A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promoveu no início da tarde desta quarta-feira, 19, audiência pública para tratar dos recentes casos de racismo no futebol que ocorrem com frequência nas competições esportivas.

A audiência atendeu ao requerimento do presidente da comissão, deputado federal Damião Feliciano (PDT/PB), subscrito pelo deputado Marcelo Matos e atende também ao requerimento do deputado Afonso Hamm. A audiência contou com a participação da Ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário; do membro da Comissão Especial de Direito Desportivo do Conselho Federal da OAB, Ronaldo Ferreira Tolentino; do representante da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Edson Lopes Cardoso e do presidente da Comissão de Arbitragem e Diretor do Departamento de Segurança e Prevenção da Federação Paulista de Futebol, Coronel Marcos Cabral Marinho de Moura.

Após a audiência, foi realizada reunião ordinária da Comissão de Esportes.

Resumo dos pronunciamentos dos participantes

Maria do Rosário – a ministra afirmou que o racismo marca a sociedade brasileira todos os dias, de forma negativa. Acredita que o fato está aflorando no esporte, o que afeta a sociedade em geral. Alegou  que o Brasil tem dívida impagável com os negros e negras do país, o que seria mais um motivo para tomarmos atitudes drásticas no sentido de romper com o racismo.

Edson Lopes Cardoso – afirmou que o racismo está estruturado na sociedade brasileira, não somente no futebol e que este esporte é um bom exemplo para ser utilizado  nas campanhas contra o racismo.

Ronaldo Ferreira Tolentino – informou que a OAB é contra qualquer tipo de racismo, que essa questão é um problema da sociedade mundial, pois vários atletas já foram vítimas de diversos tipos de preconceito na Europa. Afirmou que o Brasil possui legislação e normas para serem aplicadas contra casos de racismo, porém, é preciso aplicá-las.

Coronel Marcos Cabral Marinho de Moura – disse que, em São Paulo, há uma campanha que visa combater atos de racismo desde 2006. Recentemente, a ação de pequenos grupos de torcedores acarretou na interdição do estádio do Mogi Mirim.  Acrescenta que a Federação tomou medidas práticas e nunca foram omissos em relação a este tema.