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Foram encontrados 335 itens. Mostrando de 1 a 30 .
Proposição Orgão Situação
REQ-73/2024 CFFC Pronta para Pauta
 

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Data de apresentação: 26/3/2024
Ementa: Requer que seja convidado o Excelentíssimo Sr. Carlos Antônio Vieira Fernandes, Presidente da Caixa Econômica Federal, para prestar esclarecimentos acerca do andamento do processo de transferência das operações das loterias federais para uma empresa subsidiária.

REQ-72/2024 CFFC Pronta para Pauta
 

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Data de apresentação: 25/3/2024
Ementa: Requer o envio de convite para a Sra. Ministra Marina Silva comparecer a esta Comissão para apresentar balanço e perspectivas de sua gestão à frente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

REQ-71/2024 CFFC Pronta para Pauta
 

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Data de apresentação: 25/3/2024
Ementa: Requer o envio de convite para a Sra. Ministra Nísia Trindade comparecer a esta Comissão para apresentar balanço e perspectivas de sua gestão no Ministério da Saúde.

REQ-70/2024 CFFC Pronta para Pauta
 

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Data de apresentação: 25/3/2024
Ementa: Solicita ao Ministro de Minas e Energia informações sobre contratações da Petrobrás com empresas envolvidas nos escândalos de corrupção revelados pela Operação Lava Jato.

REQ-69/2024 CFFC Pronta para Pauta
 

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Data de apresentação: 25/3/2024
Ementa: Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) a respeito da execução do Programa Bolsa Família.

REQ-68/2024 CFFC Pronta para Pauta
 

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Data de apresentação: 25/3/2024
Ementa: Solicita a Casa Civil da Presidência da República, informações sobre os gastos com móveis do Palácio do Alvorada.

REQ-67/2024 CFFC Pronta para Pauta
 

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Data de apresentação: 25/3/2024
Ementa: Solicita informações à Casa Civil da Presidência da República sobre voos em jatos da FAB de janeiro de 2023 até hoje.

REQ-66/2024 CFFC Pronta para Pauta
 

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Data de apresentação: 25/3/2024
Ementa: Solicita ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Sr. Geraldo Alckmin, informações sobre os financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) fora do Brasil.

REQ-65/2024 CFFC Pronta para Pauta
 

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Data de apresentação: 25/3/2024
Ementa: Solicita ao Ministro das Cidades, informações sobre o VLT Cuiabá no âmbito do Novo Pac.

REQ-64/2024 CFFC Pronta para Pauta
 

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Data de apresentação: 21/3/2024
Ementa: Requer auditoria, com auxílio do Tribunal de Contas da União, para verificar a regularidade da precificação dos itens do projeto básico e do enquadramento legal utilizado para a compra, por dispensa, de móveis para o Palácio do Alvorada, nos termos do ato de contratação direta e do extrato de dispensa de licitação nº7/2023.

REQ-63/2024 CFFC Pronta para Pauta
 

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Data de apresentação: 21/3/2024
Ementa: Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, para prestar esclarecimentos sobre o fim do Saque-Aniversário.

REQ-62/2024 CFFC Pronta para Pauta
 

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Data de apresentação: 21/3/2024
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para acompanhar a situação da concessão da BR 116 e da BR 324, no Estado da Bahia.

REQ-61/2024 CFFC Pronta para Pauta
 

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Data de apresentação: 20/3/2024
Ementa: Requer a realização de auditoria pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para apurar os gastos realizados na aquisição de mobiliário para o Palácio da Alvorada, bem como a legalidade da dispensa de licitação para tais compras e a posterior localização dos bens previamente declarados como não encontrados.

REQ-60/2024 CFFC Pronta para Pauta
 

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Data de apresentação: 19/3/2024
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública para debater o legado da Operação Lava-Jato após 10 anos de sua deflagração, visando um balanço sobre seus desdobramentos e impactos na luta contra a corrupção no Brasil.

REQ-59/2024 CFFC Pronta para Pauta
 

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Data de apresentação: 19/3/2024
Ementa: Solicita que seja convocada a Excelentíssima ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, para prestar esclarecimentos sobre a distorção de dados por parte do governo para minimizar impacto da dengue.

REQ-58/2024 CFFC Pronta para Pauta
 

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Data de apresentação: 19/3/2024
Ementa: Solicita que seja prestado depoimento do Excelentíssimo César Aldrighi, presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), para prestar esclarecimentos sobre o parecer do Incra que favorece Joesley & cia e ameaça investimentos no Brasil.

REQ-57/2024 CFFC Pronta para Pauta
 

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Data de apresentação: 19/3/2024
Ementa: Requer o encaminhamento de sugestão de Representação à Procuradoria-Geral da República para instauração de inquérito para apurar eventual ocorrência de crime no caso da Universidade Federal do RS que colocou alunos nus para receber calouros.

REQ-56/2024 CFFC Pronta para Pauta
 

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Data de apresentação: 18/3/2024
Ementa: Solicita que seja convidado o Excelentíssimo Ministro dos Transportes, Renan Filho, para prestar esclarecimentos sobre como a disputa entre o governo federal e a Vale afeta o Espírito Santo.

REQ-55/2024 CFFC Pronta para Pauta
 

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Data de apresentação: 18/3/2024
Ementa: Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, Paulo Pimenta, para prestar esclarecimentos sobre os gastos de R$ 6,8 milhões com pesquisas para avaliar a imagem do presidente Lula.

REQ-54/2024 CFFC Pronta para Pauta
 

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Data de apresentação: 18/3/2024
Ementa: Solicita o depoimento do Sr. Stédile, uma das principais lideranças do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), para prestar esclarecimentos sobre a ameaça de que em 2024 as invasões do MST devem aumentar.

REQ-53/2024 CFFC Pronta para Pauta
 

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Data de apresentação: 18/3/2024
Ementa: Requer convite ao Exmo. Sr. Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira perante a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) para debater sobre a retomada das obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco

REQ-52/2024 CFFC Pronta para Pauta
 

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Data de apresentação: 18/3/2024
Ementa: Solicita o depoimento do Presidente da Petrobras, Sr. Jean Paul Prates, para prestar esclarecimentos sobre a queda da Bolsa por Lula e Prates tentarem tratorar acionista da Vale e Petrobras.

REQ-51/2024 CFFC Pronta para Pauta
 

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Data de apresentação: 18/3/2024
Ementa: Solicita que seja prestado depoimento da Excelentíssima Tatiana Lacerda Prazeres, Secretária de Comércio Exterior (Secex), para prestar esclarecimentos sobre o aumento de pedidos para investigações relativas à defesa comercial sobre práticas desleais de comércio exterior.

REQ-50/2024 CFFC Pronta para Pauta
 

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Data de apresentação: 18/3/2024
Ementa: Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, para esclarecer o caso do contador de Lulinha que ganhou 250 vezes na loteria e trabalhou para o PCC.

REQ-49/2024 CFFC Pronta para Pauta
 

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Data de apresentação: 18/3/2024
Ementa: Solicita o depoimento do Senhor Murilo Henare, CEO da Banca Digital, para prestar esclarecimentos sobre a ‘máfia digital’ sob comando da Mynd8.

REQ-48/2024 CFFC Pronta para Pauta
 

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Data de apresentação: 18/3/2024
Ementa: Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Ministro da Agricultura e Pecuária, Senhor Carlos Fávaro, para prestar esclarecimentos sobre as providências adotadas pelo MAPA diante do anúncio do líder do MST, João Pedro Stedile, de que em 2024 as invasões do MST devem aumentar.

REQ-47/2024 CFFC Pronta para Pauta
 

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Data de apresentação: 18/3/2024
Ementa: Solicita que seja convocada a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, para prestar esclarecimentos sobre o fato de 95% dos servidores terem desistido de ação de fiscalização na Amazônia devido ao 'abandono total' do governo Lula.

REQ-46/2024 CFFC Pronta para Pauta
 

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Data de apresentação: 18/3/2024
Ementa: Solicita que seja convocada a Excelentíssima Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, para prestar esclarecimentos acerca da alegação de que a espera pela "tradução da bula, do japonês para o português", constitui a mais recente justificativa do Ministério da Saúde para o atraso na distribuição e aplicação da vacina contra a dengue.

REQ-45/2024 CFFC Pronta para Pauta
 

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Data de apresentação: 18/3/2024
Ementa: Requer o encaminhamento de indicação de Representação à Procuradoria-Geral da República para instauração de inquérito para apurar indícios de fraude sobre o caso do contador de Lulinha que ganhou 250 vezes na loteria e trabalhou para o PCC.

REQ-44/2024 CFFC Pronta para Pauta
 

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Data de apresentação: 18/3/2024
Ementa: Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Costa Macêdo, para prestar esclarecimentos sobre os gastos de R$13,9 milhões com wi-fi para viagens nacionais e internacionais do presidente Lula.

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