Grupo de trabalho – Edital 5G

Grupo de trabalho destinado a “Acompanhar a tramitação do Edital 5G, definido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), e sua análise pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com objetivo de assegurar que as escolas sejam contempladas no Edital”.

Criação: 27/04/2021

 

 

Membros* 

 

1        

Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)  

 

2

General Peternelli (PSL-SP)

 

3

Ângela Amin (PP-SC)

 

4

Danilo Cabral (PSB-PE)

 

5

Diego Garcia (PODEMOS-PR)

 

6

Felipe Rigoni (PSB-ES)

 

7

Leda Sadala (AVANTE-AP)

 

8

Luiz Lima (PSL-RJ)

 

9

Mariana Carvalho (PSDB-RO)

 

10

Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)

 

11

Professor Israel Batista (PV-DF)

 

12

Tabata Amaral (PDT-SP)

 

* abril 2021

 

Documentos:

Of. 13/21 CE - Entregue ao Ministro Raimundo Carreiro - TCU

Nota Técnica CE - Edital 5G e as escolas públicas

Of. 11/21 CE - Entregue ao Ministro das Comunicações, Sr. Fábio Farias 

Nota Técnica anexa ao Of. 11/21 CE

Nota Técnica 12/21 do Ministério das Comunicações

Of. 18/21 CE - Entregue ao Presidente da Anatel

Nota Técnica anexa ao Of. 18/21 CE - Cálculo de atraso - 5G para escolas

 

Consultores Legislativos:

Carolina Ribeiro e Fábio Mendes