Notícias

  • Mais transparência ao sistema do Árbitro Assistente de Vídeo
    11/08/2021 - Mais transparência ao sistema do Árbitro Assistente de Vídeo
    Comissão do Esporte aprova substitutivo que altera o Estatuto do Torcedor para dar mais transparência ao sistema do Árbitro Assistente de Vídeo. Colegiado também foi favorável à Moção de Repúdio, solicitada pelo presidente Felipe Carreras, no caso da ofensa sofrida pela goleira da seleção de futebol, Bárbara Barbosa.
  • Comissão do Esporte aprova emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias
    14/07/2021 - Comissão do Esporte aprova emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias
    Despesas com ações vinculadas a programa de desenvolvimento de atividade e apoio a projetos de esporte educacional e de esporte e lazer; implantação e modernização de infraestrutura para esporte educacional, recreativo e de lazer; e a preparação de atletas e capacitação de recursos humanos para o esporte de alto rendimento foram aprovadas. Também foi aprovada emenda de texto para as despesas que não sejam objeto de limitação de empenho.
  • Delegação brasileira se prepara para início das Olimpíadas
    08/07/2021 - Delegação brasileira se prepara para início das Olimpíadas
    A Comissão de Esporte da Câmara (6/7) ouviu detalhes sobre a preparação dos atletas brasileiros para as Olimpíadas de Tóquio 2021.
  • Conheça o novo presidente e os vice-presidentes da Comissão do Esporte
    12/03/2021 - Conheça o novo presidente e os vice-presidentes da Comissão do Esporte
    A Comissão do Esporte elegeu hoje, 12/03, seus novos Presidente, deputado Felipe Carreras (PSB/PE), 1º Vice, deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLICANOS/DF), e 3º Vice, deputado Fábio Mitidieri (PSD/SE). Os deputados empossados irão liderar os trabalhos da Comissão durante o ano de 2021.
  • 15/12/2020 - Debate sobre a Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos é cancelado
    A Câmara dos Deputados cancelou o o debate virtual que seria realizado amanhã, dia 16/12, sobre a Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA). A ideia inicial do deputado Luiz Lima (PSL-RJ), mediador do reunião, era promover um encontro entre a recém-eleita presidência e personalidades das modalidades. A CBDA contempla cinco modalidades olímpicas: natação, nado artístico, saltos ornamentais, polo aquático e maratonas aquáticas. A entidade tem eleições para presidente aconteceram dia 11, na sede do Clube de Regatas Vasco da Gama, no Rio de Janeiro. A chapa única e vitoriosa é formada pelo presidente Luiz Fernando Coelho e pelo vice-presidente Renato Cordani.
  • Debate sobre a Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos é novamente adiado
    15/12/2020 - Debate sobre a Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos é novamente adiado
    A Câmara dos Deputados adiou para o próximo dia 16 o debate virtual que realizaria hoje (9) sobre a Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA). A ideia inicial do deputado Luiz Lima (PSL-RJ), mediador do reunião, era promover um encontro entre a chapa única na eleição da entidade e personalidades das modalidades. A CBDA contempla cinco modalidades olímpicas: natação, nado artístico, saltos ornamentais, polo aquático e maratonas aquáticas. A entidade tem eleições para presidente marcada para o dia 11, na sede do Clube de Regatas Vasco da Gama, no Rio de Janeiro. A única chapa que se candidatou é formada pelo atual presidente, Luiz Fernando Coelho, e Renato Cordani para vice-presidente.
  • Debate sobre as eleições na CBDA é adiado para próxima quarta (9/12)
    05/12/2020 - Debate sobre as eleições na CBDA é adiado para próxima quarta (9/12)
    A Câmara dos Deputados adiou para a próxima quarta, dia 9/12, às 14 horas, debate virtual com os candidatos à presidência da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA). Apenas uma chapa apresentou sua candidatura à presidência da entidade, composta por Luiz Fernando Coelho para presidente, tentando sua reeleição, e Renato Cordani para vice-presidente. O evento é um iniciativa do deputado Luiz Lima (PSL-RJ), atleta olímpico da natação, e que será o mediador. Para o deputado, mesmo com apenas uma chapa inscrita, "precisamos conhecer as propostas nesse próximo ciclo para as modalidades que compõem os desportos aquáticos ".
  • Câmara promove debate entre candidatos à presidência da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos
    26/11/2020 - Câmara promove debate entre candidatos à presidência da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos
    A Câmara dos Deputados promove no dia 4/12, às 14 horas, debate virtual com os candidatos à presidência da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA). O prazo para apresentação de chapas vai até o dia 1/12. O evento é um iniciativa do deputado Luiz Lima (PSL-RJ), atleta olímpico da natação, e que será o mediador.
  • Concurso de Artigos da Comissão do Esporte não terá edição de 2020
    26/11/2020 - Concurso de Artigos da Comissão do Esporte não terá edição de 2020
    A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados informa que não realizará a edição 2020 do seu Concurso de Artigos Científicos. O Concurso foi realizado com êxito nos anos 2017, 2018 e 2019, e tem previsão de ocorrer anualmente como parte dos trabalhos da Comissão. A Comissão não reiniciou suas atividades neste ano devido às medidas estabelecidas pela Câmara dos Deputados para evitar a propagação da COVID-19, e não há previsão de retorno. Sendo assim, entendemos que independentemente de ainda retomarmos os trabalhos da Comissão do Esporte em 2020, não há mais tempo hábil necessário para a realização do referido Concurso.
  • Projeto retoma ideia de MP que dá direito de transmissão de jogos para clube mandante
    05/11/2020 - Projeto retoma ideia de MP que dá direito de transmissão de jogos para clube mandante
    O Projeto de Lei 4951/20 assegura ao time mandante de partida esportiva a possibilidade de negociar, individualmente, os direitos de transmissão e de reprodução do evento. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, repete alguns dispositivos da Medida Provisória 984/20, que foi editada pelo Executivo em junho e perdeu a validade sem ser votada pelo Congresso.
  • 28/10/2020 - Especialistas defendem o reconhecimento dos esportes eletrônicos como modalidade desportiva
    Em 2019 o setor de games faturou no mundo inteiro US$ 120 bilhões, um aumento de três por cento em relação ao ano anterior. O setor emprega milhares de pessoas, entre os quais estão os atletas de jogos eletrônicos. Para discutir uma regulamentação trabalhista para esses profissionais, a Frente Parlamentar dos Jogos Eletrônicos da Câmara dos Deputados realizou reunião virtual com representantes do setor. Atualmente, as ligas e federações de esporte eletrônico, os e-sports, obedecem às determinações da lei geral do esporte, conhecida como Lei Pelé.
  • Lei de ajuda ao esporte é sancionada com vetos
    15/10/2020 - Lei de ajuda ao esporte é sancionada com vetos
    O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei federal de ajuda ao esporte durante a pandemia de Covid-19, aprovada em setembro pelos deputados, mas vetou os trechos que previam socorro financeiro a clubes, atletas e federações. Entre eles, a criação de um auxílio emergencial de R$ 600 para atletas, técnicos, árbitros e outros profissionais do esporte.
  • Relatório de Atividades 2019  
  • Relatório de Atividades 2019  
  • Comissão divulga Relatório de Atividades de 2019
    18/02/2020 - Comissão divulga Relatório de Atividades de 2019
    Sob a presidência do deputado Fábio Mitidieri (PSD/SE), foram 79 eventos realizados e 29 proposições apreciadas pela Comissão do Esporte em 2019. O Relatório de Atividades traz mais detalhes e tem o objetivo de dar publicidade e transparência aos trabalhos desenvolvidos pela Comissão do Esporte no decorrer do ano, além de prestar contas por meio dos resultados obtidos.