Propostas aguardando emendas

Emendas à proposta original

O prazo para que os deputados apresentem emendas à proposta é o da ocorrência de cinco sessões do Plenário.

Proposta Autor/Ementa Relator Prazo decorrido
PL 617/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Erika Kokay - Dispõe sobre a prática de tiro desportivo por menor de idade. Dep. Renildo Calheiros 3 Sessões

1ª) 21/03/2024 - 35ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
2ª) 26/03/2024 - 42ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);
3ª) 27/03/2024 - 44ª Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial);

Emendas ao substitutivo do relator

Não há proposições nessa fase.