Notícias
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08/07/2015 - MP do Futebol é aprovada na CâmaraO texto base da Medida Provisória 671, que institui o Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro, foi aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (07.07). Em um grande acordo, todos os partidos votaram a favor do relatório apresentado pelo deputado Otávio Leite, que foi transformado em Projeto de Lei de Conversão (PLV 10/2015). Na sessão, os parlamentares ainda apreciaram e aprovaram emenda aglutinativa (que reúne outras sobre o mesmo tema).
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01/07/2015 - Modelo esportivo chinês será apresentado à Comissão do EsporteEm reunião deliberativa na Comissão do Esporte na tarde desta quarta-feira (1º), o colegiado aprovou o requerimento, de autoria do deputado Márcio Marinho, que solicita a realização de uma palestra sobre o modelo esportivo chinês com a presença do Conselheiro Cultural da Embaixada da República Popular da China e especialista no modelo esportivo chinês, Shi Zequim.
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01/07/2015 - Parlamentares contestam os critérios de distribuição de recursos do programa Bolsa-AtletaEles sugeriram a adoção de um teto financeiro limite para que o atleta receba o benefício público da bolsa.
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30/06/2015 - Comissão do Esporte debate aspectos contábeis da Lei de Incentivo ao EsporteNo momento em que a Câmara discute a prorrogação da vigência da Lei de Incentivo ao Esporte, que se encerra no final deste ano, foi promovida na tarde desta terça-feira (30) pela Comissão do Esporte, o debate dos aspectos contábeis da Lei.
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23/06/2015 - Governo apresentará projeto sobre Sistema Nacional do Esporte até setembroRepresentantes do governo informaram, em debate na Câmara, que o Executivo deverá propor até setembro próximo um projeto de lei com a finalidade de instituir o Sistema Nacional do Esporte, que conterá normas sobre financiamento e repartição de competências entre União, estados, municípios e o Distrito Federal, definindo uma política permanente e sistemática para o setor.
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23/06/2015 - Seminário debate a construção do Sistema Nacional do EsporteA Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza, durante todo o dia (23), no auditório Nereu Ramos, o seminário “O Sistema Nacional do Esporte em construção – sistemas públicos nacionais e modelos esportivos internacionais”. O evento faz parte da agenda da Subcomissão Especial do Plano Nacional do Desporto e ocorre em parceria com o Ministério do Esporte.
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17/06/2015 - Comissão do Esporte vai debater a capoeira no BrasilEm reunião deliberativa, a Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (17), o requerimento do presidente do colegiado, Márcio Marinho, de audiência pública para debater a capoeira no Brasil. Em sua justificativa, o parlamentar destaca a importância da capoeira como patrimônio cultural brasileiro e sua disseminação como esporte, dança, cultura popular, lazer e meio de inserção social.
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17/06/2015 - Especialistas debatem o processo de despoluição da Baía de GuanabaraAs comissões do Esporte e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promoveram audiência pública para discutir a despoluição da Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro, onde serão realizadas as competições de vela nas Olimpíadas de 2016.
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11/06/2015 - Comissão discute a valorização dos profissionais de educação físicaO Conselho Federal de Educação Física (CONFEF) defendeu a formação superior dos profissionais de educação física em audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (11) na Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados.
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10/06/2015 - CESPO debate legislação trabalhista no futebol brasileiroO ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Guilherme Augusto Caputo Bastos, afirmou em audiência pública na Comissão do Esporte, na tarde desta quarta-feira (10), que o país não tem uma legislação voltada para o direito do trabalho dentro do esporte. O debate foi proposto pelo deputado Andres Sanchez, que defende a melhoria das leis trabalhistas do futebol brasileiro.
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10/06/2015 - Presidente da CBF diz que desconhece irregularidades e descarta renúnciaO presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Marco Polo Del Nero, afirmou nesta terça-feira (9) que desconhece irregularidades na entidade e descartou a renúncia ao cargo. Ele participou, por cerca de cinco horas, de audiência pública da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados.
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09/06/2015 - Presidente da CBF admite gravidade das denúncias, mas diz que vai aguardar fim das investigaçõesA Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados sabatinou na tarde desta terça-feira (09), o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Marco Polo Del Nero que foi convidado para prestar esclarecimentos aos parlamentares acerca das denúncias de corrupção envolvendo a FIFA e a CBF. O deputado Márcio Marinho presidiu toda a audiência.
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09/06/2015 - Ministério e entidades esportivas apoiam prorrogação da lei de incentivo ao esporteDebatedores foram unânimes em apoiar a prorrogação da Lei de Incentivo ao Esporte (11.438/06), em mesa redonda da Comissão do Esporte que debate o tema nesta terça-feira (9). A lei permite a dedução, do Imposto de Renda, de doações e patrocínios de pessoas físicas e de empresas a projetos desportivos e paradesportivos. A vigência da lei se encerra no final deste ano.
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08/06/2015 - Comissão do Esporte recebe presidente da CBFO presidente da Confederação Brasileira de Futebol, Marco Polo Del Nero, comparecerá à Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (9), às 14h, para prestar esclarecimentos acerca das denúncias de corrupção envolvendo a realização de eventos da FIFA e da CBF.
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29/05/2015 - A preparação da delegação brasileira para os próximos megaeventos esportivos foi assunto de debate na CESPOO Comitê Olímpico Brasileiro (COB) apresentou a preparação do Time Brasil para os próximos dois eventos esportivos – os Jogos Pan-Americanos de Toronto, que começam dia 10 de julho desse ano, e os Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio 2016 – em audiência pública na Comissão do Esporte, nesta manhã (28).