Tema                      

Audiência pública sobre Atual situação dos atingidos pela Barragem de Sobradinho/BA.

Requerimento nº 507/2018, de autoria do Deputado Jorge Solla (PT/BA) 

Sr. Genivaldo da Silva, Presidente da Associação dos Ribeirinhos e Pescadores do Lago de Sobradinho;

Sra. Ana Paula Moreira, Pesquisadora IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada);

Sra. Fernanda Rodrigues dos Santos, Representante Regional do MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens).

Marta Rodrigues dos Santos

Marta Rodrigues dos Santos 2

Audiência pública sobre O monitoramento de licitações, contratos e obras de escolas realizado pela Transparência Brasil e Observatório Social do Brasil.
Requerimento nº 532/2018 - Dep. Roberto de Lucena 

Sr. MARCOS GERHARDT LINDENMAYER, Ouvidor-Geral Adjunto Substituto da Controladoria-Geral da União;

Sr. JULIO CEZAR VIANA, Coordenador-Geral de Programas Especiais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação;

Sra. BIANCA VAZ MONDO, Gerente do Projeto Obra Transparente da Transparência Brasil;

Sr. NEY DA NÓBREGA RIBAS, Presidente do Observatório Social do Brasil.

Bianca Vaz Mondo

Marcos Gerhardt Lindenmayer

Audiência pública sobre as novas medidas anticorrupção apresentadas pela coalizão Unidos Contra a Corrupção .
Req. 531/2018 - Dep. Roberto de Lucena

Expositores:

Sr. BRUNO BRANDÃO e Sr. GUILHERME FRANCE, Diretor Executivo e Consultor da Transparência Internacional Brasil - respectivamente; 

Sr. MICHAEL FREITAS MOHALLEM, Coordenador do Centro de Justiça e Sociedade da FGV;

Sr. NEY DE NÓBREGA RIBAS, Presidente do Observatório Social do Brasil;

Sra. MARINA MARTINS FERRO, Gerente Executiva de Práticas Empresariais e Políticas Públicas do Instituto Ethos;

Sr. CARLOS ALVES MOURA, Codiretor da Secretaria Executiva do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral;

Sr. HENRIQUE CARLOS PARRA FILHO, Diretor Executivo do Instituto Cidade Democrática.

Audiência pública sobre a situação da dívida do extinto Banco do Estado de Rondônia - BERON em processo de renegociação pela União.
Req. 494/2018 - Dep. Luiz Cláudio

Expositores:

Sr. Denis do Prado Neto - Repres. do Ministro de Estado da Fazenda e do Tesouro Nacional; 
Sr. Marcus Cézar Santos Pinto Filho - TCE de RO; 
Sr. Alexandre Cardoso da Fonseca - Procurador do Estado de RO;
Sra. Heloisa Helena de Castro Calmon Sobral -Repres. da Secretaria de Estado da Fazenda de Rondônia; 
Sr. Hermínio Coelho - Deputado Estadual de Rondônia 

Audiência Pública sobre a constante falta de sinal para ligações telefônicas e acesso a internet no Estado do Maranhão.
Req 496/2018 - Dep. Aluízio Mendes,
Req 500 e 522/2018 do Dep. Julião Amin

Expositores:

Sr. Juarez Quadros do Nascimento - Presidente da ANATEL
Sr. Nilo Pasquali - Supervisor de Planej. e Regulam. da ANATEL
Sr. Marcelo Campos - Diretor Regional da Claro Brasil
Sr. Leandro Guerra - Diretor de Relações Instit. da TIM BRASIL
Sr. Alvimar Camacam -  Representante institucional da OI
Sra Karen Barros - Presidente do PROCON-MA
Sr. Carlos Duprat - Diretor Executivo da SindiTelebrasil

ANATEL

CLARO

TIM

SINDITELEBRASIL

Audiência Pública para discutir os efeitos da privatização da ELETROBRAS
Req 490/2018 - do Dep. Léo de Brito

MME

Eletrobrás

ANEEL

Audiência pública conjunta nas Comissões de Fiscalização Financeira e Controle; e de Direitos Humanos e Minorias, para
fiscalizar e debater a redução das políticas públicas para a educação do campo e suas perspectivas na atual conjuntura.

Req 498/2018 - Padre João 

MEC

Incra