CFFC quer que Onyx Lorenzoni explique ameaças em caso da vacina indiana Covaxin

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle decidiu, nesta terça-feira (29/06), convidar o ministro da Secretaria-Geral da Presidência para prestar esclarecimentos na Câmara dos Deputados. Segundo o autor do pedido de convocação, dep. Leo de Brito (PT/AC), Onyx Lorenzoni “precisa explicar as ameaças feitas contra o deputado federal Luis Miranda (DEM/DF) e o servidor do Ministério da Saúde Luís Ricardo”. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, também teve requerimento de convite aprovado para tratar da suspeita de corrupção no processo de compra da vacina indiana Covaxin, conforme denuncia dos irmãos Luis Miranda e Luís Ricardo.
29/06/2021 19h57

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados

CFFC quer que Onyx Lorenzoni explique ameaças em caso da vacina indiana Covaxin

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle decidiu, nesta terça-feira (29/06), convidar o ministro da Secretaria-Geral da Presidência para prestar esclarecimentos na Câmara dos Deputados. Segundo o autor do pedido de convocação, dep. Leo de Brito (PT/AC), Onyx Lorenzoni “precisa explicar as ameaças feitas contra o deputado federal Luis Miranda (DEM/DF) e o servidor do Ministério da Saúde Luís Ricardo”.

Primeiro por meio da imprensa e, depois, em depoimento à CPI da Pandemia no Senado, o dep. Luis Miranda e o servidor da Saúde, Luis Ricardo, que são irmãos, denunciaram suposto esquema de corrupção no processo de compra de 20 milhões de doses da vacina indiana Covaxin. Em resposta durante pronunciamento, o ministro Onyx Lorenzoni afirmou ter o presidente Jair Bolsonaro determinado à Polícia Federal que investigasse os denunciantes, por produção de provas falsas e, no caso do servidor, por conduta irregular.
O dep. Leo de Brito apontou que, em vez de averiguar a denúncia, o governo preferiu investigar quem aponta as supostas irregularidades. Segundo o deputado, “esse tipo de ameaça “fere, até mesmo, prerrogativa parlamentar, tendo em visto que Luis Miranda é deputado federal”. O requerimento apresentado incialmente por Leo de Brito era de convocação do ministro Onyx. Mas o presidente da Comissão, dep. Aureo Ribeiro (Solidariedade/RJ), negociou com o a liderança do Governo e, depois de garantir que Lorenzoni viria à CFFC no próximo dia 14 de julho, conseguiu costurar um acordo para transformar a convocação em convite. A convocação obrigaria o ministro a comparecer, sob pena de incidir em crime caso se recusasse.
Os deputados da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle decidiram, também nesta terça, convidar o ministro da Saúde para prestar esclarecimentos sobre o mesmo caso do processo de compra da vacina Covaxin. O dep. Jorge Solla (PT/BA), autor do requerimento, salientou que, “embora ainda não fosse ministro à época das negociações sob suspeita, Marcelo Queiroga é o atual titular da pasta e, portanto, a pessoa certa para prestar informações sobre o caso”.
A CFFC teve pauta volumosa nesta terça-feira. Além dos dois convites a ministros, os deputados votaram outros 9 requerimentos, que propõem desde informações a autoridades do executivo, bem como a realização de audiências públicas. Ficou para votar na próxima semana requerimento do presidente Aureo Ribeiro, que propõe“a realização de audiência pública para discutir a administração e a atual situação do Porto do Forno, localizado no município de Arraial do Cabo” no estado do Rio de Janeiro.
E a comissão também aprovou o relatório de 4 Propostas de Fiscalização e Controle, que versavam sobre os mais diversos temas, como, por exemplo, contratos do antigo Ministério da Fazenda para repasse de recursos a bancos públicos e mau uso de recursos federais por conselhos profissionais de enfermagem do estado do Maranhão.
Após a votação da pauta da semana, a CFFC ainda promoveu audiência pública com o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, Marcelo Andrade. Deputados do Novo e do PT apontaram que há irregularidades no repasse de verbas da companhia a municípios, com suspeita de favorecimento à parlamentares da base do Governo, como noticiado pela imprensa. Andrade garantiu que todos os repasses da estatal são feitas e acordo com as normas e com total transparência.
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle volta a se reunir nesta quarta-feira (30/06), quando vai receber em audiência pública o ministro da Economia. Paulo Guedes foi convocado e deve comparecer à Câmara, às 9h, a fim de “prestar esclarecimentos sobre as distorções ‘bilionárias’ em dados de Previdência do Governo apontadas pelos Técnicos do Tribunal de Contas da União – TCU”, conforme requerimento do dep. Leo de Brito.