Relatorias

Proposições aguardando parecer do relator

Relator: Sr(a). Dep. Afonso Hamm
Proposição Autor/Ementa Data de Designação
PL 6902/2017 Do(a) Senado Federal - Estabelece diretrizes para o desenvolvimento da equideocultura brasileira e revoga dispositivos da Lei n° 7.291, de 19 de dezembro de 1984, que dispõe sobre as atividades da equideocultura no país. 22/03/2019
PL 8906/2017 Do(a) Sr(a). Dep. Felipe Carreras - Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta, para dispor sobre garantia de pagamento mensal e reajuste da Bolsa-Atleta. 22/03/2019
PL 9005/2017 Do(a) Senado Federal - Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, a Lei nº 12.395, de 16 de março de 2011, e a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para modificar os critérios de concessão da Bolsa-Atleta e de ingresso no Programa Atleta Pódio, e para estabelecer como padrão o termo "paralímpico" e seus derivados. 22/03/2019
Relator: Sr(a). Dep. Alexis Fonteyne
Proposição Autor/Ementa Data de Designação
PL 10344/2018 Do(a) Sr(a). Dep. Felipe Carreras - Altera a alínea "a" do inciso III do § 1º do art. 15, da Lei 9.249, de 26 de dezembro de 1995, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre o lucro líquido, e dá outras providências, para incluir as academias de ginástica e estabelecimentos similares no rol de beneficiados. 27/03/2019
Relator: Sr(a). Dep. Danrlei de Deus Hinterholz
Proposição Autor/Ementa Data de Designação
PL 3196/2015 Do(a) Sr(a). Dep. André Figueiredo - Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para repassar percentual de direito de arena a entidade representativa dos árbitros. 27/03/2019
PL 10702/2018 Do(a) Sr(a). Dep. Glauber Braga - Altera o inciso IV, do artigo 13-A, da Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003 que dispõe sobre o estatuto de defesa do torcedor. 27/03/2019
Relator: Sr(a). Dep. Fernando Monteiro
Proposição Autor/Ementa Data de Designação
PL 3450/2015 Do(a) Sr(a). Dep. Jhc - Acrescenta o inciso V ao artigo 3º da Lei 9.615/1998, que "Institui normas gerais sobre desporto", para reconhecer o desporto virtual como prática esportiva. 28/03/2019
PL 6147/2016 Do(a) Sr(a). Dep. Francisco Floriano - "Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para dispor sobre o desporto de participação". 29/03/2019
Relator: Sr(a). Dep. Flávia Morais
Proposição Autor/Ementa Data de Designação
PL 5673/2016 Do(a) Sr(a). Dep. Wilson Filho - Altera o Estatuto de Defesa do Torcedor, Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, para estabelecer obrigatoriedade de pagamento de fiança, no valor de 1% (um por cento) da renda bruta do respectivo evento esportivo, para a concessão de liberdade provisória para o torcedor detido por promover tumulto, praticar ou incitar a violência ou invadir local restrito aos competidores. 27/03/2019
PL 6527/2016 Do(a) Sr(a). Dep. Helder Salomão - Institui a Política Nacional de Combate à Dopagem Esportiva. 02/05/2019
PL 8694/2017 Do(a) Senado Federal - Dispõe sobre fundações privadas que têm por propósito único captar e gerir doações de pessoas físicas e jurídicas e destiná-las às instituições que especifica. 19/03/2019
Relator: Sr(a). Dep. Fábio Mitidieri
Proposição Autor/Ementa Data de Designação
PL 6451/2013 Do(a) Sr(a). Dep. Andre Moura - Autoriza a Caixa Econômica Federal a destinar percentual da arrecadação das loterias por ela administradas para as Secretarias Municipais de Esportes. 04/04/2019
PL 6806/2017 Do(a) Sr(a). Dep. Felipe Carreras - Altera a lei 9.615, de 24 de março de 1998, para instituir o incentivo financeiro para Medalhistas Olímpicos. 19/03/2019
PL 1920/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Beto Pereira - Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para redistribuir os percentuais do produto da arrecadação das loterias de prognósticos numéricos destinados ao Ministério do Esporte, na forma que especifica. 13/05/2019
Relator: Sr(a). Dep. Isnaldo Bulhões Jr.
Proposição Autor/Ementa Data de Designação
PL 6400/2013 Do(a) Senado Federal - Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências", para fixar regras de reeleição e de duração dos mandatos dos dirigentes de entidades desportivas. 27/03/2019
Relator: Sr(a). Dep. Julio Cesar Ribeiro
Proposição Autor/Ementa Data de Designação
PL 924/2015 Do(a) Sr(a). Dep. Dâmina Pereira - Obriga a instalação de detectores de metais na portaria de estádios e ginásios. 27/03/2019
PL 1476/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Amaro Neto - Altera a Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998, que dispõe sobre as normas gerais do desporto, para incluir novas exigências com vistas a garantir o direito à educação do atleta em formação. 24/04/2019
Relator: Sr(a). Dep. Luiz Lima
Proposição Autor/Ementa Data de Designação
PFC 181/2014 Do(a) Sr(a). Dep. André Figueiredo - Propõe que a Comissão de Desportos, com auxílio do Tribunal de Contas da União, fiscalize a aplicação de recursos públicos destinados à Confederação Brasileira de Voleibol (CBV). 27/03/2019
Relator: Sr(a). Dep. Roberto Alves
Proposição Autor/Ementa Data de Designação
PL 7683/2017 Do(a) Senado Federal - Altera o art. 34 da Lei n° 9.615, de 24 de março de 1998, que "institui normas gerais sobre desporto", para incluir entre os deveres da entidade de prática desportiva empregadora o de garantir assistência psicológica continuada aos atletas profissionais. 27/03/2019
Relator: Sr(a). Dep. Vavá Martins
Proposição Autor/Ementa Data de Designação
PL 9983/2018 Do(a) Sr(a). Dep. Capitão Augusto - Altera o art. 30 da Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências. 29/03/2019

Proposições aguardando designação de relator

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