Audiências Públicas - 2019

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Data

Tema                      

Apresentações
24/04

Audiência Pública Conjunta das Comissões CDU, CFFC e CINDRA com o Sr. Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto
REQ n 13/2019 -  Deputado Deputado Léo Motta 

Ministério do Desenvolvimento Regional

07/05
Discutir ações e projetos de informatização e integração de sistemas dos serviços de saúde no Brasil.
REQ nº 17/2019 - Deputado Ricardo Barros.

CONASS
TCU
DATASUS

22/05
Audiência com a Sra. Ministra da Família, da Mulher e dos Direitos Humanos,  Damares Alves, para expor as principais ações da Pasta e explicar sobre a compra de um HD externo para a comissão de anistia. 
REQ 16/2019 - Dep. Léo Motta e
REQ 22/2019 - Dep. Márcio Labre

Apresentação

14/08
Contrato de concessão pertencente a Via 040, do grupo INVEPAR.
REQ 26/2019, do Deputado Padre João

Via 040 - INVEPAR

08/10
Audiência Pública sobre A Política de Preços para o Diesel, conforme Requerimentos nºs 24 e 47/2019, Deputado Gilberto Abramo.

Petrobras

Min. Minas Energia 

Min. Economia

23/10
Audiência com a Sra. Ministra da Família, da Mulher e dos Direitos Humanos,  Damares Alves, para expor sobre as ossadas em Perus e pedidos de anistia. 
REQ 75/2019 - Dep. Márcio Labre
REQ 76/2019 - Dep. Márcio Labre

Ministra Damares

Marco Vinícius

Diógenes 

20/11
Audiência Pública sobre Mudança regulatória da Aneel em energia solar e eólica, conforme Req nº 101/2019, Deputado Jorge Solla.

Aneel

Absolar

Abradee

Abens

Abeama

26/11
Audiência Pública com o Ministro de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, para tratar do Programa Minha Casa Minha Vida e do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste.

MDR

04/12
Audiência Pública sobre a situação das obras de implantação da Ferrovia Transnordestina.
    REQ 68/2019 CFFC, do deputado Léo Motta, subscrito pelos deputados Gilberto Abramo, Marcel Van Hattem, Silvio Costa Filho, Hildo Rocha

TLSA

11/12
Audiência Pública sobre a relicitação da BR 040, trecho Brasília/Juiz de Fora (Via 040, Invepar)

MINISTÉRIO

 

 

 

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