Grupo de trabalho – Edital 5G
Grupo de trabalho destinado a “Acompanhar a tramitação do Edital 5G, definido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), e sua análise pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com objetivo de assegurar que as escolas sejam contempladas no Edital”.
Criação: 27/04/2021
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Membros* |
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1 |
Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) |
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2 |
General Peternelli (PSL-SP) |
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3 |
Ângela Amin (PP-SC) |
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4 |
Danilo Cabral (PSB-PE) |
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5 |
Diego Garcia (PODEMOS-PR) |
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6 |
Felipe Rigoni (PSB-ES) |
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7 |
Leda Sadala (AVANTE-AP) |
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8 |
Luiz Lima (PSL-RJ) |
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9 |
Mariana Carvalho (PSDB-RO) |
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10 |
Paula Belmonte (CIDADANIA-DF) |
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11 |
Professor Israel Batista (PV-DF) |
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12 |
Tabata Amaral (PDT-SP) |
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* abril 2021
Documentos:
Of. 13/21 CE - Entregue ao Ministro Raimundo Carreiro - TCU
Nota Técnica CE - Edital 5G e as escolas públicas
Of. 11/21 CE - Entregue ao Ministro das Comunicações, Sr. Fábio Farias
Nota Técnica anexa ao Of. 11/21 CE
Nota Técnica 12/21 do Ministério das Comunicações
Of. 18/21 CE - Entregue ao Presidente da Anatel
Nota Técnica anexa ao Of. 18/21 CE - Cálculo de atraso - 5G para escolas
Consultores Legislativos:
Carolina Ribeiro e Fábio Mendes