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Data de apresentação: 26/3/2024Ementa: Requer que seja convidado o Excelentíssimo Sr. Carlos Antônio Vieira Fernandes, Presidente da Caixa Econômica Federal, para prestar esclarecimentos acerca do andamento do processo de transferência das operações das loterias federais para uma empresa subsidiária.
Data de apresentação: 25/3/2024Ementa: Requer o envio de convite para a Sra. Ministra Marina Silva comparecer a esta Comissão para apresentar balanço e perspectivas de sua gestão à frente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Data de apresentação: 25/3/2024Ementa: Requer o envio de convite para a Sra. Ministra Nísia Trindade comparecer a esta Comissão para apresentar balanço e perspectivas de sua gestão no Ministério da Saúde.
Data de apresentação: 25/3/2024Ementa: Solicita ao Ministro de Minas e Energia informações sobre contratações da Petrobrás com empresas envolvidas nos escândalos de corrupção revelados pela Operação Lava Jato.
Data de apresentação: 25/3/2024Ementa: Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) a respeito da execução do Programa Bolsa Família.
Data de apresentação: 25/3/2024Ementa: Solicita a Casa Civil da Presidência da República, informações sobre os gastos com móveis do Palácio do Alvorada.
Data de apresentação: 25/3/2024Ementa: Solicita informações à Casa Civil da Presidência da República sobre voos em jatos da FAB de janeiro de 2023 até hoje.
Data de apresentação: 25/3/2024Ementa: Solicita ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Sr. Geraldo Alckmin, informações sobre os financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) fora do Brasil.
Data de apresentação: 25/3/2024Ementa: Solicita ao Ministro das Cidades, informações sobre o VLT Cuiabá no âmbito do Novo Pac.
Data de apresentação: 21/3/2024Ementa: Requer auditoria, com auxílio do Tribunal de Contas da União, para verificar a regularidade da precificação dos itens do projeto básico e do enquadramento legal utilizado para a compra, por dispensa, de móveis para o Palácio do Alvorada, nos termos do ato de contratação direta e do extrato de dispensa de licitação nº7/2023.
Data de apresentação: 21/3/2024Ementa: Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, para prestar esclarecimentos sobre o fim do Saque-Aniversário.
Data de apresentação: 21/3/2024Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para acompanhar a situação da concessão da BR 116 e da BR 324, no Estado da Bahia.
Data de apresentação: 20/3/2024Ementa: Requer a realização de auditoria pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para apurar os gastos realizados na aquisição de mobiliário para o Palácio da Alvorada, bem como a legalidade da dispensa de licitação para tais compras e a posterior localização dos bens previamente declarados como não encontrados.
Data de apresentação: 19/3/2024Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater o legado da Operação Lava-Jato após 10 anos de sua deflagração, visando um balanço sobre seus desdobramentos e impactos na luta contra a corrupção no Brasil.
Data de apresentação: 19/3/2024Ementa: Solicita que seja convocada a Excelentíssima ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, para prestar esclarecimentos sobre a distorção de dados por parte do governo para minimizar impacto da dengue.
Data de apresentação: 19/3/2024Ementa: Solicita que seja prestado depoimento do Excelentíssimo César Aldrighi, presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), para prestar esclarecimentos sobre o parecer do Incra que favorece Joesley & cia e ameaça investimentos no Brasil.
Data de apresentação: 19/3/2024Ementa: Requer o encaminhamento de sugestão de Representação à Procuradoria-Geral da República para instauração de inquérito para apurar eventual ocorrência de crime no caso da Universidade Federal do RS que colocou alunos nus para receber calouros.
Data de apresentação: 18/3/2024Ementa: Solicita que seja convidado o Excelentíssimo Ministro dos Transportes, Renan Filho, para prestar esclarecimentos sobre como a disputa entre o governo federal e a Vale afeta o Espírito Santo.
Data de apresentação: 18/3/2024Ementa: Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, Paulo Pimenta, para prestar esclarecimentos sobre os gastos de R$ 6,8 milhões com pesquisas para avaliar a imagem do presidente Lula.
Data de apresentação: 18/3/2024Ementa: Solicita o depoimento do Sr. Stédile, uma das principais lideranças do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), para prestar esclarecimentos sobre a ameaça de que em 2024 as invasões do MST devem aumentar.
Data de apresentação: 18/3/2024Ementa: Requer convite ao Exmo. Sr. Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira perante a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) para debater sobre a retomada das obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco
Data de apresentação: 18/3/2024Ementa: Solicita o depoimento do Presidente da Petrobras, Sr. Jean Paul Prates, para prestar esclarecimentos sobre a queda da Bolsa por Lula e Prates tentarem tratorar acionista da Vale e Petrobras.
Data de apresentação: 18/3/2024Ementa: Solicita que seja prestado depoimento da Excelentíssima Tatiana Lacerda Prazeres, Secretária de Comércio Exterior (Secex), para prestar esclarecimentos sobre o aumento de pedidos para investigações relativas à defesa comercial sobre práticas desleais de comércio exterior.
Data de apresentação: 18/3/2024Ementa: Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, para esclarecer o caso do contador de Lulinha que ganhou 250 vezes na loteria e trabalhou para o PCC.
Data de apresentação: 18/3/2024Ementa: Solicita o depoimento do Senhor Murilo Henare, CEO da Banca Digital, para prestar esclarecimentos sobre a ‘máfia digital’ sob comando da Mynd8.
Data de apresentação: 18/3/2024Ementa: Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Ministro da Agricultura e Pecuária, Senhor Carlos Fávaro, para prestar esclarecimentos sobre as providências adotadas pelo MAPA diante do anúncio do líder do MST, João Pedro Stedile, de que em 2024 as invasões do MST devem aumentar.
Data de apresentação: 18/3/2024Ementa: Solicita que seja convocada a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, para prestar esclarecimentos sobre o fato de 95% dos servidores terem desistido de ação de fiscalização na Amazônia devido ao 'abandono total' do governo Lula.
Data de apresentação: 18/3/2024Ementa: Solicita que seja convocada a Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, para prestar esclarecimentos acerca da alegação de que a espera pela "tradução da bula, do japonês para o português", constitui a mais recente justificativa do Ministério da Saúde para o atraso na distribuição e aplicação da vacina contra a dengue.
Data de apresentação: 18/3/2024Ementa: Requer o encaminhamento de indicação de Representação à Procuradoria-Geral da República para instauração de inquérito para apurar indícios de fraude sobre o caso do contador de Lulinha que ganhou 250 vezes na loteria e trabalhou para o PCC.
Data de apresentação: 18/3/2024Ementa: Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Costa Macêdo, para prestar esclarecimentos sobre os gastos de R$13,9 milhões com wi-fi para viagens nacionais e internacionais do presidente Lula.