Notícias

  • 21/03/2019 - Comissão do Esporte aprova nove requerimentos
    A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados, em reunião realizada na quarta-feira 20 de março e presidida pelo Deputado Fábio Mitidieri, votou nove requerimentos para a realização de cinco audiências públicas, formação de duas subcomissões e visitas de fiscalização a diversos centros esportivos do Brasil.
  • 14/03/2019 - Fábio Mitidieri é eleito presidente da Comissão do Esporte para 2019
    O Deputado Fábio Mitidieri (PSD/SE) foi eleito por unanimidade presidente da Comissão do Esporte. Para a primeira vice-presidência foi eleito Danrlei de Jesus Hinterholz (PSD/RS), a segunda vice ficou com Fabio Reis (MDB/SE) e a terceira vice-presidência vai ser ocupada por Afonso Hamm (PP/RS).
  • 08/02/2019 - Comissão divulga Relatório de Atividades de 2018
    O Relatório de Atividades tem o objetivo de dar publicidade e transparência aos trabalhos desenvolvidos pela Comissão do Esporte durante o ano de 2018, além de prestar contas por meio dos resultados obtidos.
  • 12/12/2018 - Comissão do Esporte fez homenagem a profissionais de Educação Física
    A Comissão do Esporte homenageou, nesta terça-feira (11), os profissionais de Educação Física que se destacaram em 2018. A Honraria "Manoel José Gomes Tubino na Atividade Física" é uma iniciativa da Comissão do Esporte em conjunto com a Frente Parlamentar Mista da Atividade Física para o Desenvolvimento Humano e o Conselho Federal de Educação Física - CONFEF. A cerimônia foi realizada no Salão Nobre da Câmara dos Deputados.
  • 22/11/2018 - Câmara aprova a MP que redistribui os recursos de loterias
    A Medida Provisória 846/18 revoga todos os dispositivos atuais sobre a distribuição de recursos de loterias, prevendo uma transição que vai até 31 de dezembro de 2018 ou até a Lotex entrar em operação, o que ocorrer por último. Muitas das alterações propostas foram amplamente discutidas pela Comissão do Esporte e as entidades que representam o esporte brasileiro.
  • 05/11/2018 - Comissão premia trabalhos sobre esporte educacional e de alto rendimento
    A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (6), a cerimônia de premiação do II Concurso de Artigos Científicos da Comissão do Esporte. O objetivo do concurso é estimular a pesquisa acadêmica sobre temas do esporte nacional e identificar trabalhos de qualidade que visem ao fortalecimento do Sistema Desportivo Nacional.
  • 11/09/2018 - Artigos vencedores do II Concurso da Comissão do Esporte
    Prezados Senhores e Prezadas Senhoras. Informamos o resultado da avaliação dos artigos submetidos ao II Concurso de Artigos Científicos da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados os seguintes artigos, apresentando os vencedores distribuídos por Temas:
  • 03/08/2018 - Divulgados os participantes do II Concurso de Artigos Científicos
    Nesta edição do Concurso de Artigos da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados, estão concorrendo 28 autores de diferentes estados brasileiros. Dentre os 28 artigos, 12 estão classificados na modalidade "Esporte Educacional e Inclusão Social", 6 na modalidade "Esporte de Rendimento" e 10 na "Políticas do Esporte".
  • 01/08/2018 - Assinada MP que devolve recursos das loterias para Esporte e Cultura
    O presidente da Comissão do Esporte, deputado Alexandre Valle, junto com parlamentares membros da Comissão, além de atletas e representantes de entidades esportivas do Brasil, após realização de audiência pública para discutir os cortes dos recursos do esporte brasileiro, se reuniram com o Executivo em busca da manutenção dos repasses de verbas das loterias para o esporte. Resultado de grande mobilização e conversas, o presidente Michel Temer assinou, no dia 31 de julho, a Medida Provisória (MP) que volta a destinar recursos das loterias federais para os ministérios do Esporte e da Cultura, além de alocar parte dessa verba na área da Segurança Pública.
  • 31/07/2018 - Brasil deve ter 250 atletas na Olimpíada de Tóquio em 2020
    O Comitê Olímpico Brasileiro (COB) investirá este ano R$ 153 milhões na preparação dos atletas para os Jogos Olímpicos de Tóquio em 2020. O COB espera contar em Tóquio com uma delegação de 250 atletas, que junto com as respectivas comissões técnicas, estará espalhada por oito bases de apoio, todas situadas próximas aos locais de competição.
  • 12/07/2018 - Participe do II Concurso de Artigos Científicos
    O II Concurso de Artigos Científicos da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados é iniciativa instituída pelo Requerimento nº 216/18, aprovado na Reunião Deliberativa Ordinária da Comissão do Esporte de 11 de abril de 2018, e tem por finalidade estimular a pesquisa acadêmica sobre temas do esporte nacional, identificando trabalhos de qualidade e que visem ao fortalecimento do Sistema Desportivo Nacional.
  • 14/06/2018 - Deputados comentam MP que destina recursos de loterias federais para o Ministério da Segurança Pública
    Polêmica em torno da Medida Provisória 841, editada nesta semana, e que transfere parte dos recursos arrecadados pelas loterias federais para o Ministério da Segurança Pública. As verbas sairiam dos Ministérios da Cultura e do Esporte para o Sistema Único de Segurança Pública, o Susp, que virou lei também nesta semana.
  • 13/06/2018 - Comissão do Esporte divulga Nota sobre a MP 841/18
    Em reunião de audiência pública de hoje, dia 13 de junho, o Presidente da Comissão do Esporte, deputado Alexandre Valle, divulga a nota da Comissão que expressa indignação e preocupação em relação à MP 841/18. Na audiência, além dos deputados membros da Comissão, estavam presentes atletas, o Ministro do Esporte em Exercício, representantes do Comitê Olímpico do Brasil, Comitê Paralímpico Brasileiro, Comitê Brasileiro de Clubes, Confederação Brasileiro de Desporto Escolar e Universitário.
  • 13/06/2018 - Beneficiário do Bolsa-Atleta poderá ser contribuinte facultativo do INSS
    Tramita na Câmara projeto de lei (PL 6013/16) que desobriga os beneficiários da Bolsa-Atleta de se filiarem à Previdência Social e retira do Ministério do Esporte a obrigação de recolher as contribuições incidentes sobre o benefício. O projeto é de autoria do deputado João Derly (Rede-RS) e altera a lei que instituiu o Bolsa-Atleta (Lei 10.891/04). A relatoria na Comissão do Esporte, onde se encontra o projeto, é do deputado Alexandre Valle, Presidente da Comissão.

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