Histórico e atribuições

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados foi criada em fevereiro de 2014, por meio da Resolução nº 54/2014. Nos anos anteriores, essa competência era realizada pela então Comissão de Turismo e Desporto, atual Comissão de Turismo.

A Comissão do Esporte tem por finalidade apreciar os assuntos ou proposições submetidos ao seu exame e sobre eles deliberar, assim como exercer o acompanhamento dos planos e programas governamentais e a fiscalização orçamentária da União, no âmbito dos respectivos campos temáticos e áreas de atuação, quais sejam: sistema desportivo nacional e sua organização, política e plano nacional de educação física e desportiva, normas gerais sobre desporto e justiça desportiva.

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