Notícias

  • 02/10/2019 - Confederações esportivas pedem mais investimentos e refinanciamento de dívidas
    A Comissão do Esporte reuniu mais cinco confederações olímpicas na terça-feira (1), dando continuidade à série de audiências públicas propostas pelo deputado Luiz Lima (PSL-RJ). Dessa vez, estiveram presentes as modalidades dos esportes coletivos: basquetebol, futebol, handebol, rugby e voleibol. Nas suas exposições, os presidentes e atletas falaram sobre a atual estrutura das confederações, os resultados recentes das principais competições e fizeram uma projeção para o Jogos Olímpicos de 2020 em Tóquio.
  • 26/09/2019 - Comissão do Esporte debate priorização de projetos esportivos de inclusão social
    A ampliação de escala na oferta de projetos com vocação esportiva e de inclusão social foi o tom de audiência pública realizada na tarde de quarta-feira (25/09) na Comissão de Esporte. Estiveram presentes o Secretário Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social, Washington Cerqueira; o Diretor do Departamento de Desporto Militar do Ministério da Defesa, General Jorge Antonio Smicelato; Secretário de Estado do Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul, João Derly; o Presidente da Associação Brasileira dos Secretários Municipais de Esporte e Lazer, Humberto Panzetti; e o representante do Conselheiro Federal de Educação Física, Sérgio Sartori. A iniciativa da audiência foi do Deputado Hugo Leal (PSD/RJ).
  • 19/09/2019 - Entidades esportivas e psicólogos sugerem mudanças em projeto de lei
    A Comissão do Esporte realizou na quarta-feira (18) audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 7683/2017, que inclui na Lei Pelé a assistência psicológica continuada ao atleta profissional.A iniciativa foi do deputado Roberto Alves (Republicanos-SP) que é o relator da matéria na Comissão. Participaram do evento o presidente do Sindicato dos Atletas Profissionais do Estado de São Paulo, Rinaldo Martorelli; o vice-presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Marco La Porta; o representante da Associação Brasileira de Psicologia do Esporte, Rodrigo Acioli; e o triatleta Leandro Macedo.
  • 18/09/2019 - Confederações apresentam suas realidades e planos de preparação para os Jogos Olímpicos de 2020
    A Comissão do Esporte reuniu mais cinco confederações olímpicas na terça-feira (17), dando continuidade à série de audiências públicas propostas pelo deputado Luiz Lima (PSL-RJ). Dessa vez, estiveram presentes as modalidades canoagem, pentatlo moderno, remo, vela e triathlon. Nas suas exposições, os presidentes e atletas falaram sobre a atual estrutura das confederações, os resultados recentes das principais competições e fizeram uma projeção para o Jogos Olímpicos de 2020 em Tóquio.
  • 16/09/2019 - Subcomissão dos Jogos e Apostas Online ouve o segmento
    A Subcomissão dos Jogos e Apostas Online participou na última sexta-feira (13) do I Seminário Internacional sobre Regulamentação dos Jogos Online. Estiveram presentes os deputados Evandro Roman, Presidente da Subcomissão, Danrlei de Deus Hinterholz, 1º Vice-Presidente da Comissão do Esporte e relator da Subcomissão, e Gutemberg Reis, integrante do colegiado, além dos deputados Aureo Ribeiro, Delegado Pablo, Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. e Felício Laterça, interessados no tema.
  • 11/09/2019 - Comissão debate preparação do Brasil para os Jogos Mundiais Militares
    A Comissão do Esporte realizou audiência pública no dia 11 de setembro para discutir a preparação do Brasil para a 7ª edição dos Jogos Mundiais Militares, que ocorrerão em Wuhan, na China, de 18 a 27 de outubro deste ano.
  • 11/09/2019 - Preparação do Brasil para os Jogos Mundiais Militares é apresentada na Comissão do Esporte
    A Comissão do Esporte realizou audiência pública nesta tarde para discutir a preparação do Brasil para a 7ª edição dos Jogos Mundiais Militares, que ocorrerão em Wuhan, na China, de 18 a 27 de outubro deste ano. A competição acontece a cada quatro anos. O debate foi proposto pelo deputado Luiz Lima (PSL-RJ). "O desporto militar brasileiro tem uma longa tradição de títulos, medalhas e conquistas, que há mais de um século enriquece a história esportiva do Brasil", disse o parlamentar.
  • 04/09/2019 - Criação do Dia Nacional da Natação é tema de debate na Comissão do Esporte
    A Comissão do Esporte da Câmara realizou audiência pública nesta tarde para discutir a criação do Dia Nacional da Natação. O debate atendeu a pedido do deputado Luiz Lima (PSL-RJ).
  • 04/09/2019 - Atletismo e natação vivem momentos distintos em preparação para Tóquio 2020, dizem dirigentes
    O Brasil se prepara para as Olimpíadas de 2020 com natação em crise e boas expectativas no atletismo. As duas modalidades esportivas abriram, nesta quarta-feira (4), a série de audiências na Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados que vai ouvir os preparativos olímpicos de 33 confederações. Os Jogos de Tóquio ocorrerão de 24 de julho a 9 de agosto do ano que vem. Enquanto a Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt) conta com orçamento de R$ 20 milhões, a Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA) perdeu o patrocínio dos Correios neste ano.
  • 04/09/2019 - Atletismo e natação vivem momentos distintos em preparação para Tóquio 2020, dizem dirigentes
    O Brasil se prepara para as Olimpíadas de 2020 com natação em crise e boas expectativas no atletismo. As duas modalidades esportivas abriram, nesta quarta-feira (4), a série de audiências na Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados que vai ouvir os preparativos olímpicos de 33 confederações. Os Jogos de Tóquio ocorrerão de 24 de julho a 9 de agosto do ano que vem.Enquanto a Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt) conta com orçamento de R$ 20 milhões, a Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA) perdeu o patrocínio dos Correios neste ano.
  • 03/09/2019 - Subcomissão debate exportação de produtos e serviços esportivos
    A Subcomissão Especial da Indústria do Esporte promoveu, na terça-feira (3), um debate sobre exportação de produtos e serviços brasileiros. O colegiado, que é vinculado à Comissão do Esporte, foi criado em abril com o objetivo de discutir o setor produtivo, indústria, comércio e serviços no esporte. Conduziram as discussões o presidente da Subcomissão, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), e o vice-presidente, deputado Vavá Martins (Republicanos-PA).
  • 29/08/2019 - Comissão do Esporte aprova redução do imposto de renda de academias de ginástica
    A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10344/18, do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que reduz o imposto de renda devido por academias de ginástica. A proposta inclui as academias de ginástica e estabelecimento similares entre as empresas do setor de serviços beneficiadas com percentual reduzido da base de cálculo sobre a receita bruta para definir a alíquota do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ). A comissão acompanhou o parecer vencedor do deputado Luiz Lima (PSL-RJ) pela aprovação do texto. O relator original, deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP), havia indicado a rejeição do texto por colocar as academias em um regime tributário diferenciado e reforçar as “notórias distorções” provocadas por incentivos fiscais concedidos a diversos setores. Porém, a comissão votou pela aprovação da proposta.
  • 29/08/2019 - Aprovado incentivo financeiro para medalhistas olímpicos
    Projeto de autoria de Felipe Carreras (PSB/PE] prevê apoio financeiro para atletas medalhistas olímpicos. Também foi aprovada a responsabilização solidária dos clubes por danos causados por seus torcedores dentro e fora dos estádios, de autoria de Julio Cesar Ribeiro [PRB/DF], e a redução dos impostos para academias de ginástica e similares. O vencedor foi o voto em separado de Luiz Lima (PSL/RJ).
  • 21/08/2019 - Comissão aprova isonomia nas premiações para homens e mulheres
    Competições com uso de dinheiro público devem garantir prêmios iguais para homens e mulheres
  • 21/08/2019 - Comissão aprova isonomia nas premiações para homens e mulheres
    Competições esportivas com uso de recursos públicos devem ter premiações semelhantes para homens e mulheres.

Ações do documento