Propostas aguardando designação de relator

Proposta Autor/Ementa
PL 4273/2023 Do(a) Sr(a). Dep. Jorge Goetten - Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para estender a permissão de publicidade em uniformes de esporte olímpico e clubes de futebol para incluir marcas de bebidas não alcoólicas e estabelecer obrigações sociais correlatas para as partes contratantes.
PL 742/2024 Do(a) Sr(a). Dep. Amanda Gentil - Institui a queimada como modalidade esportiva no Brasil.