O Centro de Extensão Universitária realizará, no dia 14 de setembro de 2007, o IV Simpósio Nacional de Direito Educacional, para discutir sobre o Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE e os órgãos oficiais de regualção e avaliação da educação.

Para maiores informações, entre no sítio https://site.ceu.org.br/snde/

Programação

9h - Painel 1

O BALANÇO DO CUMPRIMENTO DAS METAS DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO NOS SISTEMAS DE ENSINO — LEI Nº 10.172/01

Presidente de Mesa:
José Roberto Covac
Coordenador do Curso de Direito Educacional do Centro de Extensão Universitária

Conferencistas:
SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO
João Gualberto de Carvalho Meneses
Presidente do Conselho Municipal de Educação

SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO
Francisco José Carbonari
Presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Estadual de Educação

SISTEMA FEDERAL DE ENSINO
Paulo Alcântara Gomes
Membro do Conselho Estadual do Rio de Janeiro de Ciência, Tecnologia e Inovação

14h - Painel 2

FISCALIZAÇÃO E PROCESSO AVALIATIVO DA QUALIDADE DE ENSINO PELOS ÓRGÃOS DE CLASSE: OAB, CREMESP

Presidente de Mesa:
Maria Garcia
Coordenadora do Curso de Direito Educacional do Centro de Extensão Universitária

Conferencistas:
Ademar Pereira
Secretário Geral da Comissão Nacional de Ensino Jurídico do Conselho Federal - OAB

Bráulio Luna Filho
Diretor de Assessoria de Comunicação - CREMESP

16h - Painel 3

O PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO SOB O PRISMA DO LEGISLATIVO E DO JUDICIÁRIO

Presidente de Mesa:
Ives Gandra da Silva Martins
Presidente do Centro de Extensão Universitária

Conferencistas:
Gastão Vieira
Deputado Federal

José Aristodemo Pinotti
Ex-Secretário da Educação de Nível Superior

José Renato Nalini
Desembargador do Tribunal de Justiça

Paulo Renato Souza
Deputado Federal e Ex-Ministro da Educação