5 sessões).

Proposição Autor/Ementa Relator Prazo Decorrido
PL 4402/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Nicoletti - Acrescenta o §1-C ao artigo 29 do Decreto Lei nº 1.455, de 07 de abril de 1976 para destinar parte das mercadorias apreendidas, no combate ao contrabando e ao descaminho, para a Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal. Dep. Christiane de Souza Yared 0

PL 4636/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Silas Câmara - Dispõe sobre a atualização do valor dos ativos das concessionárias de transmissão de energia elétrica considerados não depreciados existentes em 31 de maio de 2000 Dep. Sergio Souza 2 Sessões

1ª) 17/10/2019 - 328ª Sessão Deliberativa Extraordinária;
2ª) 22/10/2019 - 333ª Sessão Deliberativa Extraordinária;

Emendas ao substitutivo

Proposições em fase de recebimento de emendas ao substitutivo (5 sessões).

As proposições abaixo somente receberão emendas apresentadas por membros desta comissão.

Proposição Autor/Ementa Relator Prazo Decorrido
PL 6718/2016 Do(a) Sr(a). Dep. César Halum - Altera o art. 56 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre o desporto, para realocar a destinação de recursos oriundos dos 2,7% (dois inteiros e sete décimos por cento) da arrecadação bruta dos concursos de prognósticos e loterias federais e similares e dar outras providências. Dep. Fábio Mitidieri 4 Sessões

1ª) 15/10/2019 - 321ª Sessão Deliberativa Ordinária;
2ª) 16/10/2019 - 323ª Sessão Deliberativa Extraordinária;
3ª) 17/10/2019 - 328ª Sessão Deliberativa Extraordinária;
4ª) 22/10/2019 - 333ª Sessão Deliberativa Extraordinária;