Proposições Aguardando Emendas

Emendas ao projeto

Não há proposições nessa fase.

Emendas ao substitutivo

Proposições em fase de recebimento de emendas ao substitutivo (5 sessões).

As proposições abaixo somente receberão emendas apresentadas por membros desta comissão.

Proposição Autor/Ementa Relator Prazo Decorrido
PL 805/2019 Do(a) Sr(a). Dep. Helio Lopes - Institui o Ranking Nacional Esportivo das Instituições de Ensino Superior Brasileiras, para incluir a pontuação no Ranking na avaliação das instituições de ensino superior. Dep. Luiz Lima 3 Sessões

1ª) 21/05/2019 - 109ª Sessão Deliberativa Ordinária;
2ª) 22/05/2019 - 111ª Sessão Deliberativa Extraordinária;
3ª) 23/05/2019 - 115ª Sessão Deliberativa Extraordinária;