A Comissão do Esporte aprovou na manhã desta terça-feira, 27/8, requerimento de autoria do deputado Luiz Lima que prevê a realização de debate entre os candidatos ao comando do Comitê Olímpico do Brasil (COB) durante os próximos quatro anos. O período do mandato coincide com o ciclo olímpico que irá preparar a delegação brasileira para os Jogos Olímpicos de Los Angeles, em 2028. Luiz Lima lembrou que em 2020, primeiro ano da pandemia de Covid-19, foi realizado de maneira virtual o primeiro debate entre os candidatos à presidência e vice-presidência do Comitê Olímpico do Brasil (COB), com a participação de três chapas inscritas.

 “Mesmo sem o funcionamento das comissões permanentes em 2020, em razão das restrições decorrentes da pandemia, realizamos com a autorização da presidência da Câmara dos Deputados o primeiro debate entre os candidatos à presidência e vice-presidência do Comitê Olímpico do Brasil (COB). O evento aconteceu em outubro daquele ano e permitiu que o segmento esportivo conhecesse com mais clareza e transparência as propostas dos candidatos”, disse Lima.

As próximas eleições para o COB irão ocorrer entre outubro e dezembro deste ano. “A Comissão do Esporte, com seu espírito público de conduzir os principais debates do esporte brasileiro, deve liderar esse processo e proponho a realização deste debate para conhecer com mais detalhes as propostas das chapas candidatas”, defendeu o deputado em seu requerimento. Os representantes das chapas registradas junto ao COB serão procurados para a definição de data, regulamento e formato do debate.

Os integrantes da comissão também aprovaram na reunião desta terça-feira texto alternativo ao Projeto de Lei 1920/19 incluindo o Comitê Brasileiro de Esporte Máster (CBEM), a Confederação Brasileira de Desporto de Surdos (CBDS) e a União dos Esportes Brasileiros (UEB) entre as entidades beneficiadas na destinação dos recursos arrecadados pelas loterias numéricas federais (como Quina, Mega-Sena e Lotomania). O texto aprovado altera os critérios de divisão estabelecidos na Lei 13.756, de 12 de dezembro de 2018.

O texto original do PL1920/19, de autoria do deputado Beto Pereira (PSDB-MS), ampliava os recursos das loterias destinados às secretarias de estaduais de Esporte. oriundos da arrecadação das loterias de prognósticos numéricos (como Quina, Mega-Sena e Lotomania). Em seu parecer, o relator da proposta na Comissão do Esporte, deputado Luiz Lima (PL-RJ), disse que “esse ponto já se encontra contemplado na discussão sobre as loterias de quota fixa, popularmente conhecidas como apostas esportivas”. O relator afirmou ter optado por defender o financiamento estatal do esporte máster – “fundamental para a promoção da atividade física e do envelhecimento saudável” -, do esporte de criação nacional – “como instrumento de incentivo ao desenvolvimento de modalidades esportivas criadas por brasileiros e brasileiras”; e do esporte para surdos – “ao incluir a Confederação Brasileira de Desportos de Surdos – CBDS, entidade máxima do desporto surdo no Brasil que conta com 5.000 atletas, milhares de profissionais que atuam nas comissões técnicas e 120 entidades filiadas, no rol de beneficiários dos recursos lotéricos”. O texto aprovado será analisado ainda pelas comissões de Finanças e Tributação (CFT) e de Constituição e Justiça (CCJC).

Os parlamentares também aprovaram texto substituto para o Projeto de Lei 1100/2014, de autoria do deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), que permite aos clubes esportivos profissionais que possuam dívidas tributárias e previdenciárias com a União o uso de 5%, uma única vez, dos valores devidos em projetos paradesportivos. Esses programas deverão ser, obrigatoriamente destinados a crianças, adolescentes e jovens inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e beneficiários do Bolsa Família.

A regulamentação de como esses recursos serão investidos será feita em conjunto pelos Ministérios da Fazenda, do Esporte e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Juntos, eles devem definir os critérios de concessão de bolsas que podem incluir ajuda de custo, assistência médica, fisioterápica e odontológica, alimentação e transporte. As mudanças sugeridas pelo relator, deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), à proposta, segundo ele, foram apenas para “torná-la mais adequada aos termos utilizados na atual legislação do esporte”. Esse projeto deve ser analisado ainda pelas Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça.

Requerimentos

Além da realização do debate entre candidatos ao comando do COB, durante a reunião também foram aprovados outros sete requerimentos para moções de louvor e de homenagens:

- Req nº 65/24 - Moção de Louvor em homenagem aos atletas brasileiros que conquistaram medalhas nas Olimpíadas de Paris 2024, de autoria do deputado Márcio Marinho (REPUBLICANOS-BA);

- Req nº 66/24 - Moção de aplausos e reconhecimento às atletas Duda Lisboa e Ana Patrícia Ramos, pelo desempenho e conquistas nos Jogos Olímpicos de Paris 2024, de autoria dos deputados Nitinho (PSD-SE) e Capitão Samuel (PP-SE);

- Req nº 68/24 - Moção de aplausos e reconhecimento à Sra. Ana Carolina Vieira pela conquista do ouro no Troféu José Finkel, de autoria do deputado Douglas Viegas (UNIÃO-SP);

- Req nº 69/24 - Moção de Aplauso e Louvor como merecido reconhecimento e homenagem da Comissão do Esporte ao Comitê Olímpico do Brasil (COB) e a toda a Delegação do País pela participação e resultados obtidos nas Olimpíadas de Paris-2024, de autoria do deputado Delegado da Cunha (PP-SP);

- Req nº 70/24 - Moção de Aplauso e Louvor ao Comitê Olímpico do Brasil (COB) e a Confederação Brasileira de Judô, como merecido reconhecimento e homenagem da Comissão do Esporte pela participação e histórico resultado obtido pela equipe de Judô do Brasil nas Olimpíadas de Paris-2024, de autoria do deputado Delegado da Cunha (PP-SP);

- Req nº 71/24 - Realização de audiência pública com o Comitê Olímpico do Brasil (COB) para homenagear a maior medalhista brasileira e sua equipe nos Jogos Olímpicos de Paris 2024; de autoria do deputado Augusto Puppio (MDB-AP); e

- Req nº 72/24 - Moção de Aplauso e Louvor como merecido reconhecimento e homenagem da Comissão do Esporte a toda a Delegação do País pela participação nas Paralimpíadas de Paris 2024, de autoria do deputado Augusto Puppio (MDB-AP).