Proposições aguardando designação de relator


Proposição Autor/Ementa
PFC 104/2017 Do(a) Sr(a). Dep. Evandro Roman - Propõe que a Comissão do Esporte (CESPO) apure a atuação do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) na decisão proferida com relação à alteração no Campeonato Paranaense de Futebol.
PL 2997/2015 Do(a) Senado Federal - Zeze Perrella - Altera o art. 45 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998 (Lei Pelé), para exigir a comprovação de contratação de seguro como condição para participação de atletas e de treinadores de futebol nas competições que especifica.