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Data de apresentação: 23/4/2024Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância do IBGE e o fortalecimento de seu papel como coordenador do sistema estatístico oficial.
Data de apresentação: 23/4/2024Ementa: Requer a realização de audiência pública, conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, para debater os avanços e perspectivas a partir do lançamento do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Novo Viver sem Limite.
Data de apresentação: 23/4/2024Ementa: Requer a realização de audiência pública, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, para debater os desafios e as oportunidades da transição energética no Brasil.
Data de apresentação: 23/4/2024Ementa: Requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Saúde para debater os avanços e perspectivas a partir da retomada do Programa Mais Médicos em 2023.
Data de apresentação: 23/4/2024Ementa: Requer o envio de convite ao senhor Ministro RENAN FILHO para apresentar as perspectivas de sua gestão no Ministério dos Transportes.
Data de apresentação: 22/4/2024Ementa: Solicita que seja apresentado requerimento de informação acerca de questionamentos envolvendo a gestão e o quadro de pessoal da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS), vinculada ao Ministério da Saúde.
Data de apresentação: 19/4/2024Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater a atual situação da Reserva Extrativista Marinha de Arraial do Cabo/RJ, em especial no que tange a falta de fiscalização do Ministério do Meio Ambiente para o cumprimento da Lei n. 11.516/2007 e do contrato de concessão de direito real e de uso, concedido à Associação da Reserva Extrativista Marinha do Arraial do Cabo (AREMAC).
Data de apresentação: 18/4/2024Ementa: Solicita que seja apresentado requerimento de informação acerca de questionamentos envolvendo o Ministério da Previdência Social sobre o quadro de peritos médicos do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS em Minas Gerais e, especificamente, no Município de Brumadinho.
Data de apresentação: 18/4/2024Ementa: Requer o convite ao Ministro da Controladoria-Geral da União, Vinícius Marques de Carvalho, para prestar esclarecimentos sobre as informações dispostas no Sistema Eletrônico de Agendas do Poder Executivo Federal (e-Agendas).
Data de apresentação: 18/4/2024Ementa: Solicita que seja convocada a Excelentíssima ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, para prestar esclarecimentos sobre fraude em contratos de R$ 190 milhões do Ministério da Saúde.
Data de apresentação: 18/4/2024Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a duplicação da BR-101 no Estado da Bahia e a pavimentação da BR-030, no trecho entre Ubaitaba e Maraú (BA).
Data de apresentação: 16/4/2024Ementa: Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, para prestar esclarecimentos sobre o contrato do escritório do ministro da CGU com a Odebrecht, enquanto o governo Lula revê o acordo de leniência.
Data de apresentação: 16/4/2024Ementa: Requer a realização de uma auditoria com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU) para investigar o potencial conflito de interesse envolvendo o Ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Sr. Vinícius Marques de Carvalho, devido à sua ligação com o escritório VMCA Advogados, que presta serviços para a Novonor, em paralelo às renegociações de acordos de leniência da empresa na CGU.
Data de apresentação: 16/4/2024Ementa: Requer a convocação do Ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, para prestar esclarecimentos por suposto conflito de interesse envolvendo o escritório de advocacia VMCA Advogados.
Data de apresentação: 16/4/2024Ementa: Requer a realização de seminários sobre o “Programa CGU Presente” em estados representativos das cinco regiões do país.
Data de apresentação: 15/4/2024Ementa: Requer a convocação da Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, para prestar esclarecimentos sobre os cortes de mais de R$ 400 milhões do orçamento destinado ao Ministério da Defesa, Polícia Federal e Agência Brasileira de Inteligência.
Data de apresentação: 15/4/2024Ementa: Solicita que seja apresentado requerimento de informação destinado ao Ministério das Mulheres acerca de questionamentos envolvendo as unidades da Casa da Mulher Brasileira.
Data de apresentação: 15/4/2024Ementa: Requer convite ao Ministro da Controladoria-Geral da União, Sr. Vinicius Marques de Carvalho, para tratar do panorama atual e desafios futuros das ações de controle interno, transparência e combate à corrupção, bem como do programa “CGU Presente”.
Data de apresentação: 15/4/2024Ementa: Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Camilo Santana, Ministro da Educação, para prestar esclarecimentos sobre atraso do Governo Lula na retomada das 3.700 obras de educação paradas no país.
Data de apresentação: 15/4/2024Ementa: Requisita-se informações ao Tribunal de Contas da União-TCU a respeito de eventual irregularidade no cancelamento durante o exercício de recursos orçamentários, que constam do Anexo III da LDO, que não são objeto de limitação de empenho nos termos do disposto no § 2º do Art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Data de apresentação: 15/4/2024Ementa: Requer informações ao Tribunal de Contas da União acerca do desembolso de mais de R$ 76 mil para bancar viagens de amigo pessoal da ministra dos Povos Indígenas, Senhora Sonia Guajajara.
Data de apresentação: 15/4/2024Ementa: Solicita que seja apresentado requerimento de informação destinado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar acerca de questionamentos envolvendo a Central de Abastecimento de Minas Gerais (Ceasa Minas) quanto ao acúmulo de resíduos sólidos nas instalações da unidade de Contagem – MG.
Data de apresentação: 12/4/2024Ementa: Solicita que seja convocada a Excelentíssima Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, para prestar esclarecimentos sobre corte de bolsas de pós-graduação do Conselho Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ).
Data de apresentação: 12/4/2024Ementa: Solicita que seja convocada a Excelentíssima ministra dos Povos Indígenas, Senhora Sonia Guajajara, para prestar esclarecimentos acerca do desembolso de mais de R$ 76 mil para bancar viagens de amigo pessoal.
Data de apresentação: 12/4/2024Ementa: Solicita que seja convocada a Excelentíssima Senhora Simone Nassar Tebet, Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, para prestar esclarecimentos sobre os cortes de verba de bolsas de estudo, educação básica e Farmácia Popular.
Data de apresentação: 12/4/2024Ementa: Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, para prestar esclarecimentos sobre os cortes de verba de bolsas de estudo, educação básica e Farmácia Popular.
Data de apresentação: 12/4/2024Ementa: Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Camilo Santana, Ministro da Educação, para prestar esclarecimentos sobre atraso do Governo Lula nos pagamentos do programa de transporte escolar para todo país.
Data de apresentação: 12/4/2024Ementa: Solicita que seja convocada a Excelentíssima Senhora Esther Dweck, ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, para prestar esclarecimentos sobre os cortes de verba de bolsas de estudo, educação básica e Farmácia Popular.
Data de apresentação: 12/4/2024Ementa: Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Senhor Marcos Antonio Amaro Dos Santos, para prestar esclarecimentos acerca do investimento de R$ 769 mil com o novo heliponto.
Data de apresentação: 12/4/2024Ementa: Solicita que seja convocada a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, para prestar esclarecimentos sobre programa União com os Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia.