Proposições Aguardando Emendas

Emendas ao projeto

Proposições em fase de recebimento de emendas ao projeto (5 sessões).

Proposição Autor/Ementa Relator Prazo Decorrido Previsão de Encerramento
PL 3034/2004 Do(a) Poder Executivo - Autoriza a União a conceder indenização por danos morais e materiais aos ocupantes de imóveis residenciais a ela pertencentes, na localidade denominada "Cidade dos Meninos", que tenham sido expostos a compostos organoclorados. Dep. Vinicius Farah 0 Sessões 01/04/2019
PL 5348/2005 Do(a) Senado Federal - Paulo Octávio - Institui o Programa de Alfabetização e Cidadania na Empresa - Pace. Dep. Idilvan Alencar 0 Sessões 01/04/2019
PL 512/2007 Do(a) Sr(a). Dep. Daniel Almeida - Dispõe sobre a reintegração no emprego dos funcionários do Banco do Brasil S/A, demitidos no período de 1995 a 2002. Dep. Ruy Carneiro 0 Sessões 01/04/2019
PL 3133/2008 Do(a) Senado Federal - Cristovam Buarque - Altera o art. 67 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que fixa as diretrizes e bases da educação nacional. Dep. Hildo Rocha 1 Sessões 29/03/2019
PL 532/2015 Do(a) Sr(a). Dep. Lelo Coimbra - Modifica os arts. 7º, 9º, 16 e 20 da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, alterada pela Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001. Dep. Jerônimo Goergen 0 Sessões 01/04/2019
PL 1269/2015 Do(a) Sr(a). Dep. João Daniel - Dispõe sobre o tratamento tributário diferenciado para a cachaça artesanal produzida por agricultores familiares. Dep. Jerônimo Goergen 0 Sessões 01/04/2019
PL 1285/2015 Do(a) Sr(a). Dep. Arthur Oliveira Maia - Institui o Programa Nacional de Incentivo ao Exercício da Docência em Municípios do Interior do País (PNIEDI) Dep. Idilvan Alencar 0 Sessões 01/04/2019
PL 2240/2015 Do(a) Sr(a). Dep. Aliel Machado - Altera o inciso VI do art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para permitir a abertura das escolas durante os finais de semana, feriados e períodos de recesso escolar para desenvolvimento de atividades culturais, esportivas e de lazer. Dep. Idilvan Alencar 0 Sessões 01/04/2019
PL 2794/2015 Do(a) Sr(a). Dep. Antônio Jácome - Institui a semana Nacional de combate à Cegueira. Dep. Laercio Oliveira 1 Sessões 29/03/2019
PL 5449/2016 Do(a) Sr(a). Dep. Covatti Filho - Altera a Lei nº 8.427, de 27 de maio de 1992, para prever a subvenção econômica a produtores para a equalização do preço de aquisição de milho destinado à alimentação animal, em períodos de elevação dos custos de produção para patamares superiores aos de venda do produto final. Dep. Celso Maldaner 0 Sessões 01/04/2019
PL 7375/2017 Do(a) Sr(a). Dep. Fábio Sousa - Dispõe sobre a proibição de empréstimos do BNDES a órgãos estrangeiros. Dep. Lucas Vergilio 1 Sessões 29/03/2019
PL 7552/2017 Do(a) Sr(a). Dep. Laura Carneiro - Altera a Lei nº 9.313, de 13 de novembro de 1996, para dar prioridade às indústrias que produzem fármacos em território nacional, como critério de desempate em igualdade de condições nas licitações. Dep. Hildo Rocha 1 Sessões 29/03/2019
PL 7569/2017 Do(a) Sr(a). Dep. Covatti Filho - Dispõe sobre a inclusão da erva-mate (Ilex paraguariensis) na Política de Garantia de Preços Mínimos. Dep. Celso Maldaner 0 Sessões 01/04/2019
PL 7656/2017 Do(a) Sr(a). Dep. Vitor Lippi - Altera a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, reduzindo a zero o valor da Taxa de Fiscalização de Instalação, da Taxa de Fiscalização de Funcionamento, da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública e da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica incidentes sobre as estações móveis de serviços de telecomunicações que integrem sistemas de comunicação máquina a máquina. Dep. Eduardo Cury 0 Sessões 01/04/2019
PL 7740/2017 Do(a) Sr(a). Dep. Covatti Filho - Altera a Lei nº 8.427, de 27 de maio de 1992, para estender o mecanismo de equalização de taxas de juros e outros encargos financeiros aos bancos privados e às confederações de cooperativas de crédito rural. Dep. Celso Maldaner 1 Sessões 29/03/2019
PL 10375/2018 Do(a) Sr(a). Dep. Julio Lopes - Dispõe sobre o uso de meio eletrônico nos Registros Públicos, adota providências adicionais para a segurança jurídica e celeridade das transações imobiliárias; altera as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979; e dá outras providências. Dep. Laercio Oliveira 0 Sessões 01/04/2019
PL 10538/2018 Do(a) Sr(a). Dep. Beto Rosado - Acresce dispositivo à Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2003, que "Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências". Dep. Fernando Monteiro 0 Sessões 01/04/2019

Emendas ao substitutivo

Não há proposições nessa fase.