CFFC decide sobre saúde indígena, reajuste de eletricidade, rodovias e elege vencedores do Prêmio Transparência 2019
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle decidiu, nesta quarta-feira (18/09), instaurar procedimento, a fim verificar a ocorrência de possíveis irregularidades no uso de recursos federais destinados ao tratamento de saúde dos povos indígenas da região do Bananal, no Maranhão. A Comissão resolveu também iniciar ato com vistas a detalhar e justificar o reajuste tarifário de 5,14%, concedido em abril pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) à Companhia de Energética de Pernambuco (CELPE). Ainda na mesma reunião, os deputados aprovaram dois requerimentos sobre concessão de rodovias e elegeram os vendedores do Prêmio Transparência deste ano.
Notícias
- 11/09/2019 - CFFC aprova requerimentos para audiências sobre Minha Casa, Minha vida e qualidade dos serviços de telefonia
- 10/09/2019 - Receita Federal e Serpro podem rever normas e taxas de lojas francas de fronteira
- 09/09/2019 - CFFC promove audiência púbica sobre regulamentação de lojas francas
- 04/09/2019 - CFFC decide convidar ministra Damares Alves para falar sobre processos de identificação de ossadas de Perus e de anistia de cabos da FAB
Agora na comissão
Não há reuniões.
Próximas Reuniões
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25/09/2019
10h00
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Convocada
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01/10/2019
14h00
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Audiência Pública Ordinária
Os contratos da Empresa LINKCON LTDA-EPP com o Governo
Anexo II, Plenário 09
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Convocada
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08/10/2019
14h00
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Audiência Pública Ordinária
Política de Preços do Diesel.
A Definir
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Convocada
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23/10/2019
10h00
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Audiência Pública Ordinária
Audiência com a Ministra Damares Alves
Anexo II, Plenário 09
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Convocada
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Reuniões anteriores
| Hora | Comissões / Local | Situação |
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18/09/2019
10h00
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Encerrada (Final)
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11/09/2019
10h00
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Encerrada (Final)
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10/09/2019
14h00
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Audiência Pública Ordinária
Regulamentação de Lojas Francas em Municípios de Faixa de Fronteira.
Anexo II, Plenário 09
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Encerrada
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04/09/2019
10h00
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Encerrada (Final)
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29/08/2019
14h00
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Visita Técnica no lote 5 da rodovia BR 116/BA.
Visita Técnica no lote 5 da rodovia BR 116/BA.
Próximo a Feira de Santana/BA
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Encerrada
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28/08/2019
10h00
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Encerrada (Final)
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23/08/2019
10h00
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Visita Técnica BR 381/MG.
Visita Técnica BR 381/MG.
Próximo a Belo Horizonte/MG
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Cancelada
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21/08/2019
10h00
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Encerrada (Final)
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14/08/2019
10h00
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Audiência Pública Ordinária
Contrato de concessão rodoviária Via 040
Anexo II, Plenário 09
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Encerrada
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07/08/2019
10h00
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Cancelada
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17/07/2019
10h00
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Cancelada
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10/07/2019
10h00
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Encerrada (Final)
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09/07/2019
14h00
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Audiência Pública Ordinária
A Política de Preços do Diesel.
Anexo II, Plenário 11
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Cancelada
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04/07/2019
14h00
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Visita Técnica ao Porto de Itaqui, São Luís/MA.
Visita Técnica ao Porto de Itaqui, São Luís/MA.
Porto de Itaqui, São Luís/MA.
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Encerrada
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03/07/2019
10h00
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Audiência Pública Ordinária
Inexecuções Contratuais em Concessões Rodoviárias
Anexo II, Plenário 09
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Encerrada (Final)
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26/06/2019
10h00
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Encerrada (Termo)
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Contato
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Câmara dos Deputados, Anexo II, Pavimento Superior, Ala "A" s/163
Telefones: (61) 3216 6671/74/75 - Fax (61) 3216 6676